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TRATADO DE DIREITO PRIVADO Pontes de Miranda

R$14.080,00 R$11.264,00

Obra Clássica
COLEÇÃO COM 64 TOMOS
(60+4 Atualizações ao CC/2002)
Livros Novos

Em estoque

Descrição

TRATADO DE DIREITO PRIVADO
Obra Clássica: Coleção em 64 Volumes
Autor: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Atualizador: Vilson Rodrigues Alves
Editora: Bookseller

Edição: 2000 – Capa: Dura
Volumes: 64 tomos (60+4 Atualizações CC/2002)
Formato: 16 x 23 cm
ISBN: 8574680087
Código de Barras: 9788574680088

 

APRESENTAÇÃO

A Coleção contém 60 Volumes, mais 4 que atualizam os volumes 01 ao 19 pondo-a conforme o  Código Civil 2002!

O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda. Dividida em 60 tomos, a obra abrange uma vastidão de aspectos do Direito Civil e do Direito Comercial. Sua produção custou ao autor 15 anos. Seu primeiro tomo saiu publicado em 1954; o último foi concluído apenas em 1970. Em aspectos gerais, pode-se afirmar que se trata de uma obra de elevado nível de erudição. O autor, altamente influenciado pela doutrina alemã, introduziu uma série de novos conceitos no direito civil pátrio, a exemplo da Teorias do Três Planos do Fato Jurídico (Existência, Validade e Eficácia), sob a qual estão divididos os 7 primeiros tomos do Tratado, referentes à parte geral do Código Civil. O rigor metodológico na divisão dos temas é uma das mais ímpares características da obra. O Tratado também impressiona por seus números. Trata-se da maior obra já escrita por um só homem, já que é composta de um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas.

