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MANUAL DE PRÁTICA FORENSE – Inclui CD-Rom com Todos os Modelos e Petições do Livro e a Legislação Pertinente

R$165,00 R$148,50

Em estoque

REF: Servanda Editora Categorias: ,

Descrição

Autora: Vilma Maria Inocêncio Carli
Qualificação da Autora: Vide Apresentação

Edição: 2006 – Pgs: 480 – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 1,272 kg

ISBN: 85-87484-42-7

Código de Barras: 9788587484420      

Apresentação

 

Em Segunda Edição Revista, Ampliada e Atualizada conforme a Emenda Constitucional nº 45/04 e Leis nºs 5.869/73, 10.406/02 (Código Civil) e 11.101/05 (Falência e Recuperação Judicial de Empresas), esta obra apresenta:

Estudo teórico;
Prática Processual;
Nomenclatura Forense;
Expressões Latinas e Expressões Correntes.

Prática em Diversas Áreas do Direito:
Ambiental, Cível, Criminal, Trabalhista, Recursos Cíveis, Defesa nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Procedimentos na Esfera Judicial e Extra-Judicial:
Contratos, Petições Iniciais, Contestações, Agravos, Embargos, Recursos, Notificação, Justificação, Busca e Apreensão, Separação Consensual, Reintegração de Posse, Convenção Coletiva de Trabalho, Organização Sindical, Mandado de Segurança, Contratos, etc. 

Anexo:
CD-Rom com todos os Modelos e Petições do Livro, todos os Códigos, Estatutos e Legislação Complementar Extraordinária, incluindo a Constituição Federal até a Emenda nº 48/05 e a Legislação Brasileira de 1.988 até maio de 2005, inclusive a Previdenciária.

Qualificação da Autora

Vilma Maria Inocêncio Carli. Advogada, pós Graduada em Direito Processual Civil – INPG/SP, Mestra em Direito e Economia – UGF/RJ, 2002, Professora de Direito Civil – Universidade Dom Bosco – UCDB / MS. e Universidade para o Desenvolvimento de Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.

Sumário

Introdução

Considerações sobre esse trabalho

Parte I – Doutrina
Petição inicial – Procedimento ordinário

Arresto – Arts. 813 a 821 do Código de Processo Civil
Sequestro – Arts. 822 a 825 do Código de Processo Civil
Caução – Arts. 826 a 838 do Código de Processo Civil
Busca e Apreensão – Arts. 839 a 843 do Código de Processo Civil
Exibição – Arts. 844 e 845 do Código de Processo Civil
Produção Antecipada de Provas – Arts. 846 a 851 do Código de Processo Civil
Alimentos Provisionais – Arts. 852 a 854 do Código de Processo Civil
Arrolamento de Bens – Arts. 855 a 860 do Código de Processo Civil
Justificação – Arts. 861 a 866 do Código de Processo Civil
Protestos, Notificações e Interpelações – Arts. 867 a 873 do Código de Processo Civil
Homologação do Penhor Legal – Arts. 874 a 876 do Código de Processo Civil
Da Posse em Nome do Nascituro – Arts. 877 e 878 do Código de Processo Civil
Atentado – Arts. 879 a 881 do Código de Processo Civil
Protesto e Apreensão de Títulos – Arts. 882 a 887 do Código de Processo Civil
Outras Medidas Provisionais – Arts. 888 e 889 do Código de Processo Civil
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Ação de Consignação em Pagamento – Arts. 890 a 900 do Código de Processo Civil
Ação de Depósito – Arts. 901 a 906 do Código de Processo Civil
Ação de Anulação de Substituição de Título ao Portador – Arts. 907 a 913 do Código de Processo Civil
Ação de Prestação de Contas – Arts. 914 a 919 do Código de Processo Civil
Ações Possessórias – Arts. 920 a 933 do Código de Processo Civil
Manutenção e da Reintegração de Posse – Arts. 926 a 931) do Código de Processo Civil
Interdito Proibitório – Arts. 932 e 933 do Código de Processo Civil
Ação de Nunciação de Obra Nova – Arts. 934 a 940 do Código de Processo Civil
Embargo Extra Judicial – Pedido de Apreensão e Depósito
Justificação Prévia – Art. 940 do Código de Processo Civil
Férias e Feriados – Art. 173 do Código de Processo Civil
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Disposições Gerais – Arts. 1.103 a 1.112 do Código de Processo Civil
Alienações Judiciais – Arts. 1.113 a 1.119 do Código de Processo Civil
Separação Consensual – Arts. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil
Direito do Trabalho – Organização Sindical
A inaplicabilidade dos quóruns do Código Civil na organização sindical

Parte II – Prática
Ação no Direito de Família

Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio litigioso
Ação cautelar de alimentos provisionais
Ação de alimentos
Ação revisional de alimentos
Ação de alimentos contra avós
Separação consensual com mútuo consentimento
Pedido de interdição e curatela
Exoneração da obrigação alimentar
Guarda e educação dos filhos regulada pelo direito de visita
Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge como medida preparatória
Conversão de separação em divórcio
Ação de interdição e curatela
Alimentos cumulados em investigação de paternidade
Inventário – Rito sumário de arrolamento
Memorial de alegações finais em direito de família
Separação judicial litigiosa
Separação de corpos ad cautelam afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal como medida preventiva
Separação de corpos
Justificação de óbito
Divórcio consensual

