DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES

Sumário

Capítulo I
Critérios para a definição dos procedimentos cautelares

1. Procedimento, ação, processo cautelar: possíveis critérios para distinguir os procedimentos cautelares dos outros procedimentos
2. Conhecimento e execução: posição dos procedimentos cautelares diante de tal divisão
3. A provisoriedade como caráter distintivo dos procedimentos cautelares
4. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos sumários
5. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos cautelares
6. a) Provisoriedade e função preventiva
7. b) Provisoriedade e urgência
8. c) Periculum in mora
9. A instrumentalidade como caráter típico dos procedimentos cautelares
10. Terminologia: a) Procedimentos cautelares e procedimentos principais
11. b) Procedimentos cautelares conservativos e inovadores

Capítulo II
Classificação dos procedimentos cautelares

12. a) Procedimentos instrutórios antecipados
13. b) Procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada
14. c) Antecipação dos procedimentos decisórios
15. Em particular, da execução provisória
16. d) As cauções processuais
17. Sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos daqueles expressamente previstos pela lei (poder cautelar geral)

Capítulo III
Características dos procedimentos cautelares

18. Dois tipos de periculum in mora: perigo de desproveito e perigo de demora do procedimento principal
19. Previsão dos efeitos do procedimento principal que está na base do procedimento cautelar (instrumentalidade hipotética)
20. Conhecimento cautelar – seu objeto
21. I) Sobre a aparência do direito
22. II) Sobre o perigo: a) Em via ordinária
23. b) Antes da via sumária e depois em via ordinária;
24. c) Somente em via sumária
25. Conseqüência da natureza hipotética dos procedimentos cautelares e sobre a responsabilidade de quem recorre
26. Os procedimentos cautelares como procedimento de conhecimento: vários “tipos.”
27. Os procedimento cautelares em relação à autoridade da coisa julgada: a) Variabilidade
28. b) Extinção por prazo
29. Execução cautelar

Capítulo IV
Diferenças entre procedimentos cautelares e institutos afins

30. Ações possessórias: exclui-se o seu pretenso caráter cautelar.
31. A denominada “provisional”: significados dessa expressão.
32. Exame das disposições contidas em argumento no nosso direito positivo: provisional em questão de alimentos e de processo de ressarcimento.
33. A provisional nas controvérsias de trabalho.
34. Conclusões
35. Diferenças entre procedimentos cautelares e procedimentos executivos com função conservativa.
36. Exame casuístico.
37. Caráter cautelar da sentença declarativa de falência.
38. Procedimentos sobre os direitos cautelares pré constituídos.
39. A ação revogatória.
40. Transcrições com finalidade cautelar.
41. A hipoteca judicial.
42. A condenação genérica aos danos.

Capítulo V
Conclusões

43. a) Os procedimentos cautelares nas suas relações com a cognição e com a execução.
44. b) Os procedimentos cautelares nas suas relações com os procedimentos sumários.
45. c) Os procedimentos cautelares e sua instrumentalidade.
46. d) Os procedimentos cautelares como instrumentos para o melhor funcionamento da justiça. 47. Deficiências do sistema cautelar no direito positivo italiano.

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