PLANO GERAL DA OBRA

Plano Geral da Obra

Tomo I – Mundo Jurídico e Existência dos Fatos Jurídicos. Pessoas e Domicílio
Tomo II – Bens e Fatos Jurídicos
Tomo III – Fatos Jurídicos
Tomo IV – Validade, Nulidade e Anulabilidade
Tomo V – Direitos e Deveres, Pretensões e Ações
Tomo VI – Direitos Mutilados. Exercício dos Direitos, Pretensões, Ações e Exceções. Prescrição
Tomo VII – Direito de Personalidade e Direito de Família. Direito Matrimonial: Existência e Validade do Casamento
Tomo VIII – Dissolução da Sociedade Conjugal. Eficácia Jurídica do Casamento
Tomo IX – Direito Parental e Direito Protectivo
Tomo X – Posse: Conceito, Natureza e Espécies; Aquisição e Perda; Eficácia Jurídica
Tomo XI – Propriedade: Conceito e Espécies. Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária
Tomo XII – Condomínio. Comunhão em Edifícios de Apartamentos. Incorporação ou Período Pré-Comunial. Compáscuo. Terras Devolutas e Terras de Silvícolas
Tomo XIII – Loteamento. Promessa de Venda e Compra de Imóveis e Venda e Compra a Prazo. Direitos de Vizinhança
Tomo XIV – Pretensões e Ações Imobiliárias Dominicais. Perda da Propriedade Imobiliária
Tomo XV – Propriedade Mobiliária (Bens Corpóreos): Conceito e Natureza. Aquisição, Pretensões e Ações Mobiliárias Dominicais, e Perda da Propriedade. Universalidades, Empresa e Fundo de Empresa
Tomo XVI – Propriedade Mobiliária (Bens Incorpóreos). Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial.
Tomo XVII – Sinais Distintivos. Concorrência Ilícita e Concorrência Desleal.
Tomo XVIII – Direitos Reais Limitados: Aquisição, Transmissão e Extinção. Enfiteuse e Servidões
Tomo XIX – Usufruto. Uso, Habitação. Renda sobre Imóvel
Tomo XX – Direitos Reais de Garantia. Hipoteca e Penhor
Tomo XXI – Penhor (cont.). Anticrese. Cédulas Rurais de Garantia Real (Cédulas de Crédito Rural). Warrants e Conhecimentos de Transporte. Transmissão da Propriedade em garantia
Tomo XXII – Obrigações em Geral: Fontes e Espécies
Tomo XXIII – Auto-Regramento da Vontade e Lei. Alterações Subjetivas e Objetivas das Relações Jurídicas Obrigacionais
Tomo XXIV – Dívidas e Obrigações: Efeitos e Extinção. Adimplemento e Modos Eventuais de Satisfação
Tomo XXV – Extinção das Dívidas: Modos não-Necessariamente Satisfativos, Satisfação do Credor sem Adimplemento e por Execução Forçada. Extinção das Dívidas sem Satisfação do Credor, por Atitudes Desconstitutivas e por Fato a que Concerne a Natureza delas ou por Lei
Tomo XXVI – Consequências do Inadimplemento e Consequências da Prestação do Indébito
Tomo XXVII – Concurso de Credores. Insolvência e Concurso de Credores em Geral. Privilégios. Concurso de Credores Civil
Tomo XXVIII – Falência. Eficácia da Sentença que Decreta a Abertura de Falência
Tomo XXIX – Administração da Massa Falencial. Verificação dos Créditos e Admissão ao Concurso de Credores Falencial. Liquidação Concursal
Tomo XXX – Concordatas. Falências de Pequeno Passivo. Falência das Sociedades Empresárias Concessionárias de Serviços ao Público. Crimes Falenciais. Liquidações Administrativas Coativas e Voluntárias
Tomo XXXI – Negocios Jurídicos Unilaterais. Promessa de Recompensa. Concurso
Tomo XXXII – Títulos ao Portador: Conceito, História e Teorias
Tomo XXXIII – Títulos Nominativos e Títulos Endossáveis. Debêntures e Obrigações Portuárias
Tomo XXXIV – Direito Cambiário. Assunção das Obrigações Cambiárias em Geral. Letra de Câmbio. Negócios Jurídicos Singulares
Tomo XXXV – Pagamento da Letra de Câmbio. Nota Promissória. Assunção das Vinculações da Nota Promissória. Institutos Cambiários Singulares. Pagamento da Nota Promissória. Ações Cambiárias e Processos Cambiários
Tomo XXXVI – Duplicata Mercantil. Assunção das Dívidas na Duplicata Mercantil. Institutos Singulares na Duplicata Mercantil. Pagamento da Duplicata Marcantil. Ações Cambiárias e Processos Cambiários. Outros Títulos Cambiariformes. Bilhetes de Mercadorias. Nota de Crédito Rural e Nota Promissória Real
Tomo XXXVII – Cheque. Assunção das Obrigações no Cheque. Institutos Chéquicos Singulares. Pagamento e Destinação do Cheque. Ações Cambiárias e Processos Cambiários. Direito Substancial Extracambiário e Extracambiariforme. Direito Internacional Cambiário e Cambiariforme
Tomo XXXVIII – Negócios Jurídicos Bilaterais e Negócios Jurídicos Plurilaterais. Vícios de Direito e Vícios do Objeto. Cumpla in contrahendo. Revogação. Resolução. Resilição. Usura
Tomo XXXIX – Venda e Compra: Conceito, Natureza e Eficácia. Espécies. Adimplemento pelo Vendedor e pelo Comprador. Inadimplemento e suas Conseqüências. Contrato Estimatório
Tomo XL – Locação de Coisas. Conceito, Natureza e Eficácia e Prorrogação do Contrato.Locação de Uso e de Fruição. Regras de Direito Processual sobre Locação
Tomo XLI – Renovação do Contrato de Locação. Ações do Locatário. Fretamento
Tomo XLII – Mútuo. Mútuo a Risco. Contrato de Conta Corrente. Abertura de Crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito
Tomo XLIII – Mandato. Gestão de Negócios Alheios sem Outorga. Mediação. Comissão. Contrato de Corretagem.
Tomo XLIV – Contrato de Expedição. Contrato de Agência. Contrato de Representação de Sociedade Empresária. Fiança. Mandato de Crédito. Negócio Jurídico de Constituição de Renda. Promessa e Reconhecimento de Dívida. Negócio Jurídico de Comunidade. Contrato de Edição. Contrato de Representação Teatral, Musical e de Cinema. Empreitada
Tomo XLV – Contrato de Transporte. Contrato de Parceria. Jogo e Aposta. Contrato de Seguro
Tomo XLVI – Contrato de Seguro (cont.). Comodato. Doação. Contrato de Hospedagem.
Tomo XLVII – Contrato de Locação de Serviços. Contrato Individual de Trabalho
Tomo XLVIII – Contrato Coletivo de Trabalho. Contratos Especiais de Trabalho. Contrato de Trabalho no Comércio Terrestre, Marítimo, Fluvial, Lacustre e Aeronáutico. Ações do Direito do Trabalho e Acordos em Dissídios Coletivos e Individuais. Contrato de Trabalho Rural
Tomo XLIX – Contrato de Sociedade. Sociedades e Associações em Geral. Sociedades de Pessoas, em Nome Coletivo, em Comandita Simples, de Capital e Indústria, em Conta de Participação, Limitadas e Cooperativas
Tomo L – Sociedade por Ações
Tomo LI – Sociedades por Ações (cont.) e em Comandita Simples. União e Controle das Sociedades por Ações e das Outras Sociedades. Cartel e Consórcio. Sociedades de Investimento, de Crédito e de Financiamento
Tomo LII – Negócios Jurídicos Bancários. Negócios Jurídico de Bolsa. Transferência Fiduciária da Propriedade Mobiliária  para Negócios Jurídicos, ou em Segurança, Conta de Participação e Operações de Subscrição, Distribuição e Colocação de Títulos ou Valores Mobiliários
Tomo LIII – Obrigações Oriundas de Atos Ilícitos Absoluts, de Atos-Fatos Ilícitos e de Fatos Ilícitos Absolutos Stricto Sensu
Tomo LIV – Obrigações Oriundas de Atos Ilícitos Absoluts, de Atos-Fatos Ilícitos e de Fatos Ilícitos Absolutos Stricto Sensu (cont.). Dever de Exibição. Liquidação das Obrigações
Tomo LV – Sucessão em Geral e Sucessão Legítima
Tomo LVI – Sucessão Testamentária
Tomo LVII – Sucessão Testamentária (cont.)
Tomo LVIII – Sucessão Testamentária (cont.)
Tomo LIX – Sucessão Testamentária (cont.)
Tomo LX – Sucessão Testamentária (cont.). Inventário e Partilha