Parte III – Prática
Ação Cível

Ação de depósito
Ação de manutenção de posse
Ação de prestação de contas com notificação e edital
Ação de usucapião extraordinário
Anulação de constituição de sociedade comercial, pedido feito por um dos sócios
Anulação e substituição de títulos ao portador
Averbação do nome do companheiro
Bens de ausente a nomeação de curador e arrolamento de bens pedida por credor
Ação de busca e apreensão da coisa depositada
Busca e apreensão de pessoas como medida interveniente
Chamamento do devedor de quem o réu foi fiador
Pedido de citação com hora marcada
Ação de consignação em pagamento
Consignação em pagamento distribuição por dependência
Declaração e decretação de dissolução de sociedade comercial
Demarcação de terras
Ação demarcatória cumulada com restituição de terreno
Dissolução e liquidação amigável de sociedade comercial
Ação de auto falência
Ação de imissão liminar de posse
Interpelação
Ação monitória
Ação ordinária de anulação de atos jurídicos c.c. reintegração de posse
Ação de cumprimento de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Ação de reintegração de posse
Agravo de instrumento contra ato do juiz de direito
Contestação em embargos de terceiros
Contra-razões à apelação
Contra-razões à apelação
Embargos à execução
Confissão de dívida
Ação de execução de título extrajudicial
Ação ordinária
Ação pelo rito ordinário
Impugnação de inicial
Memoriais
Contra-razões à apelação em ação ordinária
Contra-razões à apelação
Recurso de apelação
Razões de apelação
Execução de sentença
Venda a crédito com reserva de domínio
Ação de busca, apreensão e depósito de bem
Usucapião de terras particulares
Substituição da medida cautelar por caução
Sequestro
Sequestro – Como medida preparatória
Retificação de data de nascimento
Produção antecipada de provas
Procuração geral para o foro
Petição requerendo a adoção de menor
Ação de adjudicação compulsória
Ação de reintegração de posse, com pedido de liminar
Retificação de escritura de venda e compra
Mandado de segurança, com pedido liminar
Ação rescisória
Ação de imissão de posse
Ação ordinária de nulidade – Impugnação
Ação ordinária de cobrança – Cível

Parte IV – Prática
Recurso Cível

Agravo regimental
Apelação
Razões de apelação

Parte V – Prática
Contestação Cível

Contestação da ação de divórcio judicial litigioso
Contestação em ação de depósito
Contestação propondo diminuição da pensão
Contestação de crédito
Contestação em ação de danos materiais e morais
Alegações finais em ação de prestação de contas
Recurso de apelação
Razões de apelação
Apelação
Razões de apelação
Apelação na vara de fazenda pública
Contra-razões à apelação

Parte VI – Prática
Recurso de Apelação – Juizado Especial Cível e Criminal

Recurso de apelação no juizado especial cível
Contestação no juizado especial cível
Recurso de apelação no juizado especial criminal

Parte VII – Prática
Ação Criminal

Conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito
Representação criminal
Habeas corpus
Representação criminal
Habeas corpus
Alegações finais em ação criminal
Contestando a acusação
Revisão criminal
Livramento condicional
Reabilitação criminal

Parte VIII – Prática
Recurso Administrativo

Recurso administrativo
Defesa preliminar administrativa
Defesa ao auto de constatação

Parte IX – Prática
Ação Civil Pública Ambiental

Ação civil pública ambiental com pedido liminar
Ação civil pública – Ação cautelar inominada
Ação civil pública ambiental
Ação civil pública ambiental com pedido de liminar

Parte X – Prática
Ação Trabalhista

Ação possessória na justiça do trabalho
Ação rescisória na justiça do trabalho
Ação revisional
Aditamento de petição inicial na justiça do trabalho
Agravo de instrumento
Razões do agravo de instrumento
Reconsideração em mandado de segurança
Inicial trabalhista
Mandado de injunção
Recurso de revisão
Recurso extraordinário
Razões do recurso extraordinário
Agravo de instrumento no processo trabalhista com prequestionamento
Embargos de declaração

Parte XI – Prática
Recurso Trabalhista

Recurso de revista
Razões do recurso de revista

Parte XII – Prática
Contestação Trabalhista

Contestação trabalhista

Parte XIII – Prática
Convenção Coletiva Trabalhista

Convenção coletiva de Trabalho

Parte XIV – Prática
Contratos

Contrato de casamento
Contrato de prestação de serviço profissional
Contrato particular de constituição de sociedade conjugal de fato
Contrato de arrendamento de estabelecimento comercial
Termo de recebimento e aceitação
Contrato de locação comercial (extrajudicial)
Contrato particular de cessão de direito
Contrato de prestação de serviços advocatícios (judicial)
Contrato de honorário em causa criminal – Contrato de prestação de serviços de advocacia e estipulação de honorários

Parte XV – Legislação

Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2004 (Do Senador Pedro Simon)
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Emenda Constitucional nº 45 – Publicada no DOU de 31/12/2004
Novo Código Civil
Prazo que documentos devem ser guardados foi alterado

Parte XVI – Nomenclatura Forense

Expressões Latinas
Expressões Correntes

Índice Alfabético-Remissivo

Bibliografia

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