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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – Teoria, Prática, Jurisprudência e Legislação. 10ª Edição Atualizada e Ampliada

R$110,00 R$99,00

Em estoque

Descrição

Autores
Orlando Fida & João Batista Torres de Albuquerque

Edição: 2009 – Pgs: 480  – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,800 kg

ISBN: 978-85-7890-016-8

Código de Barras: 9788578900168

currículo autores

Orlando Fida. Ex-professor Catedrático das Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de São Carlos, SP.

João Batista Torres de Albuquerque. Bacharel em Direito pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado de São Carlos, SP; Ex-Delegado de Polícia em Mato Grosso; Ex-Advogado atuante nos Sindicatos dos Engenheiros no Estado de São Paulo e dos Empregados da Empresa dos Correios e Telégrafos em Brasília, DF.

Sumário

Teoria

Capítulo I
A Família

1. Conceito histórico
2. Influência religiosa
3. Sua evolução
4. Conceito moderno
5. Casamento

Capítulo II
Filiação

1. Conceito
2. Filiação legítima
3. Requisitos da filiação legítima
   a) Existência de casamento válido
   b) Maternidade
   c) Paternidade
4. Filiação ilegítima
   a) Naturais ou simplesmente naturais ou naturais in espécie
   b) Espúrios
   c) Incestuosos
   d) Adulterinos
5. Reconhecimento voluntário
6. Modos de reconhecimento
   a) Por termo de nascimento
   b) O reconhecimento de filho ilegítimo, por escritura pública
   c) Por testamento
   d) Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém
7. Efeitos do reconhecimento
   a) Sucessório b) Guarda do Reconhecido c) Alimentos
8. Exclusão da locução “ilegítimo”
9. Aceitação do reconhecimento
10. Nulidade
   a) Nulo
   b) Anulável

Capítulo III
Investigação de Paternidade

1. Conceito
2. Averiguação oficiosa trazida pela Lei nº 8.560/92
3. Rito processual e competência
4. Legitimatio ad causam
5. Petição inicial
6. Possíveis defesas do requerido
   I. Provas de incompatibilidade hereditária a) Antígenos eritrocitários b) Antígenos leucocitários
   II – Provas de compatibilidade hereditária
7. Impotência
   a) coeundi
   b) generandi
   c) coincipiendi
   d) erigendi
8. O DNA como prova em investigação de paternidade

Capítulo IV
Investigação de Maternidade

1. Conceito
2. Aspecto jurídico
3. Conclusão

Capítulo V
Alimentos

1. Conceito
2. Alimentos provisionais
3. Aspecto legal de sua prestação

Capítulo VI
Direito Sucessório

1. Herança – Universalidade – “Universitas bonorum
   a) legítima, ou intestada
   b) testamentário
   c) jacente – “hereditas jacens
   d) vacante – ou vaga – “bona vacantia
2. Herdeiros: conceito
   a) aparente
   b) beneficiário
   c) direto
   d) fiduciário
   e) forçado
   f) legitimário
   g) legítimo, ou colateral
   h) instituído
   i) necessário
   j) póstumo
   k) pré-morto
   l) presuntivo
   m) puro e simples
   n) reservatório
   o) singular, particular ou porcionário
   p) testamentário
   q) universal
3. Vocação hereditária
4. Testamento: conceito
5. Sucessão testamentária

