INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E PARTILHAS

Sumário

Teoria

Capítulo I
Do Inventário

1. Conceito
2. Prazo para seu início e conclusão
3. Juízo competente para processamento
4. Legitimidade para requerer

Capítulo II
Direito Sucessório

Herança

1. Herdeiros – Conceito
2. Vocação hereditária
3. Testamento – conceito:
4. Sucessão testamentária
5. Direito à herança

Capítulo III
Do Inventariante e das Primeiras Declarações

1. Noções
2. Das primeiras declarações
3. Das sonegações de bens
4. Da ação dos sonegados e do juízo competente
5. Das penas a que estão sujeitos
6. Da remoção do inventariante

Capítulo IV
Das Citações e das Impugnações

1. Noções
2. Das impugnações
3. Dos que forem preteridos

Capítulo V
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

1. Noções
2. Avaliação e o cálculo do imposto
3. Das últimas declarações e cálculo

Capítulo VI
Das Colações

1. Noções
2. Do seu momento
3. Dos bens que serão colacionados
4. Da renúncia do herdeiro à herança

Capítulo VII
Da Herança Jacente

1. Noções
2. Variedades da jacência

Capítulo VIII
Do Pagamento das Dívidas

1. Noções

Capítulo IX
Da Petição de Herança

1. Noções
2. Fundamentação contida no novo Código Civil
3. Das responsabilidades dos possuidores de boa-fé ou má-fé
4. Da alienação de bens feita a terceiro de boa-fé
5. Do pagamento de um legado, por herdeiro aparente de boa-fé

Capítulo X
Da Ordem da Vocação Hereditária

1. Noções
2. Dos descendentes
3. Dos ascendentes
4. Do cônjuge sobrevivente
5. Dos colaterais
6. Aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União
7. Do direito de representação
8. Efeitos da representação
9. Dos que não podem suceder
10. Casos em que a indignidade pode ser atribuída

Capítulo XI
Da Partilha

1. Noções
2. Da partilha, propriamente dita
3. Do que deve conter a partilha
4. Da anulação da partilha amigável
5. Da sobrepartilha
6. Do falecimento do cônjuge meeiro supérstite antes da partilha:
7. Do falecimento de herdeiro na pendência de inventário
8. Do aproveitamento de atos já realizados no inventário, previstos no artigo 1.045 do Código de Processo Civil
9. Da possibilidade da sobrepartilha na partilha

Capítulo XII
Do Arrolamento

1. Noções
2. Comum
3. Impugnação de valores atribuídos aos bens
4. Sumário
5. Avaliação dos bens
6. Dispensa de inventário ou arrolamento – Casos

Capítulo XIII
Das Alterações trazidas pela Lei nº 11.441 de 4 de janeiro de 2007

1. Do prazo para início e conclusão do inventário
2. Do prazo para recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) nas escrituras públicas de inventário
3. Dos efeitos das escrituras públicas existindo processos de inventário, em andamento
4. Do pagamento instituído por veículos e saldos bancários em escritura de partilha nos inventários e dos efeitos na transmissão de direitos
5. Da não obrigatoriedade da presença das partes nos atos
   notariais, mas sim, da assistência por um advogado
6. Aspecto específico da procuração para representação em cartório
7. Da gratuidade dos atos notariais estatuídos pela Lei nº 11.441/07 e de seus aspectos legais
8. Da constituição da nua propriedade para os herdeiros e pagamento do usufruto para o cônjuge sobrevivente ou companheiro em partilhas amigáveis de inventário
9. Da renúncia à meação ou à herança com beneficiário determinado –  (renúncia translativa)
10. Das renúncias sem beneficiários determinados
11. Do que é devido a cada herdeiro segundo a ordem da vocação hereditária em concorrência com o cônjuge sobrevivente