CURRICULO DO ATUALIZADOR

 

Dr. Vilson Rodrigues Alves.

Pós-Doutor em Direito das Coisas, Direito dos Registos e Direito Notarial (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal); Post Dottorato di Perfezionamento e di Alta Formazione su la Proprietà tra Diritto Europeo e Diritto Latino-Americano – La Propriedad en los Sistemas del Mercosur y de la Unión Europea (Università di Messina – Dipartamento di Giurisprudenza/Itália)Post Doctorate with a Major in Law (American World University – College of Law – Iowa/Estados Unidos da América)Doctor of Philosophy – Ph.D. with Major in International Law (American World University – College of Law – Iowa/Estados Unidos da América); Mestre em Direito das Relações Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Brasil); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Católica de Direito de Santos/Brasil); Licenciatura Plena em Letras – Português e Francês (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos/Brasil); Procurador do Estado de São Paulo; Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juiz Presidente da 5ª Turma do Colégio Recursal da Comarca de Jundiaí/SP; Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura; Consultor ad hoc da Revista CEJ/Conselho Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários; Consultor da “Revista ISTO É” – encarte especial “O Brasileiro do Século”; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, no campus de Campinas/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, no campus de Bragança Paulista/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil nas Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas/Metrocamp, no campus de Campinas/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Santa Cecília, no campus de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Comercial na Universidade Católica de Santos/SP; Professor de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Padre Anchieta, campus de Jundiaí/SP; Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Padre Anchieta, campus de Jundiaí/SP; Professor de Direito Processual Civil na Universidade Santa Cecília, campus de Santos/SP; Professor de Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, campus de Bragança Paulista/SP; Professor de Linguagem Jurídica na Universidade Paulista, campus de Campinas/SP; Professor de Direito Penal na Universidade Paulista, campus de Campinas/SP; Professor Palestrante na Faculdade de Vinhedo/SP; Professor Palestrante na Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, campus de Fortaleza/CE; Professor Palestrante na União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe – Faculdade do Vale do Jaguaribe, campus de Aracati/CE; Professor Palestrante no Centro de Estudos Jurídicos do Ceará; Professor Convidado na área de Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe, campus de Aracati/CE; Professor Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, campus de Fortaleza/CE; Professor Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná; Professor (Palestrante) na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS; Membro Fundador e Titular da cadeira nº 1, na área de Letras, da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências – AMLAC (Região Metropolitana de Campinas/SP); 1º lugar no concurso nacional sobre “A Vida e a Obra de Pontes de Miranda”, promovido pelo “Instituto de Estudos Pontes de Miranda”, recebendo o prêmio do Estudante nº 1 do Brasil – Pontes de Miranda no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1981; 1º lugar no concurso estadual de monografias restrito a Magistrados, obtendo o Prêmio “Edgard de Moura Bittencourt” da “Escola Paulista da Magistratura”, São Paulo, 1996; Autor e atualizador de duzentos e três livros jurídicos publicados pela Bookseller – Editora e Distribuidora (Campinas/SP), Editora J. G. (Santos/SP), Lex Editora (São Paulo/SP), Editora Martins Fontes (São Paulo/SP), Editora Revista dos Tribunais (São Paulo/SP), Servanda Editora (Campinas/SP).

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