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FILOSOFIA DO DIREITO – Alexandre Groppali
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Descrição
Autor: Alexandre Groppali
Edição: 2008 – Pgs: 352 – Capa: Brochura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,510 kg
ISBN: 978-85-87484-90-1
Código de Barras: 9788587484901
Apresentação
Neste manual, destinado aos estudantes, propus-me a expor em ordenada síntese o esquema das lições de filosofia do direito que há alguns anos ensino na R. Universidade de Modena e que, este ano, aceitando um convite que sumamente me honra, desenvolverei na escola russa dos altos estudos sociais de Paris e na Universidade moderna de Bruxelas. Destas lições apresento aqui unicamente ao leitor a trama geral, porque, sendo uma lição uma coisa viva e feita em parte das digressões e das respostas, as objeções e as dúvidas que descobrimos nos olhares dos estudantes, corresponde a tirar-lhes todo o fogo interior, toda a essência vivificante, o concretizá-las e fixá-las no papel. Talvez a este volume, que em vez de um curso verdadeiro é um syllabus em que esquematicamente esclareço só os problemas mais gerais da filosofia jurídica, faça um outro, brevemente, em que coordenarei uma série das lições acerca dos argumentos especiais de direito público e de direito privado tratados sob um ponto de vista sintético
Sumário
Prefácio
Parte Primeira
Objeto, Função e Métodos da Filosofia do Direito.
Capítulo I
O Problema do Saber e a Filosofia do Direito
Capítulo II
Empirismo, Ciência e Filosofia
Capítulo III
A Questão das Filosofias Particulares e a Filosofia do Direito
Capítulo IV
As Relações da Filosofia do Direito com as Ciências Matemáticas, Físicas, Biológicas e Psicológicas
Relação da filosofia do direito com as ciências matemáticas
Relações da filosofia do direito com as ciências físicas
Relações da filosofia do direito com as ciências biológicas
Relações da filosofia do direito com as ciências psicológicas
Capítulo V
As fontes de estudo e os métodos da filosofia do direito
Fontes de estudo indireto e subsidiário
Fontes de estudo direto
Bibliografia
Parte Segunda
Classificação dos Principais Sistemas Jurídicos
Capítulo I
Classificação dos Principais Sistemas Jurídicos
Capítulo II
A Teoria Teológica e a Teoria Política
Capítulo III
A Teoria do Intuitivismo, a Teoria do Direito Natural e a Teoria do Direito Racional
Capítulo IV
A Doutrina do Utilitarismo Empírico e do Utilitarismo Racional
Capítulo V
As Doutrinas Etnológicas
Teoria etnológica de Gumplowicz
Teoria etnológica de jurisprudência de Post
Capítulo VI
A Escola Histórica
Capítulo VII
As Teorias Sócio-Psicológicas
Capítulo VIII
A Teoria Realista
Capítulo IX
A Teoria Econômica
Capítulo X
As Teorias Sociológicas Propriamente Ditas
Capítulo XI
As Teorias Idealistas Modernas
Bibliografia
Parte Terceira
A Noção Filosófica do Direito
Capítulo I
As Normas de Conduta e os seus Caracteres Diferenciais
Capítulo II
A Definição do Direito
Capítulo III
A Obrigatoriedade das Normas Jurídicas
Capítulo IV
As Relações entre o Direito e o Estado
Capítulo V
Os Fins e as Funções do Direito
Capítulo VI
O Direito Subjetivo
Bibliografia
Parte Quarta
A Formação do Direito
Capítulo I
O Problema das Origens da Sociedade
Capítulo II
As Primeiras Fases da Evolução Social e o Problema das Origens do Direito
Capítulo III
O Costume e as Primeiras Formas de Justiça
Capítulo IV
A Gênese e a Evolução do Direito Privado
Capítulo V
O Problema do Progresso do Direito
Capítulo VI
Os Fatores da Evolução Jurídica
Capítulo VII
A Consciência Social e a Psicogênese do Direito
Capítulo VIII
Os Fatores Elementares da Ideia do Direito e a sua Formação Psicológica
Capítulo IX
O Lugar do Direito na Ordem Universal dos Fenômenos, Segundo as Principais Teorias Filosóficas
Bibliografia
Parte Quinta
O Direito em Formação
Capítulo I
A Função Prática de Filosofia do Direito e às Novas Exigências da Justiça
Capítulo II
O Novo Direito e as suas Reformas mais Urgentes
Bibliografia
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