Jurisprudência
Índice Alfabético-Ementado da Jurisprudência

   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c pedido de alimentos em favor de filho menor. Sentença julgando improcedente. Recurso de apelação. Manutenção, com base no laudo de dna, que demonstrou não ser o réu o pai da criança. Pareceres do mp nessa direção. Desprovimento do recurso.
   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Suposto pai falecido. Não realização do exame de DNA. Prova testemunhal. Validade. Presunção de paternidade. Negar provimento ao recurso.
   AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. Sentença anterior reconhecendo a paternidade. Coisa julgada.
   AÇÃO RESCISÓRIA. Sentença proferida em ação de investigação de paternidade. Requisitos para admissibilidade. Ausência de intimação pessoal para o exame de DNA
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de investigação de paternidade. Alimentos provisórios. A circunstância de ter o investigado adquirido a maioridade no curso do feito, de tramitação demorada não por culpa do requerente, não afasta a possibilidade de fixação de alimentos provisórios, quando o resultado do exame aponta a filiação pretendida em 99,99%. Recurso provido.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de investigação de paternidade e reconhecimento da condição de herdeiros. Honorários advocatícios de sucumbência. Falecimento do advogado credor. Acordo superveniente com imposição da obrigação aos então clientes do advogado falecido. Execução de sentença por parte de sua ex-companheira, cessionária de parcela da verba. Exercício da pretensão de cobrança.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Investigação de paternidade. Investigado com idade avançada. Coleta de material genético que deve ser realizado na residência do investigado. Exame já realizado por laboratório particular, custeado pelo investigante, que concluiu pela paternidade. Necessidade de realização do exame por órgão oficial imesc. Alegação de falta de isenção. Recurso provido.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de investigação, negatória de paternidade e maternidade. Perícia. Necessidade de nomeação de perito judicial exegese do art. 421 do Código de Processo Civil decisão reformada. Recurso parcialmente provido. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Suposto genitor falecido. Perícia com a exumação do cadáver. Desnecessidade. Realização do exame de dna em todos os possíveis irmãos unilaterais do autor. Exame técnico no cromossomo Y do menor. Determinação ex officio.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Guarda de menor postulada pelos agravados, que se apresentam como avós paternos, em face da mãe da criança. Decisão que deferiu a guarda, por prazo indeterminado e determinou a expedição de mandado de averbação ao serviço de registro civil para constar no assento de nascimento da menor o nome do suposto genitor, já falecido. Inconformismo do ministério público acolhimento. Inexistência de pedido dos autores, na petição inicial, de reconhecimento da paternidade do filho falecido em relação à menor.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inventário. Investigação de paternidade. Reserva de bens. Atendimento, em parte. Impugnação tardia. Preclusão inocorrente. Fiscalização do juízo acerca da reserva de bens. Esclarecimento acerca das condições e disponibilidade do bem reservado que complementa o ato de reserva. Recurso desprovido.
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. Investigação de paternidade. Suspensão do inventário. Reserva de quinhão como medida mais adequada. Artigo 1.001 do Código de Processo Civil. Levantamento de valores. Pedido que deve ser feito em primeiro grau. Recurso parcialmente provido.
   APELAÇÃO CÍVEL. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Maioridade de um dos filhos. Alimentos. Análise das necessidades e possibilidades das partes. Proporcionalidade. Pedido de redução dos alimentos. Descabimento no caso concreto.
   APELAÇÃO CÍVEL. Ação de investigação de paternidade. Improcedência. Exame pericial pelo método do DNA. Exclusão. Renovação. Descabimento.
   APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento ordinário de indenização por danos materiais e morais. Investigação de paternidade. Direito da filha de descobrir quem é seu pai. Direito de ação previsto no art. 5º, XXXV, CF/88, que não causa dano ao apelante. Decisão monocrática negando seguimento ao recurso nos termos do estabelecido no caput do art. 557 do CPC.
   APELAÇÃO CÍVEL. Investigação de paternidade. Cerceamento de defesa.
   APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Não comparecimento do investigado ao exame de dna. Paternidade presumida.
   APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Investigado falecido. Não comparecimento dos herdeiros ao exame de dna. Paternidade presumida corroborada com outros elementos de prova. Cerceamento de defesa afastado.
   APELAÇÃO CIVIL. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Exame de dna negativo quanto a paternidade. Julgamento antecipado da lide. Exame de dna suscitando dúvidas quanto a maternidade. Prova duvidosa. Pleito por novo exame de dna, bem como realização das demais provas. Recurso provido.
   ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Investigação de paternidade.
   COMPETÊNCIA. Investigação de paternidade c/c alimentos. Suposto genitor que reside no exterior. Prevalência do art. 100, Inciso II, sobre o art. 94, Ambos do CPC. Súmula 1 do STJ. Competência da justiça brasileira. Precedentes da corte e do STF. Sentença reformada. Apelo provido, com observação.
   DANO MORAL. Apelação. Advogado que alega ofensa pessoal perpetrada por outro advogado em ação de investigação de paternidade. Falta de polidez que se voltou contra a pessoa da genitora do pretenso filho e não contra o advogado deste. Inexistência de ato ilícito. Recurso não provido.
   DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. Investigação de paternidade. Coisa julgada. Rejeição. Anterior sentença de improcedência por insuficiência de provas proferida em 1988. Propositura de nova ação com a utilização do hoje conhecido exame de DNA. Ocorrência de cerceamento do direito de defesa do apelante que requereu o depoimento pessoal das partes, que apesar de deferida não foram colhidas. Acolhimento do parecer da procuradoria de justiça. Provimento monocrático ao recurso. Artigo 557, § 1º-A do CPC.
   DECISÃO MONOCRÁTICA. Processual civil e família. Investigação de paternidade c/c alimentos. Efeitos que retroagem à citação. Súmula 277. Fatos novos. Restituição do valor pago pelo DNA.
   DIREITO DE FAMÍLIA. Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Exame em dna. Exumação de cadáver. Decisão transitada em julgado. Ausência de recursos. Reiteração em diversas oportunidades. Inadmissibilidade. Injustificada resistência ao andamento do processo. Litigância de má-fé. Imposição aos advogados inadmissibilidade. Recurso parcialmente conhecido, e parcialmente provido.
   DIREITO DE FAMÍLIA. Direito Processual Civil. Apelação. Ação negatória de paternidade. Coisa julgada. Extinção do processo. Recurso provido.
   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança sentença ‘citra petita’. Preliminar suscitada de ofício para cassar a sentença.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Alimentos provisórios.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Anulação da paternidade constante do registro civil. Decorrência lógica e jurídica da eventual procedência do pedido de reconhecimento da nova paternidade. Pai registral falecido. Desnecessidade de citação dos herdeiros. Direito personalíssimo de ser pai que se extingue com a morte. Recurso provido.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Exame pericial (DNA) que não excluiu a paternidade. Caráter absoluto da prova técnica.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Existência de dois exames hematológicos dna atestando a exclusão da paternidade. Segundo laudo elaborado por Órgão Público do Estado. Desnecessidade de outras provas reconhecida em v. Acórdão outrora proferido
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Exame hematológico (DNA) produzido por órgão oficial do estado (IMESC) que corrobora com a conclusão de outro laudo produzido por laboratório particular. Exclusão da paternidade reconhecida em ambos os laudos improcedência da demanda mantida.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Fixação de alimentos provisórios. Cabimento. Adequação do quantum.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. Chamamento da genitora ao processo. Indeferimento. Inconformismo. Artigo 1.698 do CC. Nova hipótese legal de chamamento ao processo. Impossibilidade por se tratar da detentora da guarda, que implicitamente contribui para a manutenção da agravada. Agravo de instrumento improvido.
   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. Exame de dna que afirma a paternidade com grau de probabilidade equivalente a 99.9999%. Suficiência da prova técnico-científica. Procedência bem determinada. Fixação dos alimentos em 20 % que atende aos parâmetros da jurisprudência quando destinados a um só filho. Alimentos devidos a partir da citação. Súmula 277 do STJ. Recurso improvido.
   MANDADO DE SEGURANÇA contra decisão judicial, proferida em execução de alimentos em ação de investigação de paternidade, a qual deixou de suspender a execução de decreto de prisão civil do impetrante, por inadimplemento da obrigação alimentar, apesar deste ter promovido o depósito de importância correspondente a três meses de pensão alimentícia.
   MATERNIDADE. Reconhecimento espontâneo. Ação declaratória. Possibilidade.
   NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PATERNIDADE. INVESTIGATÓRIA. Recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA. Presunção juris tantum da paternidade associada a outros meios hábeis de prova. Procedência do pedido.
   PROCESSO. Investigação de maternidade. Ausência de citação. Anulação.
   PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. Agravo de instrumento. Execução de alimentos em ação de investigação de paternidade. Penhora “on line”.
   PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. Renovação do teste de dna. Desnecessidade. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Investigação de paternidade. Pareamento cromossômico.

