PETIÇÕES CÍVEIS FUNDAMENTADAS

Sumário

Capítulo 1º

Ação de Apuração de Haveres c.c. Reintegração e Anulação de Contrato Social (Comercial), Cobrança e Reparação de Danos Materiais e Morais
Legislação
Jurisprudência
Modelo

Ação de Obrigação de Fazer – Contestação – Representação Comercial – Astreintes – (Multas)
Legislação
Modelo

Agravo de Instrumento – Contraminuta • Contrato de Venda e Compra de Cotas Sociais
Legislação
Modelo

Capítulo 2º

Ação Anulatória de Título Cambial c.c. Reconvenção – Contrato Mercantil – Associação de Empresas – Encargos – Apelação
Legislação
Modelo

Ação Monitória
Legislação
Modelo

Ação Monitória – Contrato de Abertura de Crédito Rotativo – Crédito Direto ao Consumidor – CDC
Legislação
Modelo

Ação Monitória – Embargos de Declaração
Modelo

Ação Monitória – Contra-Razões
Modelo

Ação Monitória – Recurso Adesivo
Modelo

Capítulo 3º

Arrolamento – Assistência Judiciária
Legislação
Modelo

Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
Legislação
Modelo

Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
Modelo

Declarações – Da Autora da Herança
Modelo

Procuração
Modelo

Substabelecimento – Procuração
Modelo

Escritura Pública de Inventário e Partilha
Legislação
Modelo

Ação de Embargos de Terceiro – Inicial
Modelo

Ação de Embargos de Terceiro – Contra-Razões
Modelo

Capítulo 4º

Ação de Prestação de Contas
Legislação
Anotações

Ação de Prestação de Contas – Por quem tem o direito de exigi-las
Modelo

Ação de Prestação de Contas – Por quem tem a obrigação de prestá-las
Modelo

Ação de Prestação de Contas – Contestação
Legislação
Modelo

Ação Monitória – Inicial
Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido Cautelar – Torre e Antena para Telefone
Legislação
Modelo

Capítulo 5º

Ação de Investigação de Paternidade
Legislação
Modelo

Ação de Anulação de Casamento
Legislação
Modelo

Ação de Danos Materiais e Morais – Sociedade Comercial – Isenção de Culpa Contratual – Contestação
Legislação
Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Aquisição de Veículo por Permuta
Legislação
Modelo

Ação de Cobrança – Seguro de Vida
Legislação
Modelo

Ação Cominatória c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais, com Pedido Cautelar – Contrato de Seguro – Obrigação de Fazer
Legislação
Modelo

Capítulo 6º

Notificação (Intimação) Judicial – Melhoria e Modernização de Instalações Comerciais
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Sociedade Mercantil de Responsabilidade Limitada pela Porção (Cota) do Capital
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Locatário que Denuncia a Locação por Prazo Indeterminado
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato – Locação
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial para Outorga do Contrato de Promessa de Venda ou de Cessão
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Preferência em Caso de Venda da Res Locata
Legislação
Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris Recurso da Ação Principal no Tribunal
Legislação
Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris
Legislação
Modelo

Capítulo 7º

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Medida Liminar para Efeito Suspensivo de Recurso Voluntário
Legislação
Modelo

Agravo Regimental
Modelo

Ação de Cobrança – Apelação
Legislação
Modelo

Ação de Reparação de Danos – Apelação
Legislação
Modelo

Ação de Adjudicação – Apelação
Legislação
Modelo

Agravo de Instrumento – Despacho Que Não Autoriza Remessa de Recurso Especial Contra-Razões
Legislação
Modelo

Embargos Infringentes
Legislação
Modelo

Ação de Indenização – Apelação
Modelo

Capítulo 8º

Locação – Assistência Judiciária – Apelação
Modelo

Agravo de Instrumento
Legislação

Agravo de Instrumento – Efeitos Suspensivo e Devolutivo
Modelo

Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Especial – Ação de Busca e Apreensão Depósito – Não Admissibilidade
Legislação
Modelo

Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Extraordinário Ação de Busca e Apreensão Depósito – Não Admissibilidade
Modelo

Habeas Corpus – Alienação Fiduciária – Depositário Infiel
Legislação
Modelo

Habeas Corpus Preventivo – Salvo Conduto para Impedir Prisão Iminente
Legislação
Modelo

Mandado de Segurança – Mandado de Injunção – Mandado de Segurança – Locação
Legislação
Modelo

Mandado de Segurança – Taxa de Licença de Localização ou de Funcionamento – Advocacia
Modelo

Mandado de Injunção
Legislação
Modelo

Ação Rescisória
Legislação
Modelo

Cálculo – Memória Discriminada e Atualizada
Legislação
Modelo

Bibliografia

Índice Remissivo