Descrição
MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA -Teoria, Jurisprudência, Prática Processual, Súmulas, Ementas e Legislação
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2014 – Pgs: 328 – Capa Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,694 Kg
ISBN: 978-85-7890-084-7
Código de Barras: 9788578900847
APRESENTAÇÃO
“Manual Prático do Inventário e da Partilha” traz, além da Teoria, Legislação e Prática Processual sobre o Tema, um Apanhado Especial das Jurisprudências, Súmulas e Ementas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça.
Qualificação do Autor
Ulisses Vieira Moreira Peixoto. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Associado da Academia Brasileira de Direito (ABDIR) e Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP).
SUMÁRIO
Inventário e Partilha no Código Civil
(artigos 1.991 a 2.027)
Título IV
Do Inventário e da Partilha
Capítulo I
Do Inventário
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Capítulo II
Dos Sonegados
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Capítulo III
Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Capítulo IV
Da Colação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Capítulo V – Da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Capítulo VI
Da Garantia dos Quinhões Hereditários
Capítulo VII
Da Anulação da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Inventário e Partilha no Código de Processo Civil
(artigos 982 a 1.045)
Capítulo IX
Do Inventário e da Partilha
Seção I
Das Disposições Gerais
Modelo de Inventário Extrajudicial
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção II
Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção III
Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Inventário Negativo
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos – Certidão do Testamento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Remoção do Inventariante
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Ofício de Intimação com AR
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Razões de Recurso Especial
Seção IV
Das Citações e das Impugnações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Certidão Citação com Hora Certa
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção V
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Citação por Carta Precatória
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Seção VI
Das Colações
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Seção VII
Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção VIII
Da Partilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha
Modelo de Esboço do Formal de Partilha
Modelo de Desistência do Prazo para Recurso no Inventário
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Anulação de Partilha de Bens
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção IX
Do Arrolamento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Arrolamento Sumário
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção X
Das Disposições Comuns às Seções Precedentes
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Sobrepartilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código de Processo Civil (Arts. 982 a 1.045)
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010
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