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Descrição

ÉTICA JURÍDICA
Autor: Marcus Claudio Acquaviva
Editora: Desafio Cultural

Edição: 1ª Edição – Pgs: 415 – Capa: Brochura
Formato: 16 x 23 cm
ISBN:85-88395-09-6
Código de Barras: 9788588395091

APRESENTAÇÃO

Trata-se de livro que se afasta do lugar-comum, ao enfrentar temas polêmicos como a conduta do advogado perante a lei injusta ou a responsabilidade civil do juiz de Direito por negligenciar sua elevada função.
Por outro lado, foi objetivo do autor universalizar o conteúdo da obra, de modo a torná-la adaptável a qualquer programa curricular da matéria “Ética Geral e Profissional” exigido nas faculdades de Direito. Daí a substanciosa abordagem a conceitos genéricos, como Filosofia, moral e deveres, passando, então, a qualificar e justificar a existência de uma Ética Profissional, a partir de pensadores do porte de um Émile Durkheim.
Mais adiante o autor analisa as prerrogativas do advogado, demonstrando sua importância e as consequências de sua violação por membros do Poder Judiciário.
Notável o capítulo sobre as normas cogentes e – tema ainda não abordado anteriormente – seu conteúdo ético, moral, mais profundo, ponderações enriquecidas com inúmeros exemplos práticos, hauridos na legislação vigente.
Autonomia da vontade, liberdade natural, liberdade civil, eis outros pontos altos do manual, em que Acquaviva demonstra a necessidade de normas, não só jurídicas, mas também morais, para a vida em sociedade.
Igualdade jurídica, o conceito aristotélico de equidade, o princípio constitucional “Todos são iguais perante a lei …”, enriquecem ainda mais o conteúdo desta obra original, sempre ressaltando o conteúdo ético, moral, do direito positivo.
Comportamento do aluno perante os colegas, a universidade e sua autocrítica, bem como a conduta do professor e seu compromisso moral para com a instituição que o acolhe e seus alunos, são temas enfrentados com lógica irrefutável e com muita franqueza.
Deveres do advogado para com a clientela e os juízes, é outro tema constante da obra, e que serve de alerta para o profissional consciente. Em contrapartida – assunto pouco abordado, para não dizer evitado! – o leitor encontrará nesta obra um item voltado para os deveres dos juízes para com os advogados, onde se demonstra e justifica, á luz da legislação e do bom senso, não haver hierarquia nem subordinação entre juízes, advogados e membros do Ministério Público, ponderação desconhecida por alguns causídicos que, simplesmente, ignoram suas prerrogativas e direitos.
Como o livro versa sobre Ética, não poderia faltar capítulos sobre as infrações disciplinares, suas sanções e o competente processo disciplinar. Com isso seu consulente saberá como evitar o descumprimento dos deveres para com a clientela e a própria classe, conhecendo, em cada caso, qual seria a sanção aplicável.
Em suma, trata-se de obra que consagra seu autor e honra a comunidade forense.

SUMARIO

Apresentação
Decálogo do Advogado
Decálogo do Juiz

CAPÍTULO I
DA ÉTICA GERAL

CAPÍTULO II
DA ÉTICA DO ADVOGADO

CAPÍTULO III
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CAPÍTULO IV
DO PROCESSO DISCIPLINAR

CAPÍTULO V
DA ÉTICA DO JUIZ DE DIREITO

CAPÍTULO VI
DA ÉTICA DO PROFESSOR DE DIREITO

CAPÍTULO VII
DA ÉTICA DO ESTUDANTE E DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO

CAPÍTULO VIII
DAS LEIS SOBRE ÉTICA, REGULAMENTOS E NORMAS EM GERAL

CAPÍTULO IX
JURISPRUDÊNCIAS

 

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