MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA -Teoria, Jurisprudência, Prática Processual – Súmulas, Ementas e Legislação

SUMÁRIO

Inventário e Partilha no Código Civil
(artigos 1.991 a 2.027)

Título IV
Do Inventário e da Partilha

Capítulo I
Do Inventário

Modelo de Procuração “Ad Judicia”

Capítulo II
Dos Sonegados

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Capítulo III
Do Pagamento das Dívidas

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Capítulo IV
Da Colação

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Capítulo V – Da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Capítulo VI
Da Garantia dos Quinhões Hereditários

Capítulo VII
Da Anulação da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Inventário e Partilha no Código de Processo Civil
(artigos 982 a 1.045)

Capítulo IX
Do Inventário e da Partilha

Seção I
Das Disposições Gerais

Modelo de Inventário Extrajudicial
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção II
Da Legitimidade para Requerer o Inventário

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção III
Do Inventariante e das Primeiras Declarações

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Inventário Negativo
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos – Certidão do Testamento
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Remoção do Inventariante
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Ofício de Intimação com AR
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Razões de Recurso Especial

Seção IV
Das Citações e das Impugnações

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Certidão Citação com Hora Certa
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção V
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Citação por Carta Precatória
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça

Seção VI
Das Colações

Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça

Seção VII
Do Pagamento das Dívidas

Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção VIII
Da Partilha

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha
Modelo de Esboço do Formal de Partilha
Modelo de Desistência do Prazo para Recurso  no Inventário
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Anulação de Partilha de Bens
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção IX
Do Arrolamento

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Arrolamento Sumário
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Seção X
Das Disposições Comuns às Seções Precedentes

Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Modelo de Sobrepartilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação

Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código de Processo Civil (Arts. 982 a 1.045)
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010