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PRÁTICA FORENSE ANOTADA (Cível, Penal, Trabalhista, Previdenciária, Contratos)

R$179,00 R$161,10

Em estoque

REF: Servanda Editora Categorias: ,

Descrição

Autor: Carlos Alberto de Arruda Silveira
Qualificação do Autor: Vide Apresentação

Edição: 2007 – Pgs: 1.184 – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso:  1,753 kg

ISBN: 978-85-87484-57-4

Código de Barras:  9788587484574        

Apresentação

Apresento aos colegas e estudiosos do Direito, a primeira edição deste meu livro PRÁTICA FORENSE ANOTADA, há muito idealizado, propositadamente levado a cabo, agora, tendo em vista as inúmeras alterações havidas em nossa legislação. Quando o idealizamos, tínhamos somente a pretensão de colocar nas mãos dos estudantes e recém-formados, uma ferramenta que os auxiliasse no dia-a-dia com a lida forense, garimpando, simplesmente, em suas páginas, os mecanismos adequados para a desenvoltura da difícil arte do petitório. Com vários modelos de petições, nas áreas Cível, Penal, Trabalhista, Previdenciária e afins, totalmente anotadas e atualizadas, e com a apresentação ao final do livro, de inúmeros modelos de contratos em quase todas as áreas, espero sincera e humildemente poder auxiliar, também no sentido de abreviar a pesquisa, não só estudantes e recém-formados, mas também estudiosos do Direito e colegas mais experientes em tão tormentosa matéria.

Qualificação do Autor

Carlos Alberto de Arruda Silveira. Advogado formado e Pós-graduado “lato sensu” pela Faculdade de Direito de São Carlos-SP.; Professor de cursos preparatórios para carreiras Jurídicas; Pós-graduado em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico. Advogado com intensa atividade militante nos Estados de São Paulo e Paraná é Membro efetivo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Paraná, da Associação dos Advogados Criminalistas de Estado de São Paulo e  da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo.

Sumário

Modelos Práticos

PETIÇÕES CÍVEIS

Ação civil pública
Ação monitória
Ação possessória
Ação rescisória
Adiantamento de audiência
Adoção plena
Adoção por tutelado
Agravo de instrumento com pedido de liminar – anulação de ato jurídico Agravo de instrumento com pedido de liminar – mandado de segurança Alimentos
Alimentos Execução
Alimentos Revisão
Alteração de registro civil
Alvará judicial para liberação de poupança
Anulação de ato jurídico de natureza administrativa cumulada com pedido de tutela antecipada
Anulação de título c.c com indenização por danos morais
Anulação e substituição de títulos ao portador
Arbitramento de honorários advocatícios
Arresto
Arrolamento de bens
Assistência
Atentado – pedido de restabelecimento da lide
Busca e apreensão fiduciária
Cautelar inominada com pedido de liminar
Chamamento do devedor de quem o réu foi seu fiador
Citação do réu com hora marcada
Citação por edital
Cobrança
Cobrança em desfavor da união
Consignação de aluguéis
Contestação em separação de corpus e alimentos provisionais Declaração de ausência
Declaratória de nulidade de cobrança cumulada com repetição de indébito
Demarcação
Depoimento pessoal da parte contrária
Depositário
Depósito
Depósito como medida preventiva e preparatória para evitar protesto de título de crédito
Depósito de menor
Depósito do livro diário do executado
Depósito para contestação de crédito
Desentranhamento de documentos intempestivos
Desistência do recurso de apelação
Despejo cumulada com cobrança – razões de apelação
Despejo por infração contratual e por falta de pagamento cumulada com cobrança
Direito de resposta ou retificação contra comentário injurioso à dignidade e à integridade profissional
Divisão de bem
Divórcio direto
Divórcio direto c/c com ação de alimentos
Embargos à ação monitória
Embargos à execução
Embargos à execução
Embargos de declaração
Exceção de incompetência
Execução contra devedor solvente
Execução de título extrajudicial
Execução por quantia certa
Exibição de documentos
Exoneração de alimentos com pedido parcial de tutela antecipada Expressões injuriosas – pedido para riscá-las
Habilitação de crédito em inventário – distribuição por dependência Impugnação ao pedido de interdição e curatela
Indenização por danos materiais e morais Instauração de processo administrativo contra serventuário faltoso
Interdição e curatela
Interdito proibitório
Interpelação judicial preparatória
Juntada de documentos
Litigância de má-fé
Nunciação de obra nova
Prestação de contas
Prestação de contas
Prisão em ação de alimentos
Procuração ”ad judicia”
Procuração ”ad judicia” – (procuração conjunta)
Produção antecipada de prova
Prorrogação do prazo para exibição de procuração
Reintegração de posse
Reparação de danos
Reparação de danos – apelação
Reparação danos por acidente de veículo
Requerimento de ofício
Requerimento de remoção
Restabelecimento de benefício auxílio-doença c/c antecipação de tutela Sequestro
Sobrepartilha
Substituição de testemunha – mudança de endereço
Substituição de testemunha enferma
Substituição de testemunha que faleceu
Suspensão de mandado de prisão
Suspensão do curso do processo por morte ou perda de capacidade Sustação de protesto
Termo de substabelecimento – (com reserva de poderes)
Termo de substabelecimento – (sem reserva de poderes)
Usucapião
Vistas dos autos

