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FILOSOFIA DO DIREITO – Alexandre Groppali

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Descrição

Autor: Alexandre Groppali

Edição:2008 – pgs: 352 – Capa: Brochura

Formato: 16 x 23 cm. – Peso: 0,510

ISBN: 978-85-87484-90-1

Código Barras: 9788587484901

 

 

 

Apresentação

Neste manual, destinado aos estudantes, propus-me a expor em ordenada síntese o esquema das lições de filosofia do direito que há alguns anos ensino na R. Universidade de Modena e que, este ano,  aceitando um convite que sumamente me honra, desenvolverei na escola russa dos altos estudos sociais de Paris e na Universidade moderna de Bruxelas.
Destas lições apresento aqui unicamente ao leitor a trama geral, porque, sendo uma lição uma coisa viva e feita em parte das digressões e das respostas, as objeções e as dúvidas que descobrimos nos olhares dos estudantes, corresponde a tirar-lhes todo o fogo interior, toda a essência vivificante, o concretizá-las e fixá-las no papel.
Talvez a este volume, que em vez de um curso verdadeiro é um syllabus em que esquematicamente esclareço só os problemas mais gerais da filosofia jurídica, faça um outro, brevemente, em que coordenarei uma série das lições acerca dos argumentos especiais de direito público e de direito privado tratados sob um ponto de vista sintético

Sumário

Prefácio

Parte Primeira
Objeto, Função e Métodos da Filosofia do Direito.

Capítulo I

O Problema do Saber e a Filosofia do Direito

Capítulo II

Empirismo, Ciência e Filosofia

Capítulo III

A Questão das Filosofias Particulares e a Filosofia do Direito

Capítulo IV

As Relações da Filosofia do Direito com as Ciências Matemáticas, Físicas, Biológicas e Psicológicas

Relação da filosofia do direito com as ciências matemáticas
Relações da filosofia do direito com as ciências físicas
Relações da filosofia do direito com as ciências biológicas
Relações da filosofia do direito com as ciências psicológicas

Capítulo V

As fontes de estudo e os métodos da filosofia do direito

Fontes de estudo indireto e subsidiário
Fontes de estudo direto

Bibliografia

Parte Segunda
Classificação dos Principais Sistemas Jurídicos

Capítulo I

Classificação dos Principais Sistemas Jurídicos

Capítulo II

A Teoria Teológica e a Teoria Política

Capítulo III

A Teoria do Intuitivismo, a Teoria do Direito Natural e a Teoria do Direito Racional

Capítulo IV

A Doutrina do Utilitarismo Empírico e do Utilitarismo Racional

Capítulo V

As Doutrinas Etnológicas

Teoria etnológica de Gumplowicz
Teoria etnológica de jurisprudência de Post

Capítulo VI

A Escola Histórica

Capítulo VII

As Teorias Sócio-Psicológicas

Capítulo VIII

A Teoria Realista

Capítulo IX

A Teoria Econômica

Capítulo X

As Teorias Sociológicas Propriamente Ditas

Capítulo XI

As Teorias Idealistas Modernas

Bibliografia

Parte Terceira
A Noção Filosófica do Direito

Capítulo I

As Normas de Conduta e os seus Caracteres Diferenciais

Capítulo II

A Definição do Direito

Capítulo III

A Obrigatoriedade das Normas Jurídicas

Capítulo IV

As Relações entre o Direito e o Estado

Capítulo V

Os Fins e as Funções do Direito

Capítulo VI

O Direito Subjetivo

Bibliografia

Parte Quarta
A Formação do Direito

Capítulo I

O Problema das Origens da Sociedade

Capítulo II

As Primeiras Fases da Evolução Social e o Problema das Origens do Direito

Capítulo III

O Costume e as Primeiras Formas de Justiça

Capítulo IV

A Gênese e a Evolução do Direito Privado

Capítulo V

O Problema do Progresso do Direito

Capítulo VI

Os Fatores da Evolução Jurídica

Capítulo VII

A Consciência Social e a Psicogênese do Direito

Capítulo VIII

Os Fatores Elementares da Ideia do Direito e a sua Formação Psicológica

Capítulo IX

O Lugar do Direito na Ordem Universal dos Fenômenos, Segundo as Principais Teorias Filosóficas

Bibliografia

Parte Quinta
O Direito em Formação

Capítulo I

A Função Prática de Filosofia do Direito e às Novas Exigências da Justiça

Capítulo II

O Novo Direito e as suas Reformas mais Urgentes

Bibliografia.

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