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FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO

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Descrição

Este livro destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir  uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito, sem obedecer à linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama. Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal. Assim procuramos complementar a doutrina com a interpretação dada pela jurisprudência dos nossos Tribunais, cuidando, sobretudo, de expor e ilustrar princípios, sem tratar de questões particulares, a não ser quando sua relevância nos pareceu especial.
…..

AutorMarcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria

Edição 2011 – 688 pgs. – Capa Dura

Formato 16 X 23 – Peso 1,098 kg.

ISBN – 978-85-7890-043-4

Código de Barras – 9788578900434

 

 

APRESENTAÇÃO

Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir ao estudante uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito.
Esta obra não obedece à linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama. Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal. Daí o seu tom coloquial e simples, mas didaticamente aconselhável.
É esta a razão, também, pela qual ministramos noções elementares, quase evidentes, do tema tratado nesta obra. Procuramos complementar a doutrina com a interpretação dada pela jurisprudência dos nossos Tribunais. Cuidamos, sobretudo, de expor e ilustrar princípios, e não tratamos de questões particulares, a não ser quando sua relevância nos pareceu especial.
Grandes mestres têm criticado contundentemente os estudantes que preferem as apostilas aos livros, atribuindo tal fato à preguiça mental. Em se tratando, todavia, de obras de iniciação científica, talvez seja necessário rever tal conceito, ante as modernas teorias da comunicação, no sentido de se escreverem livros com estilo de apostila, conjugando-se a precisão dos conceitos com as vantagens do estilo simples de comunicação. É claro e evidente que caberá ao professor, e ao próprio aluno, completar seu conhecimento com leituras de obras selecionadas, pesquisas bibliográficas e discussões das questões surgidas no decorrer da leitura, até mesmo porque esta obra não tem a pretensão de esgotar o assunto.
Deixo aqui meus agradecimentos aos que cooperaram para a concretização deste labor.

Qualificação do Autor

Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria. Advogado militante no Vale do Paraíba do Sul, foi Escrevente
Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo; Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

SUMÁRIO

Prefácio

Introdução

Do Furto

  1. Desenvolvimento histórico
  2. Suspensão condicional do processo

Capítulo 1

Furto

  1.  Noção
  2. Objeto jurídico
  3. Sujeito ativo
  4. Sujeito passivo
  5. Objeto material
  6. Elemento normativo do tipo penal
  7. Tipo objetivo
  8. Tipo subjetivo
  9. Furto de uso
  10. Consumação
  11. Reparação do dano
  12. Tentativa
  13. Concurso de crimes
  14. Classificação
  15. Confronto
  16. Arrebatamento
  17. Concurso de pessoas
  18. Isenção de pena
  19. Ação penal
  20. Profissão de corretor de seguros de vida e de capitalização
  21. Jurisprudência geral do furto
    21.1 Objeto material
    21.2 Coisa alheia
    21.3 Necessidade de apreensão
    21.4 Furto de uso
    21.5 Arrependimento posterior
    21.6 Tentativa e consumação
    21.7 Concurso com estelionato
    21.8 Confronto com estelionato
    21.9 Furto famélico
    21.10 Furto de animais
    21.11 Furto de água
    21.12 Concurso de pessoas
    21.13 Arrebatamento
    21.14 “Trombada”
    21.15 Exercício arbitrário

Capítulo 2

Furto Simples (Artigo 155, Caput, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Pena

Capítulo 3

Furto Noturno (Artigo 155, § 1º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Pena
  3. Jurisprudência do furto noturno
    3.1 Repouso noturno
    3.2 Lugar habitado
    3.3 Não-incidência

Capítulo 4

Furto Privilegiado (Artigo 155, § 2º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Natureza jurídica
  3. Requisitos legais
  4. Primariedade
  5. Pequeno valor
  6. Diferença entre o furto privilegiado e o furto de bagatela
  7. Alcance do privilégio
  8. Pena
  9. Jurisprudência do furto privilegiado
    9.1  Direito subjetivo
    9.2  Primariedade
    9.3  Pequeno valor
    9.4  Pena de multa
    9.5  Princípio da insignificância
    9.6 Princípio da insignificância
    9.7  Laudo de avaliação
    9.8  Alcance do privilégio
    9.9 Em tentativa
    9.10 Em furto continuado

Capítulo 5

Furto de Energia (Artigo 155, § 3º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Jurisprudência
    2.1 Estado de necessidade

Capítulo 6

Furto Qualificado (Artigo 155, § 4º, Incisos I a IV, e § 5º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Destruição ou rompimento de obstáculo (Inciso I)
    2.1 Jurisprudência
  3. Abuso de confiança (Inciso II)
    3.1  Jurisprudência
  4. Fraude (Inciso II)
    4.1 Jurisprudência
  5. Escalada (Inciso II)
    5.1 Jurisprudência
  6. Destreza (Inciso II)
    6.1 Jurisprudência
  7. Emprego de chave falsa (Inciso III)
    7.1 Jurisprudência
  8. Mediante concurso de duas ou mais pessoas (Inciso IV)
    8.1 Jurisprudência

Capítulo 7

Veículo Automotor transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 155, § 5º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Pena

Capítulo 8

Furto de Coisa Comum (Artigo 156 do Código Penal)

  1. Conciliação
  2. Transação
  3. Suspensão condicional do processo
  4. Objeto jurídico
  5. Sujeito ativo
  6. Sujeito passivo
  7. Tipo objetivo
  8. Tipo subjetivo
  9. Consumação
  10. Reparação do dano
  11. Tentativa
  12. Concurso de pessoas

