PETIÇÕES CÍVEIS ANOTADAS

Sumário

Da Ação Judicial

Constituição Federal (Art. 5º)
Elementos e Pressupostos da Ação
Código de Processo Civil (Art. 3º , Capítulo II e art. 267, Capítulo III)
Código Civil (Arts. 113 e 114 do Livro III, Título I, Capítulo I)

Ação

Conceito
Finalidade

Classificação das Ações

Reais
Pessoais

Classificação das Ações quanto à sua Natureza

Condenatórias
Declaratórias
Constitutivas

Classificação das Ações quanto ao Rito Processual

Ordinárias
Executivas
Especiais
Cumulação de Ações
Ações mais comuns

Da Petição Inicial

Conceito
Petições Iniciais

Modelos:

Ação de Cobrança – corretagem
Ação de Indenização
Ação Declaratória
Ação Demarcatória
Ação Divisória
Ação Para Haver a Coisa
Adjudicação de Imóvel Adquirido Em Prestações
Ação de Separação Judicial com Pedido De Alimentos
Alvará Judicial – Inventário
Apreensão de Veículo
Arquivamento de Ação
Arresto
Arresto – Levantamento
Arrolamento – Requerido Pelo Cônjuge Supérstite
Arrombamento
Declaração de Ausência
Avaliação de Bens – Reforço de penhora
Bens de Menor – Venda requerida pelo tutor
Cancelamento de Homônimos
Depoimento Pessoal – Notificação
Emancipação – Requerida pelo próprio interessado
Embargos – Impugnação
Execução – Cobrança de duplicata
Execução – Juntada de títulos
Herança – Renúncia
Hipoteca Legal – Oferecida pelo tutor
Inventário – Abertura
Juntada de Procuração aos Autos
Nulidade de Título
Reparação de Danos – Contra-razões de Apelação
Ação Anulatória de Cambial
Ação de Adjudicação Compulsória
Ação de Alimentos
Ação de Cobrança – Contestação
Ação Negativa Declaratória – Para desconstituir eficácia de duplicata Apelação
Arresto
Busca e Apreensão – Composição amigável
Carta de Fiança
Casamento – Anulação
Doação a Menor
Embargos à Execução (1)
Embargos à Execução (2)
Embargos – Impugnação (1)
Embargos – Impugnação (2)
Execução
Execução – Aluguel
Extinção – Obrigação Contratual
Interdição – Levantamento requerido pelo curador
Inventário – Abertura requerida pelo cônjuge sobrevivente
Inventário – Citação de herdeiro
Juntada de Documento
Justificação – Óbito
Levantamento de Saldos por Óbito – Expedição de ofícios a banco e financeiras
Nunciação de Obra Nova – Contestação
Partilha Amigável – Homologação
Penhora – Levantamento
Penhora – Reforço
Perito – Indicação
Precatória – Expedição
Vistoria – Ad perpetuam rei memorian
Recurso Adesivo
Recurso Cívil – Desistência
Restituição de Prazo – Falecimento advogado da causa
Restituição de Prazo – Intimação
Apelação
Agravo de Instrumento
Embargos Infringentes (1)
Embargos Infringentes (2)
Agravo
Embargos de Declaração (1)
Embargos de Declaração (2)
Recurso Extraordinário
Recurso Extraordinário – Deserção
Recurso Extraordinário – Carta de Sentença
Ação Serviana
Ação Monitória
Mandado de Segurança
Ação de Alimentos Cumulados em Investigação de Paternidade
Ação de Alimentos e Investigação de Paternidade – Contestação
Ação Cautelar de Alimentos Provisionais
Separação Judicial
Execução de Honorários Advocatícios
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento – Minuta
Mandado de Segurança – Impetrado pelo Representante do Ministério Público

Legislação Complementar

Decreto-Lei nº 58 de 10/12/1937
Lei nº 11.187 de 19/10/2005
Lei nº 11.232 de 22/12/2005
Lei nº 11.176 de 07/02/2006
Lei nº 11.277 de 07/02/2006
Lei nº 11.280 de 16/02/2006

Rol de Jurisprudência

Abreviaturas de uso Forense

Índice Alfabético das Petições