Sumário
Capítulo 1º
Ação de Apuração de Haveres c.c. Reintegração e Anulação de Contrato Social (Comercial), Cobrança e Reparação de Danos Materiais e Morais
Legislação
Jurisprudência
Modelo
Ação de Obrigação de Fazer – Contestação – Representação Comercial – Astreintes – (Multas)
Legislação
Modelo
Agravo de Instrumento – Contraminuta • Contrato de Venda e Compra de Cotas Sociais
Legislação
Modelo
Capítulo 2º
Ação Anulatória de Título Cambial c.c. Reconvenção – Contrato Mercantil – Associação de Empresas – Encargos – Apelação
Legislação
Modelo
Ação Monitória
Legislação
Modelo
Ação Monitória – Contrato de Abertura de Crédito Rotativo – Crédito Direto ao Consumidor – CDC
Legislação
Modelo
Ação Monitória – Embargos de Declaração
Modelo
Ação Monitória – Contra-Razões
Modelo
Ação Monitória – Recurso Adesivo
Modelo
Capítulo 3º
Arrolamento – Assistência Judiciária
Legislação
Modelo
Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
Legislação
Modelo
Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
Modelo
Declarações – Da Autora da Herança
Modelo
Procuração
Modelo
Substabelecimento – Procuração
Modelo
Escritura Pública de Inventário e Partilha
Legislação
Modelo
Ação de Embargos de Terceiro – Inicial
Modelo
Ação de Embargos de Terceiro – Contra-Razões
Modelo
Capítulo 4º
Ação de Prestação de Contas
Legislação
Anotações
Ação de Prestação de Contas – Por quem tem o direito de exigi-las
Modelo
Ação de Prestação de Contas – Por quem tem a obrigação de prestá-las
Modelo
Ação de Prestação de Contas – Contestação
Legislação
Modelo
Ação Monitória – Inicial
Modelo
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido Cautelar – Torre e Antena para Telefone
Legislação
Modelo
Capítulo 5º
Ação de Investigação de Paternidade
Legislação
Modelo
Ação de Anulação de Casamento
Legislação
Modelo
Ação de Danos Materiais e Morais – Sociedade Comercial – Isenção de Culpa Contratual – Contestação
Legislação
Modelo
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Aquisição de Veículo por Permuta
Legislação
Modelo
Ação de Cobrança – Seguro de Vida
Legislação
Modelo
Ação Cominatória c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais, com Pedido Cautelar – Contrato de Seguro – Obrigação de Fazer
Legislação
Modelo
Capítulo 6º
Notificação (Intimação) Judicial – Melhoria e Modernização de Instalações Comerciais
Legislação
Modelo
Notificação (Intimação) Judicial – Sociedade Mercantil de Responsabilidade Limitada pela Porção (Cota) do Capital
Legislação
Modelo
Notificação (Intimação) Judicial – Locatário que Denuncia a Locação por Prazo Indeterminado
Legislação
Modelo
Notificação (Intimação) Judicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato – Locação
Legislação
Modelo
Notificação (Intimação) Judicial para Outorga do Contrato de Promessa de Venda ou de Cessão
Legislação
Modelo
Notificação (Intimação) Judicial – Preferência em Caso de Venda da Res Locata
Legislação
Modelo
Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris Recurso da Ação Principal no Tribunal
Legislação
Modelo
Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris
Legislação
Modelo
Capítulo 7º
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Medida Liminar para Efeito Suspensivo de Recurso Voluntário
Legislação
Modelo
Agravo Regimental
Modelo
Ação de Cobrança – Apelação
Legislação
Modelo
Ação de Reparação de Danos – Apelação
Legislação
Modelo
Ação de Adjudicação – Apelação
Legislação
Modelo
Agravo de Instrumento – Despacho Que Não Autoriza Remessa de Recurso Especial Contra-Razões
Legislação
Modelo
Embargos Infringentes
Legislação
Modelo
Ação de Indenização – Apelação
Modelo
Capítulo 8º
Locação – Assistência Judiciária – Apelação
Modelo
Agravo de Instrumento
Legislação
Agravo de Instrumento – Efeitos Suspensivo e Devolutivo
Modelo
Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Especial – Ação de Busca e Apreensão Depósito – Não Admissibilidade
Legislação
Modelo
Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Extraordinário Ação de Busca e Apreensão Depósito – Não Admissibilidade
Modelo
Habeas Corpus – Alienação Fiduciária – Depositário Infiel
Legislação
Modelo
Habeas Corpus Preventivo – Salvo Conduto para Impedir Prisão Iminente
Legislação
Modelo
Mandado de Segurança – Mandado de Injunção – Mandado de Segurança – Locação
Legislação
Modelo
Mandado de Segurança – Taxa de Licença de Localização ou de Funcionamento – Advocacia
Modelo
Mandado de Injunção
Legislação
Modelo
Ação Rescisória
Legislação
Modelo
Cálculo – Memória Discriminada e Atualizada
Legislação
Modelo
Bibliografia
Índice Remissivo
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