TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Sumário

Prefácio

Introdução

I – Direito objetivo e subjetivo

II – Lei e suas espécies

III – Eficácia da lei no tempo

IV – Eficácia da lei no espaço

V – Fontes subsidiárias do direito

VI – Fontes subsidiárias do direito hoje estancadas

VII – Analogia – Princípios gerais do direito

VIII – Interpretação das leis

IX – Cessação da eficácia da lei

X – Análise do direito subjetivo

XI – Do sujeito do direito

XII – Do objeto do direito

XIII – Da relação de direito

XIV – Classificação dos direitos

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Título Preliminar – Do Direito Civil em Geral

§ 1º Noção de Direito Civil
§ 2º Objeto da Parte Geral

LIVRO I

Das Pessoas

CAPÍTULO I
Da Personalidade

§ 3º Ideia de Personalidade
§ 4º Da Capacidade

CAPITULO II
Das Pessoas Naturais

§ 5º Noção de Pessoa Natural
§ 6º Início da Personalidade Natural
§ 7º Do Estado das Pessoas
§ 8º Influência da Nacionalidade sobre os Direitos Privados
§ 9º Dos Absolutamente Incapazes
§ 10 Dos Relativamente Incapazes
§ 11 Da Proteção que o Direito concede aos Incapazes
§ 12 Da Restituição In Integrum
§ 13 Da Maioridade
§ 14 Da Emancipação
§ 15 Fim da Existência das Pessoas
§ 16 Do Registro Civil

CAPITULO III
Das Pessoas Jurídicas

§ 17 Sobre a designação de Pessoas Jurídicas
§ 18 Teorias sobre a Pessoa Jurídica
§ 19 Conceito da Pessoa Jurídica
§ 20 Classificação das Pessoas Jurídicas
§ 21 Início da Personalidade Jurídica
§ 22 Capacidade das Pessoas Jurídicas – Sua Responsabilidade
§ 23 Fim da Personalidade Jurídica
§ 24 Das Pessoas Jurídicas Estrangeiras

CAPÍTULO IV
Do Domicílio Civil

§ 25 Noção de Domicílio
§ 26 Unidade, Pluralidade e Falta de Domicílio
§ 27 Domicílio Voluntário e Necessário
§ 28 Domicílio das Pessoas Jurídicas

LIVRO II
Dos Bens

CAPÍTULO I
Dos Bens Considerados Em Sua Própria Entidade

§ 29 Noção de Bens. Coisas. Patrimônio
§ 30 Classificação dos Bens
§ 31 Bens Corpóreos e Incorpóreos
§ 32 Dos Imóveis
§ 33 Prédios Rústicos e Urbanos
§ 34 Dos Móveis
§ 35 Dos Bens Fungíveis e Consumíveis
§ 36 Coisas Divisíveis e Indivisíveis
§ 37 Das Coisas Singulares e Coletivas

CAPÍTULO II
Dos Bens Considerados Uns em Relação aos Outros

§ 38 Coisas Principais e Acessórias
§ 39 Dos Frutos e Produtos
§ 40 Das Benfeitorias

CAPÍTULO III
Dos Bens em Relação às Pessoas

§ 41 Bens Públicos e Particulares
§ 42 Dos Bens da União
§ 43 Dos Terrenos de Marinha
§ 44 Praias
§ 45 Dos Bens do Estado
§ 46 Das Minas

CAPÍTULO IV
Incomercialidade de Certos Bens

§ 47 Noção e Espécies de Coisas que estão Fora do Comércio

LIVRO III
Do Nascimento e Extinção dos Direitos

CAPÍTULO I
Dos Fatores do Direito Subjetivo

§ 48 Noção de Fato e Ato Jurídico
§ 49 Requisitos para a Validade dos Atos Jurídicos
§ 50 Dos Vícios da Vontade
§ 51 Do Erro
§ 52 Do Dolo
§ 53 Da Coação
§ 54 Da Simulação
§ 55 Da Fraude Contra os Credores
§ 56 Da Lesão
§ 57 Do Objeto do Ato Jurídico
§ 58 Das Condições
§ 59 Dos Termos
§ 60 Dos Encargos
§ 61 Da Aquisição de Direitos por Outrem e para Outrem
§ 62 Da Forma dos Atos Jurídicos
§ 63 Da Prova dos Atos Jurídicos
§ 64 Meios de Prova

CAPÍTULO II
Das Nulidades dos Atos Jurídicos

§ 65 Teoria das Nulidades
§ 66 Crítica do Regulamento 737
§ 67 Atos Nulos e Anuláveis
§ 68 Nulidade do Instrumento

CAPÍTULO III
Do Exercício dos Direitos

§ 69 Do Exercício dos Direitos e de sua Colisão com Outros
§ 70 Da Legítima Defesa
§ 71 Dos Atos Ilícitos e da Culpa
§ 72 Das Ações
§ 73 Da Conservação dos Direitos

CAPÍTULO IV
Da Extinção dos Direitos

§ 74 Modos pelos quais se extinguem os Direitos da Renúncia
§ 75 Do Perecimento do Objeto
§ 76 Dos Prazos Extintivos
§ 77 Da Prescrição Em Geral
§ 78 Requisitos da Prescrição
§ 79 Direitos Imprescritíveis
§ 80 Do Início da Prescrição
§ 81 Das Causas que impedem ou suspendem a Prescrição
§ 82 Interrupção da Prescrição
§ 83 Quem pode Alegar a Prescrição e Contra quem se alega
§ 84 Da Renúncia da Prescrição
§ 85 Dos Efeitos da Prescrição
§ 86 Da Prescrição das Exceções
§ 87 Prazo da Prescrição: Prescrição Trintenária
§ 88 Prazos da Prescrição: Prescrições Diversas
§ 89 Prescrição do Direito Autoral
§ 90 Prescrição a favor do Estado e contra o Estado
§ 91 Da Prescrição Imemorial