Formulários

Modelo 1 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente
Modelo 2 – Inventário requerido por quem se achar na posse e administração do espólio
Modelo 3 – Inventário requerido pelo síndico do cônjuge sobrevivente
Modelo 4 – Inventário requerido pelo síndico da falência do legatário
Modelo 5 – Inventário requerido pelo síndico da falência do herdeiro
Modelo 6 – Inventário requerido pelo síndico do autor da herança
Modelo 7 – Inventário requerido pelo credor do autor da herança
Modelo 8 – Inventário requerido pelo credor do legatário, esgotado o prazo legal do preferente
Modelo 9 – Inventário requerido pelo cessionário do legatário
Modelo 10 – Inventário requerido pelo credor do herdeiro
Modelo 11 – Inventário requerido pelo legatário
Modelo 12 – Inventário requerido pelo cessionário do herdeiro
Modelo 13 – Inventário requerido pelo herdeiro que se acha na posse administração do espólio, havendo cônjuge sobrevivente, impedido
Modelo 14 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente, convivendo com o de cujus ao tempo de sua morte
Modelo 15 – Inventário requerido por qualquer herdeiro, mesmo não estando na posse e administração do espólio
Modelo 16 – Abertura de inventário requerido pelo herdeiro  mais velho
Modelo 17 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente que não, esteja convivendo com o de cujus (separação de fato)
Modelo 18 – Inventário, pelo testamenteiro, estando toda a massa dividida em legados
Modelo 19 – Inventário requerido pelo testamenteiro, na hipótese do espólio estar totalmente distribuído em legados
Modelo 20 – Inventário requerido pelo testamenteiro, se lhe foi confiada a administração do espólio
Modelo 21 – Arguição de erros do inventário por ocasião das primeiras declarações
Modelo 22 – Reclamação contra a nomeação de inventariante
Modelo 23 – Arguição de omissão do inventariante nas primeiras declarações
Modelo 24 – Reclamação de herdeiro não incluído na relação dos demais
Modelo 25 –  Contestação contra alguém incluído no título de herdeiro
Modelo 26 – Adjudicação a herdeiro, bem de divisão incômoda
Modelo 27 – Pedido de alvará para levantamento de depósito
Modelo 28 – Pedido para venda de bens de fácil deterioração
Modelo 29 – Pedido para separação de bens
Modelo 30 – Concordância dos interessados com a partilha
Modelo 31 – Pedido para alugar imóveis com autorização judicial
Modelo 32 – Pedido para venda de semoventes pertencentes ao espólio
Modelo 33 – Ação ordinária de rescisão de partilha que preteriu herdeiro legítimo
Modelo 34 – Pedido de exclusão, antes da partilha, de herdeiro indigno, através de ação ordinária
Modelo 35 – Ação ordinária para a exclusão da sucessão de herdeiro legítimo, indigno de suceder depois da partilha
Modelo 36 – Ação ordinária de sonegados, contra o inventariante, pedido pelo herdeiro
Modelo 37 – Notificação de herdeiros para trazer a inventário os bens que se encontram em seu poder
Modelo 38 – Remição dos bens praceados para pagamento do credor do espólio
Modelo 39 – Pedido de reabilitação do filho indigno de suceder
Modelo 40 – Notificação ao inventariante, para descrever bens do espólio, omitido nas primeiras declarações
Modelo 41 – Pedido para remoção do inventariante, por não cuidar dos bens inventariados, pelo herdeiro
Modelo 42 – Pedido para remoção de inventariante por absoluta inércia
Modelo 43 – Pedido para remoção do inventariante (outro modelo)
Modelo 44 – Exclusão de herdeiro legítimo da sucessão hereditária por tentativa de homicídio contra seu progenitor, por ação ordinária
Modelo 45 – Pedido de dilação, do prazo para o término do inventário
Modelo 46 – Habilitação de crédito em inventário
Modelo 47 – Pedido de honorários médicos
Modelo 48 – Pedido de avaliação de bens, por meio de precatória
