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JORNADA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO

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Descrição

Autor – Fábio Luiz Pereira da Silva

Edição 2014 – 384 pgs. – Capa Dura

Formato  16 x 23 cm. – Peso 0,924  Kg.

ISBN  978-85-7890-078-6

Código Barras 9788578900786

 

APRESENTAÇÃO

A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Há, todavia, outros direitos e obrigações de responsabilidade de empregados e empregadores, como os pertinentes à duração do trabalho e períodos de repouso, que serão mais bem analisados no cerne da presente obra, com foco exclusivo no trabalho prestado em meio rural. Atentamo-nos a este tema tendo em vista a especificidade das atividades desempenhadas no meio rural e a grande relevância deste setor, que ganhou novos contornos recentemente. Apesar do êxodo rural, o trabalho no campo ao invés de declinar, hoje é essencial para o desenvolvimento do país e tem sido destaque inclusive internacionalmente, sendo flagrante o investimento estrangeiro em atividades agropecuárias realizadas em solo brasileiro. Então, pela sua relevância e pela experiência que possuímos neste ramo do Direito, buscamos trazer ao leitor o que há de mais importante com referência à duração do trabalho no agronegócio e como ele tem sido tratado pela jurisprudência.

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR.

Fábio Luiz Pereira da Silva. Advogado; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNAERP; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas; Conferencista e Palestrante; Autor de Obras Jurídicas, incluindo “Jornada de Trabalho e Períodos de Repouso no Agronegócio”, da Servanda Editora.

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