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MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA -Teoria, Jurisprudência, Prática Processual – Súmulas, Ementas e Legislação

R$98,00 R$88,20

Em estoque

Descrição

Autor – Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição 2014 – 328 pgs. – Capa Dura

Formato  16 x 23 cm. – Peso  0,694  Kg.

ISBN – 978-85-7890-084-7

Código Barras – 9788578900847

 

APRESENTAÇÃO

“Manual Prático do Inventário e da Partilha” traz, além da Teoria, Legislação e Prática Processual sobre o Tema, um Apanhado Especial das Jurisprudências, Súmulas e Ementas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça.

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR

Ulisses Vieira Moreira Peixoto. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Associado da Academia Brasileira de Direito (ABDIR) e Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP).

SUMÁRIO

Inventário e Partilha no Código Civil (artigos 1.991 a 2.027)

Título IV – Do Inventário e da Partilha

Capítulo I – Do Inventário

Modelo de Procuração “Ad Judicia”

Capítulo II – Dos Sonegados

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Capítulo III – Do Pagamento das Dívidas

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Capítulo IV – Da Colação

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Agravo de Instrumento

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Capítulo V – Da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Agravo de Instrumento

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Capítulo VI – Da Garantia dos Quinhões Hereditários

Capítulo VII – Da Anulação da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões do Recurso de Apelação

Inventário e Partilha no Código de Processo Civil
(artigos 982 a 1.045)

Capítulo IX – Do Inventário e da Partilha

Seção I – Das Disposições Gerais

Modelo de Inventário Extrajudicial

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção II – Da Legitimidade para Requerer o Inventário

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões do Recurso de Apelação

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Abertura de Inventário proposta pelo
Herdeiro

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção III – Do Inventariante e das Primeiras Declarações

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Inventário Negativo

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Agravo de Instrumento

Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
– Certidão do Testamento

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Modelo de Primeiras Declarações apresentadas
em Ação de Inventário

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de pedido de Remoção do Inventariante

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Modelo de Ofício de Intimação com AR

Modelo de Pedido de Juntada de Documentos

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Recurso Especial

Modelo de Razões de Recurso Especial

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção IV – Das Citações e das Impugnações

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Certidão Citação com Hora Certa

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção V – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de pedido de Citação por Carta Precatória

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Modelo de Últimas Declarações apresentadas em
Ação de Inventário

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Seção VI – Das Colações

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Seção VII – Do Pagamento das Dívidas

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção VIII – Da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de
Formal de Partilha

Modelo de Esboço do Formal de Partilha

Modelo de Desistência do Prazo para Recurso
no Inventário

Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro

Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Anulação de Partilha de Bens

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção IX – Do Arrolamento

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Arrolamento Sumário

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Seção X – Das Disposições Comuns às Seções
Precedentes

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Modelo de Sobrepartilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul

Legislação:

  • Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil (Arts. 982 a 1.045)
  • Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
  • Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
  • Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
  • Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010

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