Modelo 49 – Pedido de avaliação com a presença do juiz
Modelo 50 – Ação ordinária de reintegração dos bens da herança, contra terceiros que, indevidamente, se encontra na sua posse, proposta pelo co-herdeiro
Modelo 51 – Pedido de dispensa de avaliação por precatória
Modelo 52 – Pedido de renúncia de herança e retratação,  alegando dolo ou violências
Modelo 53 – Concordância dos interessados com as primeiras declarações do inventariante
Modelo 54 – Ciência do processamento do inventário pelos interessados
Modelo 55 – Acordo para adjudicação aos credores dos bens separados, independentemente de praça
Modelo 56 – Pedido de designação de curador especial ao ausente
Modelo 57 – Acordo entre os herdeiros para que a dívida de um seja imputada inteiramente no quinhão
Modelo 58 – Petição do credor, de adjudicação de bens separados para o seu pagamento e praceados
Modelo 59 – Renúncia de herança e aceitação do legado por  termos nos autos
Modelo 60 – Petição do credor, aceitando a herança em nome  do herdeiro renunciante
Modelo 61 – Renúncia de herança
Modelo 62 – Renúncia de herança por escritura pública  (outro modelo)
Modelo 63 – Petição de herdeiro renunciante, trazendo bens à colação
Modelo 64 – Petição de herdeiro que já não possui os bens sujeitos à colação
Modelo 65 – Petição de herdeiros, trazendo bens a colação, no inventário
Modelo 66 – Petição de herdeiro notificado, justificando a recusa da colação de bens
Modelo 67 – Notificação do herdeiro para trazer à colação os bens doados à sua pessoa
Modelo 68 – Petição de herdeiro, prestando caução, na pendência da ação de colação
Modelo 69 – Anulação de partilha amigável, por dolo, na hipótese de ter sido lavrada por instrumento público
Modelo 70 – Pedido de alvará para levantamento de depósitos bancários independentemente de inventário ou arrolamento (Leis nºs 6.858/81 e 85.845/81)
Modelo 71 – Arrolamento de bens de valor inferior a 2.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
Modelo 72 – Pedido de conversão de inventário para arrolamento
Modelo 73 – Arrolamento com um único herdeiro pedido de adjudicação
Modelo 74 – Arrolamento de bens entre herdeiros maiores e capazes homologação de partilha amigável
Modelo 75 – Arrolamento sumário (outro modelo)
Modelo 76 – Pedido de alvará para outorga de escritura de bens do espólio
Modelo 77 – Pedido de alvará, por terceiro interessado, ao espólio, para que lhe seja outorgada escritura definitiva
Modelo 78 – Petição para a sobrepartilha, pelo inventariante
Modelo 79 – Pedido de declaração de insolvência do espólio, pelo inventariante
Modelo 80 – Petição requerendo justificação judicial para se provar o concubinato
Modelo 81 – Petição do(a) concubino(a) requerendo usufruto, nos autos de inventário do de cujus
Modelo 82 – Petição requerendo arrolamento dos bens deixados pelo de cujus com fulcro no Inciso III do Art. 2º da Lei  nº 8.971/94
Modelo 83 – Petição de concubina(o) pleiteando meação nos  autos de inventário do de cujus (Art. 3º da Lei nº 8.971/94)
Modelo 84 – Escritura de inventário e partilha de espólio

Índice alfabético-ementado da jurisprudência

Jurisprudência

Legislação

Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 – CPC
Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980
Decreto nº 85.845, de 26/3/1981
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 9.280, de 30 de maio de 1996
Lei do Estado de São Paulo nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000
Lei do Estado de São Paulo nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003
Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
Portaria Disciplina ITCMD na Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010

Quadro comparativo sobre o Direito das Sucessões entre o Código Civil de 1916 e o Novo Código Civil de 2002

Súmulas do STF

Bibliografia