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INTRODUÇÃO AO ESTUDO SISTEMÁTICO DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES – Piero Calamandrei

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Descrição

Autor: Piero Calamandrei
Tradutora: Carla Roberta Andreasi Bassi
Qualificação da Tradutora: Vide Apresentação

Edição: 2000 – Pgs: 248- Capa: Dura

Formato:  14 x 21 cm – Peso: 0,429 kg

ISBN: 85-87484-05-2

Código de Barras: 8587484052

 

Apresentação

Clássico dos “Estudos de Direito Processual”, em que Calamandrei expõe a parte introdutória ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares, durante um curso ministrado por ele aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935.

Sobre o Autor
Piero Calamandrei. Advogado. Professor Catedrático na R. Universidade de Florença, na Itália.

Sobre a Tradutora
Carla Roberta Andreasi Bassi. Advogada, Professora e Tradutora Juramentada de Italiano.

Sumário

Capítulo I
Critérios para a definição dos procedimentos cautelares

  1. Procedimento, ação, processo cautelar: possíveis critérios para distinguir os procedimentos cautelares dos outros procedimentos
  2. Conhecimento e execução: posição dos procedimentos cautelares diante de tal divisão
  3. A provisoriedade como caráter distintivo dos procedimentos cautelares
  4. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos sumários
  5. Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos cautelares
  6. a) Provisoriedade e função preventiva
  7. b) Provisoriedade e urgência
  8. c) Periculum in mora
  9. A instrumentalidade como caráter típico dos procedimentos cautelares
  10. Terminologia: a) Procedimentos cautelares e procedimentos principais
  11. b) Procedimentos cautelares conservativos e inovadores

Capítulo II
Classificação dos procedimentos cautelares

  1. a) Procedimentos instrutórios antecipados
  2. b) Procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada
  3. c) Antecipação dos procedimentos decisórios
  4. Em particular, da execução provisória
  5. d) As cauções processuais
  6. Sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos daqueles expressamente previstos pela lei (poder cautelar geral)

Capítulo III
Características dos procedimentos cautelares

  1. Dois tipos de periculum in mora: perigo de desproveito e perigo de demora do procedimento principal
  2. Previsão dos efeitos do procedimento principal que está na base do procedimento cautelar (instrumentalidade hipotética)
  3. Conhecimento cautelar – seu objeto
  4. I) Sobre a aparência do direito
  5. II) Sobre o perigo: a) Em via ordinária
  6. b) Antes da via sumária e depois em via ordinária;
  7. c) Somente em via sumária
  8. Conseqüência da natureza hipotética dos procedimentos cautelares e sobre a responsabilidade de quem recorre
  9. Os procedimentos cautelares como procedimento de conhecimento: vários “tipos.”
  10. Os procedimento cautelares em relação à autoridade da coisa julgada: a) Variabilidade
  11. b) Extinção por prazo
  12. Execução cautelar

Capítulo IV
Diferenças entre procedimentos cautelares e institutos afins

  1. Ações possessórias: exclui-se o seu pretenso caráter cautelar.
  2. A denominada “provisional”: significados dessa expressão.
  3. Exame das disposições contidas em argumento no nosso direito positivo: provisional em questão de alimentos e de processo de ressarcimento.
  4. A provisional nas controvérsias de trabalho.
  5. Conclusões
  6. Diferenças entre procedimentos cautelares e procedimentos executivos com função conservativa.
  7. Exame casuístico.
  8. Caráter cautelar da sentença declarativa de falência.
  9. Procedimentos sobre os direitos cautelares pré constituídos.
  10. A ação revogatória.
  11. Transcrições com finalidade cautelar.
  12. A hipoteca judicial.
  13. A condenação genérica aos danos.

Capítulo V
Conclusões

  1. a) Os procedimentos cautelares nas suas relações com a cognição e com a execução.
  2. b) Os procedimentos cautelares nas suas relações com os procedimentos sumários.
  3. c) Os procedimentos cautelares e sua instrumentalidade.
  4. d) Os procedimentos cautelares como instrumentos para o melhor funcionamento da justiça. 47. Deficiências do sistema cautelar no direito positivo italiano.

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