INTRODUÇÃO AO ESTUDO SISTEMÁTICO DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES – Piero Calamandrei

Sumário

Capítulo I
Critérios para a definição dos procedimentos cautelares.

1. Procedimento, ação, processo cautelar: possíveis critérios para distinguir os procedimentos cautelares dos outros procedimentos.
2. Conhecimento e execução: posição dos procedimentos cautelares diante de tal divisão.
3. A provisoriedade como caráter distintivo dos procedimentos cautelares.
4. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos sumários.
5. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos cautelares.
6. a) provisoriedade e função preventiva.
7. b) provisoriedade e urgência.
8. c) periculum in mora.
9. A instrumentalidade como caráter típico dos procedimentos cautelares.
10. Terminologia:
11. a) procedimentos cautelares e procedimentos principais.
11. b) procedimentos cautelares conservativos e inovadores.

Capítulo II
Classificação dos procedimentos cautelares.

12. a) procedimentos instrutórios antecipados.
13. b) procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada.
14. c) antecipação dos procedimentos decisórios.
15. Em particular, da execução provisória.
16. d) as cauções processuais.
17. Sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos daqueles expressamente previstos pela lei (poder cautelar geral).

Capítulo III
Características dos procedimentos cautelares.

18. Dois tipos de periculum in mora: perigo de desproveito e perigo de demora do procedimento principal.
19. Previsão dos efeitos do procedimento principal que está na base do procedimento cautelar (instrumentalidade hipotética).
20. Conhecimento cautelar – seu objeto.
21. I) sobre a aparência do direito.
22. II) sobre o perigo.
22. a) em via ordinária.
23. b) antes da via sumária e depois em via ordinária.
24. c) somente em via sumária.
25. Conseqüência da natureza hipotética dos procedimentos cautelares e sobre a responsabilidade de quem recorre.
26. Os procedimentos cautelares como procedimento de conhecimento: “vários tipos.”
27. Os procedimento cautelares em relação à autoridade da coisa julgada.
27. a) variabilidade.
28. b) extinção por prazo.
29. Execução cautelar.

Capítulo IV
Diferenças entre procedimentos cautelares e institutos afins.

30. Ações possessórias: exclui-se o seu pretenso caráter cautelar.
31. A denominada “provisional”: significados dessa expressão.
32. Exame das disposições contidas em argumento no nosso direito positivo: provisional em questão de alimentos e de processo de ressarcimento.
33. A provisional nas controvérsias de trabalho.
34. Conclusões
35. Diferenças entre procedimentos cautelares e procedimentos executivos com função conservativa.
36. Exame casuístico.
37. Caráter cautelar da sentença declarativa de falência.
38. Procedimentos sobre os direitos cautelares pré constituídos.
39. A ação revogatória.
40. Transcrições com finalidade cautelar.
41. A hipoteca judicial.
42. A condenação genérica aos danos.

Capítulo V
Conclusões

43. a) Os procedimentos cautelares nas suas relações com a cognição e com a execução.
44. b) Os procedimentos cautelares nas suas relações com os procedimentos sumários.
45. c) Os procedimentos cautelares e sua instrumentalidade.
46. d) Os procedimentos cautelares como instrumentos para o melhor funcionamento da justiça.
47. Deficiências do sistema cautelar no direito positivo italiano.

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