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MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA -Teoria, Jurisprudência, Prática Processual – Súmulas, Ementas e Legislação
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Descrição
Autor – Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição 2014 – 328 pgs. – Capa Dura
Formato 16 x 23 cm. – Peso 0,694 Kg.
ISBN – 978-85-7890-084-7
Código Barras – 9788578900847
APRESENTAÇÃO
“Manual Prático do Inventário e da Partilha” traz, além da Teoria, Legislação e Prática Processual sobre o Tema, um Apanhado Especial das Jurisprudências, Súmulas e Ementas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça.
QUALIFICAÇÃO DO AUTOR
Ulisses Vieira Moreira Peixoto. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Associado da Academia Brasileira de Direito (ABDIR) e Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP).
SUMÁRIO
Inventário e Partilha no Código Civil (artigos 1.991 a 2.027)
Título IV – Do Inventário e da Partilha
Capítulo I – Do Inventário
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Capítulo II – Dos Sonegados
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo III – Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo IV – Da Colação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo V – Da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo VI – Da Garantia dos Quinhões Hereditários
Capítulo VII – Da Anulação da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Inventário e Partilha no Código de Processo Civil
(artigos 982 a 1.045)
Capítulo IX – Do Inventário e da Partilha
Seção I – Das Disposições Gerais
Modelo de Inventário Extrajudicial
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção II – Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Abertura de Inventário proposta pelo
Herdeiro
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção III – Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Inventário Negativo
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
– Certidão do Testamento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Primeiras Declarações apresentadas
em Ação de Inventário
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Remoção do Inventariante
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Ofício de Intimação com AR
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Razões de Recurso Especial
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção IV – Das Citações e das Impugnações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Certidão Citação com Hora Certa
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção V – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Citação por Carta Precatória
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Últimas Declarações apresentadas em
Ação de Inventário
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Seção VI – Das Colações
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Seção VII – Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção VIII – Da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de
Formal de Partilha
Modelo de Esboço do Formal de Partilha
Modelo de Desistência do Prazo para Recurso
no Inventário
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Anulação de Partilha de Bens
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção IX – Do Arrolamento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Arrolamento Sumário
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção X – Das Disposições Comuns às Seções
Precedentes
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Sobrepartilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Legislação:
- Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil (Arts. 982 a 1.045)
- Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
- Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
- Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010
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