PETIÇÕES PENAIS

Abertura de inquérito policial
Ação pública condicionada
Alegações finais
Alegações finais(2)
Alegações finais(3)
Alegações finais(4)
Alegações finais(5)
Alegações finais(6)
Alegações finais(7)
Alegações finais(8)
Alegações finais(9)
Alegações finais com pedido de prescrição
Alegações finais da defesa
Apelação
Apelação(2)
Apelação(3)
Apelação criminal
Apelação – entorpecente
Apelação – razões de apelação – acidente de trânsito
Arbitramento de fiança
Arguição à prescrição penal
Arguição de falsidade de documento
Arquivamento de queixa
Autuação em apartado
Cancelamento da hipoteca legal
Carta testemunhal
Citação por edital
Citação por edital(2)
Contra-razões de recurso – legítima defesa – homicídio
Defesa prévia
Depoimento antecipado da testemunha
Desaforamento
Desaforamento(2)
Desentranhamento dos documentos
Diligências em inquérito
Exame pericial
Execução de sentença criminal – pedido de prescrição
Execução hipotecária
Habeas corpus
Habeas corpus(2)
Habeas corpus(3)
Habeas corpus(4)
Habeas corpus(5)
Habeas corpus(6)
Habeas corpus com pedido de liminar
Habeas corpus com pedido de liminar(2)
Habeas corpus com pedido de liminar(3)
Indulto
Juntada de carta precatória
Juntada de documento
Liberdade provisória
Liberdade provisória(2)
Liberdade provisória(3)
Liberdade provisória(4)
Liberdade provisória(5)
Liberdade provisória vinculada com fiança
Livramento condicional
Livramento condicional(2)
Mandado de segurança
Notícia crime
Notícia crime(2)
Novo julgamento
Novo julgamento pelo juri
Nulidade auto de prisão
Prisão albergue – concessão
Prisão domiciliar
Prisão especial
Queixa crime
Queixa crime(2)
Queixa crime(3)
Queixa crime(4)
Queixa crime(5)
Queixa crime(6)
Reabilitação criminal
Recurso em sentido estrito
Recurso em sentido estrito(2)
Relaxamento de prisão ou arbitramento de fiança
Relaxamento de prisão
Relaxamento do flagrante
Representação
Representação em delegacia de polícia
Restituição de coisa apreendida
Revisão criminal
Revisão criminal(2)
Revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão temporária
Sequestro de bens
Sequestro de bens(2)
Substituição de pena
Substituição de testemunha
Suspensão do processo
Suspensão do processo(2)
Unificação de penas

PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Acidentária
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de serviço
Cobrança
Expedição de alvará
Expedição de alvará(2)
Homologação judicial
Indenização
Justificação administrativa
Ordinária
Ordinária(2)
Recurso administrativo
Restabelecimento de benefício auxílio doença c/c antecipação de tutelas Revisão de benefício cumulada com pedido de tutela antecipatória Revisão de pensão
Revisional da renda mensal de benefício cumulada com pedido de correção
Tempo de serviço c/c pedido de averbação junto ao INSS

