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TRATADO DE DIREITO PRIVADO Pontes de Miranda
R$176,00
Obra Clássica
COLEÇÃO (VOLUMES AVULSOS)
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– LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PRORROGAÇÃO
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Descrição
TRATADO DE DIREITO PRIVADO
Obra Clássica: Coleção (Volumes Avulsos)
Autor: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Atualizador: Vilson Rodrigues Alves
Editora: Bookseller
Edição: 2000 – Pgs: Vols. Avulsos – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Coleção: Vols. Avulsos
ISBN: 8574682209
Código de Barras: 8574682204
APRESENTAÇÃO
O Tratado de direito Privado é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Nela, Pontes de Miranda estudou o direito privado com obediência e programa rigorosamente científico. Sua fonte mais extensa foi o código civil, que regula os fatos de que resultam direitos e deveres de ordem privada, pessoal ou real. A Parte Especial segue-se rigorosamente tratada de acordo com o método sociológico científico, ou fasiológico. Nela são estudados os direitos de personalidade e de família, o direito d as coisas, a posse, a propriedade imobiliária com exauriente estudo dos condomínios e loteamentos, a propriedade mobiliária sobre bens corpóreos e os direitos reais limitados. O Direito das Obrigações vem a seguir, após uma teoria geral do direito das obrigações, Pontes de Miranda trata do concurso de credores, com detida análise das ações de falência e concordatas, vindo adiante os negócios jurídicos unilaterais. Também o estudo do direito cambiário e negócios jurídicos bancários e por fim do direito das sucessões.
VOLUMES AVULSOS
Tomo I – Mundo Jurídico e Existência dos Fatos Jurídicos. Pessoas e Domicílio
Tomo II – Bens e Fatos Jurídicos
Tomo III – Fatos Jurídicos
Tomo IV – Validade, Nulidade e Anulabilidade
Tomo V – Direitos e Deveres, Pretensões e Ações
Tomo VI – Direitos Mutilados. Exercício dos Direitos, Pretensões, Ações e Exceções. Prescrição
Tomo VII – Direito de Personalidade e Direito de Família. Direito Matrimonial: Existência e Validade do Casamento
Tomo VIII – Dissolução da Sociedade Conjugal. Eficácia Jurídica do Casamento
Tomo IX – Direito Parental e Direito Protectivo
Tomo X – Posse: Conceito, Natureza e Espécies; Aquisição e Perda; Eficácia Jurídica
Tomo XI – Propriedade: Conceito e Espécies. Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária
Tomo XII – Condomínio. Comunhão em Edifícios de Apartamentos. Incorporação ou Período Pré-Comunial. Compáscuo. Terras Devolutas e Terras de Silvícolas
Tomo XIII – Loteamento. Promessa de Venda e Compra de Imóveis e Venda e Compra a Prazo. Direitos de Vizinhança
Tomo XIV – Pretensões e Ações Imobiliárias Dominicais. Perda da Propriedade Imobiliária
Tomo XV – Propriedade Mobiliária (Bens Corpóreos): Conceito e Natureza. Aquisição, Pretensões e Ações Mobiliárias Dominicais, e Perda da Propriedade. Universalidades, Empresa e Fundo de Empresa
Tomo XXII – Obrigações em Geral: Fontes e Espécies
Tomo XXIII – Auto-Regramento da Vontade e Lei. Alterações Subjetivas e Objetivas das Relações Jurídicas Obrigacionais
Tomo XXIV – Dívidas e Obrigações: Efeitos e Extinção. Adimplemento e Modos Eventuais de Satisfação
Tomo XXV – Extinção das Dívidas: Modos não-Necessariamente Satisfativos, Satisfação do Credor sem Adimplemento e por Execução Forçada. Extinção das Dívidas sem Satisfação do Credor, por Atitudes Desconstitutivas e por Fato a que Concerne a Natureza delas ou por Lei
Tomo XXVI – Conseqüências do Inadimplemento e Conseqüências da Prestação do Indébito
CURRÍCULO DO ATUALIZADOR
Dr. Vilson Rodrigues Alves.
Pós-Doutor em Direito das Coisas, Direito dos Registos e Direito Notarial (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal); Post Dottorato di Perfezionamento e di Alta Formazione su la Proprietà tra Diritto Europeo e Diritto Latino-Americano – La Propriedad en los Sistemas del Mercosur y de la Unión Europea (Università di Messina – Dipartamento di Giurisprudenza/Itália); Post Doctorate with a Major in Law (American World University – College of Law – Iowa/Estados Unidos da América); Doctor of Philosophy – Ph.D. with Major in International Law (American World University – College of Law – Iowa/Estados Unidos da América); Mestre em Direito das Relações Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Brasil); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Católica de Direito de Santos/Brasil); Licenciatura Plena em Letras – Português e Francês (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos/Brasil); Procurador do Estado de São Paulo; Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juiz Presidente da 5ª Turma do Colégio Recursal da Comarca de Jundiaí/SP; Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura; Consultor ad hoc da Revista CEJ/Conselho Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários; Consultor da “Revista ISTO É” – encarte especial “O Brasileiro do Século”; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, no campus de Campinas/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, no campus de Bragança Paulista/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil nas Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas/Metrocamp, no campus de Campinas/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Santa Cecília, no campus de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Comercial na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Padre Anchieta, campus de Jundiaí/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Padre Anchieta, campus de Jundiaí/SP; Professor de Direito Processual Civil na Universidade Santa Cecília, campus de Santos/SP; Professor de Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, campus de Bragança Paulista/SP; Professor de Linguagem Jurídica na Universidade Paulista, campus de Campinas/SP; Professor de Direito Penal na Universidade Paulista, campus de Campinas/SP; Professor Palestrante na Faculdade de Vinhedo/SP; Professor Palestrante na Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, campus de Fortaleza/CE; Professor Palestrante na União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe – Faculdade do Vale do Jaguaribe, campus de Aracati/CE; Professor Palestrante no Centro de Estudos Jurídicos do Ceará; Professor Convidado na área de Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe, campus de Aracati/CE; Professor Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, campus de Fortaleza/CE; Professor Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná; Professor (Palestrante) na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS; Membro Fundador e Titular da cadeira nº 1, na área de Letras, da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências – AMLAC (Região Metropolitana de Campinas/SP); 1º lugar no concurso nacional sobre “A Vida e a Obra de Pontes de Miranda”, promovido pelo “Instituto de Estudos Pontes de Miranda”, recebendo o prêmio do Estudante nº 1 do Brasil – Pontes de Miranda no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1981; 1º lugar no concurso estadual de monografias restrito a Magistrados, obtendo o Prêmio “Edgard de Moura Bittencourt” da “Escola Paulista da Magistratura”, São Paulo, 1996; Autor e atualizador de duzentos e três livros jurídicos publicados pela Bookseller – Editora e Distribuidora (Campinas/SP), Editora J. G. (Santos/SP), Lex Editora (São Paulo/SP), Editora Martins Fontes (São Paulo/SP), Editora Revista dos Tribunais (São Paulo/SP), Servanda Editora (Campinas/SP).
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