Descrição
INTRODUÇÃO AO ESTUDO SISTEMÁTICO DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES
Obra Clássica
Autor: Piero Calamandrei
Tradutora: Carla Roberta Andreasi Bassi
Qualificação da Tradutora: Vide Apresentação
Edição: 2000 – Pgs: 248- Capa: Dura
Formato: 14 x 21 cm – Peso: 0,429 kg
ISBN: 85-87484-05-2
Código de Barras: 8587484052
Apresentação
Clássico dos “Estudos de Direito Processual”, em que Calamandrei expõe a parte introdutória ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares, durante um curso ministrado por ele aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935.
Sobre o Autor
Piero Calamandrei. Advogado. Professor Catedrático na R. Universidade de Florença, na Itália.
Sobre a Tradutora
Carla Roberta Andreasi Bassi. Advogada, Professora e Tradutora Juramentada de Italiano.
Sumário
Capítulo I
Critérios para a definição dos procedimentos cautelares
- Procedimento, ação, processo cautelar: possíveis critérios para distinguir os procedimentos cautelares dos outros procedimentos
- Conhecimento e execução: posição dos procedimentos cautelares diante de tal divisão
- A provisoriedade como caráter distintivo dos procedimentos cautelares
- Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos sumários
- Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos cautelares
- a) Provisoriedade e função preventiva
- b) Provisoriedade e urgência
- c) Periculum in mora
- A instrumentalidade como caráter típico dos procedimentos cautelares
- Terminologia: a) Procedimentos cautelares e procedimentos principais
- b) Procedimentos cautelares conservativos e inovadores
Capítulo II
Classificação dos procedimentos cautelares
- a) Procedimentos instrutórios antecipados
- b) Procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada
- c) Antecipação dos procedimentos decisórios
- Em particular, da execução provisória
- d) As cauções processuais
- Sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos daqueles expressamente previstos pela lei (poder cautelar geral)
Capítulo III
Características dos procedimentos cautelares
- Dois tipos de periculum in mora: perigo de desproveito e perigo de demora do procedimento principal
- Previsão dos efeitos do procedimento principal que está na base do procedimento cautelar (instrumentalidade hipotética)
- Conhecimento cautelar – seu objeto
- I) Sobre a aparência do direito
- II) Sobre o perigo: a) Em via ordinária
- b) Antes da via sumária e depois em via ordinária;
- c) Somente em via sumária
- Conseqüência da natureza hipotética dos procedimentos cautelares e sobre a responsabilidade de quem recorre
- Os procedimentos cautelares como procedimento de conhecimento: vários “tipos.”
- Os procedimento cautelares em relação à autoridade da coisa julgada: a) Variabilidade
- b) Extinção por prazo
- Execução cautelar
Capítulo IV
Diferenças entre procedimentos cautelares e institutos afins
- Ações possessórias: exclui-se o seu pretenso caráter cautelar.
- A denominada “provisional”: significados dessa expressão.
- Exame das disposições contidas em argumento no nosso direito positivo: provisional em questão de alimentos e de processo de ressarcimento.
- A provisional nas controvérsias de trabalho.
- Conclusões
- Diferenças entre procedimentos cautelares e procedimentos executivos com função conservativa.
- Exame casuístico.
- Caráter cautelar da sentença declarativa de falência.
- Procedimentos sobre os direitos cautelares pré constituídos.
- A ação revogatória.
- Transcrições com finalidade cautelar.
- A hipoteca judicial.
- A condenação genérica aos danos.
Capítulo V
Conclusões
- a) Os procedimentos cautelares nas suas relações com a cognição e com a execução.
- b) Os procedimentos cautelares nas suas relações com os procedimentos sumários.
- c) Os procedimentos cautelares e sua instrumentalidade.
- d) Os procedimentos cautelares como instrumentos para o melhor funcionamento da justiça. 47. Deficiências do sistema cautelar no direito positivo italiano.
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