Formulários (modelos)

   Ação de Investigação de Paternidade
   Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Pedido de Alimentos
   Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança
   Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança e Nulidade de Partilha
   Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança (Outro Modelo)
   Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança (Outro Modelo)
   Ação de Investigação de Maternidade Cumulada com Petição de Herança Contra Pretensos Herdeiros
   Ação Negatória de Paternidade Legítima com base em Separação de Fato dos Consortes
   Ação de Vindicação de Legitimidade de Filho
   Ação de Vindicação de Legitimidade de Filho (Outro Modelo)
   Ação Negatória de Paternidade (Filho Concebido na Constância do Casamento)
   Ação Negatória de Paternidade Legítima
   Ação de Investigação de Maternidade
   Ação Negatória de Maternidade com Pedido de Cancelamento de Registro Civil
   Ação Negatória de Paternidade de Filho Nascido dentro de 180 dias da Convivência Conjugal
   Impugnação de Reconhecimento por Filho Maior
   Impugnação de Reconhecimento por Filho Maior (Outro Modelo)
   Ação de Alimentos de Filho Adulterino “a Patre”, em Segredo de Justiça.
   Petição Oferecendo Indicação de Perito
   Petição Oferecendo Quesitos
   Escritura Pública de Reconhecimento de Filho Menor pelos Pais
   Escritura Pública de Reconhecimento de Filho Maior pelo Pai
   Escritura Pública de Reconhecimento de Filho Menor pelo Pai
   Escritura Pública de Reconhecimento de Filho Maior pelos Pais
   Reconhecimento de um Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular
   Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado
   Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Particular
   Escritura Pública de Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai
   Reconhecimento de Filho pelo Pai Separado Judicialmente em Testamento Cerrado

Legislação
   Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968
   Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992
   Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
   Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996
   Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Índice Alfabético Remissivo

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