Capítulo 9

Exclusão da Antijuridicidade (Artigo 156, § 2º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Pena
  3. Ação penal
  4. Jurisprudência
    4.1  União estável
    4.2 Animus jocandi
    4.3  Casal separado de fato

Capítulo 10

Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 24 do Decreto-Lei nº 3.688, de outubro de 1941)

  1. Noção
  2. Objetividade jurídica
  3. Sujeito ativo
  4. Sujeito passivo
  5. Tipo objetivo
  6. Gazua
  7. Outros instrumentos
  8. Instrumento empregado usualmente na prática de furto
  9. Tipo subjetivo
  10. Consumação
  11. Pena

Capítulo 11

Posse Não Justificada de Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 25 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941)

  1. Noção
  2. Objeto jurídico
  3. Sujeito ativo
  4. Tipo objetivo
  5. Sujeito passivo
  6. Consumação
  7. Tipo subjetivo
  8. Concurso de infrações
  9. Pena

Capítulo 12

Do roubo

  1. Do roubo
  2. Divisão
  3. Objeto jurídico
  4. Sujeito ativo
  5. Sujeito passivo
  6. Tipo objetivo
  7. Objeto material
  8. Tipo subjetivo
  9. Consumação do roubo próprio
  10. Consumação do roubo impróprio
  11. Tentativa do roubo próprio
  12. Tentativa do roubo impróprio
  13. Classificação
  14. Confronto
    14.1  Furto qualificado e roubo
    14.2 Roubo e extorsão
    14.3  Roubo e roubo por inconformismo político
  15. Pena
  16. Ação penal
  17. Prisão temporária
  18. Profissão de corretor de seguros
  19. Princípio da alternatividade
  20. “Trombada”
  21. Jurisprudência geral do roubo próprio
    21.1 Tipo subjetivo
    21.2  Grave ameaça
    21.3 Violência contra a pessoa
    21.4 Desclassificação
    21.5 Desistência voluntária
    21.6  “Trombada”
    21.7 Consumação do roubo próprio
    21.8 Tentativa
    21.9 Desistência voluntária
    21.10  Locupletação do agente
    21.11  Roubo contra irmã
    21.12  Princípio da insignificância (“crime de bagatela”)
    21.13  Concurso formal
    21.14  Regime inicial de cumprimento de pena
  22. Jurisprudência do roubo impróprio
    22.1 Roubo impróprio
    22.2 Desclassificação
    22.3 Tentativa

Capítulo 13

Roubo Qualificado pelas Circunstâncias (Artigo 157, § 2º, Incisos I a V, do Código Penal)

  1. Alcance
  2. Causa especial de aumento de pena
  3. Fundamentação
  4. Roubo qualificado pelo emprego de arma (Artigo 157, § 2º, Inciso I, do Código Penal)
    4.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso I
    4.1.1 Uso ostensivo
    4.1.2 Uso por um dos co-autores
    4.2 Concurso com porte de arma (Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003)
  5. Roubo qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas (Artigo 157, § 2º, Inciso II, do Código Penal)
    5.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso II
    5.2 Concurso com quadrilha
  6. Roubo qualificado pelo fato da vítima estar em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância (Artigo 157, § 2º, Inciso III, do Código Penal)
  7. Roubo qualificado pela subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 157, § 2º, Inciso IV, do Código Penal)
  8. Roubo qualificado pelo fato do agente manter a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade (Artigo 157, § 2º, Inciso V, do Código Penal)
    8.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso V
  9. Dupla qualificação
    9.1 Jurisprudência da dupla qualificação
  10. Reformatio in pejus
  11. Concurso entre roubo e quadrilha qualificados
  12. Regime semi-aberto
  13. Pena

Capítulo 14

Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Lesão Grave (Artigo 157, § 3º, Primeira Parte, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Crime único
  3. Qualificadora
  4.  Pena
  5. Aumento especial de pena

Capítulo 15

Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Morte (Artigo 157, § 3º, Segunda Parte, do Código Penal)

  1. Crime hediondo
  2. Aumento especial de pena
  3. Irretroatividade da Lei nº 8.072/1990
  4. Noção
  5. Consumação e tentativa
  6. Crime único
  7. Morte do co-autor
  8. Aberratio ictus
  9. Morte causada por reação de vigilantes
  10. Ataque cardíaco
  11. Morte sem relação com o roubo
  12. Concurso de pessoas
    12.1 Jurisprudência da co-autoria
  13. Pena
  14. Ação penal>
    14.1 Jurisprudência da pena

Capítulo 16

Concurso de Crimes, Crime Continuado e o Artigo 157 do Código Penal

  1. No caso de o agente roubar várias pessoas de uma só vez (uma só ação de ameaça atingindo o patrimônio de diversas pessoas)
  2. Crime continuado entre roubos praticados contra vítimas diferentes
  3. Concurso com outros crimes

Capítulo 17

Prática Forense

  1. Juizados Especiais Criminais
    1.1 Competência
    1.2 Infrações penais de menor potencial ofensivo
    1.3 Fluxograma do procedimento dos Juizados Especiais Criminais
    1.3.1 Fase policial
    1.3.2 Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial
    1.3.2.1 Modelo de Termo de Comparecimento
    1.3.2.2 Modelo de Termo de Representação
    1.3.3 Fase preliminar ou conciliatória
    1.3.4 Fase do procedimento sumaríssimo
    1.3.4.1 A audiência de instrução e julgamento
    1.3.4.2 Recursos
    1.3.4.2.1 Embargos de Declaração
    1.3.4.2.2 Apelação
  2. O Inquérito Policial
  3. Procedimentos comuns
    3.1 O procedimento comum ordinário
    3.1.1 Marcha do Processo
    3.2 O procedimento comum sumário

Bibliografia

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