PETIÇÕES TRABALHISTAS

Acordo – homologação – pagamento em dinheiro
Adiamento de audiência – incidente processual
Adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade(2)
Adicional de insalubridade com integração de horas extras
Adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade(2)
Adicional de transferência
Adicional noturno
Aditamento a petição inicial – horas extras
Agravo de instrumento
Agravo de instrumento(2)
Agravo de petição
Agravo de petição(2)
Anotação na CTPS
Anotações na CTPS
Apresentação de rol de testemunhas
Arguição de exceção de incompetência por duplo fundamento
Arresto em bens da reclamada
Arresto em bens do reclamado
Assistência judiciária gratuita
Busca e apreensão
Busca e apreensão(2)
Cálculo do contador – manifestação
Carta de preposto
Certidão do documento
Citação por carta precatória
Citação por carta precatória(2)
Citação por edital
Citação por mandado
Citação por mandado(2)
Conflito em razão do lugar para o julgamento (parte suscita) Consignação em pagamento – parcelas rescisórias
Contador para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença Contestação – defesa preliminar e de mérito
Contestação – exceção de incompetência em razão da matéria Contestação – inépcia da inicial
Contestação – pedidos controversos
Contestação – prescrição – decadência
Contestação – reconvenção
Contestação – trabalho temporário – verbas quitadas
Contra-razões de recurso ordinário
Contra-razões de recurso ordinário(2)
Correição parcial
Declaração de vínculo empregatício
Declaração de vínculo via sentença
Demissão por justa causa
Demissão sem justa causa
Descontos indevidos
Desligamento sem indenização
Destituição de procurador
Embargos à execução – dívida trabalhista – sucessão de empresas Embargos à execução trabalhista
Embargos à penhora
Embargos de declaração
Embargos de terceiros
Equiparação salarial
Exceção de incompetência em razão da matéria
Exceção de incompetência em razão do lugar
Exceção de suspeição
Execução provisória de sentença
Falência – habilitação de crédito trabalhista
FGTS – falta de recolhimento
FGTS – falta de recolhimento(2)
FGTS – Indenização de valores não recolhidos
Horas extras
Hora extra – reflexos – FGTS – verbas rescisórias
Impugnação – documentos – horas extras – rescisão contratual Impugnação – pedido de assistência judiciária gratuita
Indenização por ato ilícito, danos morais e assédio moral
Indicação do endereço do reclamado
Inquirição prévia da testemunha
Insalubridade pretendida
Inspeção judicial
Integração de horas extras
Juntada de instrumento de procuração
Juntada de documentos – incidente processual
Litispendência – arguição
Notificação das testemunhas
Penhora de bens
Penhora de bens – ampliação
Penhora de bens – embargos à penhora – impugnação
Penhora de bens – não concordância com a nomeação de bens feita Petição inicial – causa do pedido – modificação – aditamento
Petição inicial – retificação
Prorrogação de prazo
Razões finais
Recurso de revista
Recursos de revista – contra-razões
Recurso extraordinário
Recurso ordinário
Remição – requerimento
Rescisão imotivada por prazo determinado
Rescisão indireta por violação ao art. 474
Restauração dos autos
Rompimento de contrato – empregado estável
Sequestro de bens
Substituição processual – Enunciado TST 180
Suspensão do processo
Verbas rescisórias – salário maternidade

CONTRATOS

Arrendamento de imóvel rústico
Arrendamento mercantil de bens móveis
Arrendamento mercantil de máquinas entre duas empresas Arrendamento rural para fins agrícolas
Arrendamento rural para fins pecuários
Cessão de direitos e obrigações
Cessão de direitos em retribuição a prestação de serviços
Cessão de direitos entre editora e autor
Cessão de direitos patrimoniais
Comodato – imóvel rural
Compra e venda – compromisso
Compra e venda – compromisso(2)
Compra e venda com alienação fiduciária
Compra e venda de imóvel a prazo com recibo de sinal
Compra e venda de imóvel à vista (com sinal)
Compra e venda de imóvel mediante sinal através de procurador Compra e venda de produtos agrícolas entre empresas
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa Compra e venda de quotas de sociedade – à vista
Compra e venda de terreno a prazo – compromisso
Compra e venda de terreno à vista – compromisso
Construção de imóvel
Construção de obra por administração
Corretagem para compra de imóvel
Corretagem para venda de imóvel
Depósito em dinheiro
Depósito mercantil
Empreitada Empreitada para término de obra
Honorários
Honorários advocatícios (valor fixo)
Honorários periciais de contador
Leasing financeiro
Leasing operacional
Locação comercial
Locação comercial – imóvel pertencente ao Estado
Locação de bens entre pessoas físicas
Locação de imoveis para fins residenciais
Locação de terminal telefônico (através de procurador)
Locação para fins comerciais
Mútuo mercantil
Parceria agrícola
Parceria pecuária
Prestação de serviços advocatícios (honorários mensais)
Reforma de obra
Representação comercial
Reserva de domínio entre empresa e pessoa física
Reserva de domínio entre pessoa física e empresa
Serviços de transporte entre empresas
Serviços gerais entre empresas
Valores mobiliários entre duas empresas
Valores mobiliários entre uma empresa e pessoa física
Venda de quotas de sociedade – a prazo

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