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O AVAL NA AÇÃO MONITÓRIA Questões Relevantes: Procedimento Monitório, Aval e Fiança, Prescrição e Decadência, Prática e Jurisprudência
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Descrição
Autores:
Vagner Antonio Cosenza & Márcio A. Cosenza Martins
Qualificação dos Autores: Vide Apresentação
Edição: 2002 – Pgs: 272 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,450 kg
ISBN: 85-87484-11-7
Código de Barras: 9788587484117
Apresentação
Por tratar-se de um trabalho resultante de um caso prático vivido no dia-a-dia do escritório dos autores, fruto de exaustiva e minuciosa pesquisa, esta obra enfoca criteriosamente o procedimento monitório no que se refere ao aval e a fiança, quanto a sua prescrição e decadência, sempre à luz da doutrina, da jurisprudência e da prática processual.
Qualificação dos Autores
Wagner Antonio Cosenza – Advogado militante em São Paulo/SP; Bacharel em Direito pela FDG (1974), com Curso de Extensão em Administração e Economia pela Universidade Mackenzie 1976) e de Pós-Graduação, latu sensu, em Contratos pela PUC/SP (1998), tendo concluído mais de 50 cursos específicos realizados pela AASP, cursando atualmente Pós-Graduação em Direito Ambiental pela USP. É sócio constituinte do Escritório Jurídico Cosenza, em SP, especializado em Direito Bancário e Empresarial.
Márcio André Cosenza Martins – Advogado; Bacharel em Direito pela UNIMEP/SP e Pós-Graduado latu sensu pelas Faculdades Integradas de São Carlos/SP, tendo frequentado mais de trinta cursos promovidos pela AASP, OAB e outras instituições, dentre os quais o da XVII Conferência Nacional dos Advogados, sediada no Rio de Janeiro, e de Aperfeiçoamento Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia em 2000. É Procurador Jurídico da Associação Comercial e Industrial de São Pedro/SP e sócio do Escritório Jurídico Cosenza, sediado em São Paulo/SP.
Sumário
Apresentação
Introdução
Capítulo I
Ação Monitória
1.1. Natureza jurídica da Ação Monitória
1.2. O direito comparado
1.2.1. Procedimento monitório na Áustria
1.2.2. Procedimento monitório na Alemanha
1.2.3. Procedimento monitório na Suíça
1.2.4. Procedimento monitório na Itália
1.2.5. Do procedimento adotado no Brasil
1.3. Do objeto da ação monitória
1.4. Da prova
1.5. Fluxograma Ilustrativo
Capítulo II
Aval e Fiança
2.1. Conceito de aval
2.2. A forma do aval
2.3. Diferentes correntes doutrinárias sobre a natureza jurídica do aval
2.3.1. A posição de João Eunápio Borges
2.3.2. De Sampaio de Lacerda
2.4. Conceito de Fiança
2.4.1. Generalidades
2.5. Fiança e a outorga uxória
2.6. Interpretação e abrangência da fiança
2.7. Diferenciação técnica entre fiança e aval
Capítulo III
A Prescrição e a Decadência no Direito Cambial
3.1. Prescrição Cambial: Considerações
3.2. Natureza jurídica
3.3. Conceito de prescrição segundo Carlos da Rocha Guimarães
3.4. Conceito de Prescrição segundo Vair Gonzaga
3.5. O Latim Forense na Prescrição
3.6. Dos Prazos Prescricionais
3.6.1. Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória
3.6.2. Da Duplicata Mercantil e de Serviços
3.6.3. Do Cheque
3.7. Ação Regressiva do Pagante do Título
3.8. Prescrição Cambial – “Perda da Ação Cambial”
3.9. Interrupção do Prazo Prescricional dos Títulos de Crédito
3.10. Causas impeditivas da Prescrição
3.11. Conclusão parcial sobre referida diferenciação
3.12. Da Decadência propriamente dita
3.13. Conceito de Decadência segundo Carlos da Rocha Guimarães
3.14. Capacidade de agir judicialmente
3.15. Decadência Cambial: Considerações
3.16. Hipótese de decadência em direito cambial
3.17. Dos Prazos de Decadência
Capítulo IV
O Aval na Ação Monitória
4.1. A legitimidade ativa
4.2. Da legitimidade passiva
4.3. Questões diversificadas em face da legitimidade passiva do Procedimento Monitório
4.4. Conclusão
Capítulo V
Parte Prática
Embargos Monitórios
Sentença Petição Inicial
Ação Monitória
Embargos Monitórios
Sentença
Agravo de Instrumento
Acórdão
Capítulo VI
Jurisprudência
Desconsideração da personalidade jurídica e bens de sócios
Fiança
Aval
Prescrição
Decadência
Legislação
Lei 9.079, de 14 de julho de 1995 Bibliografia
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