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ESQUEMA DO DIREITO PENAL A Doutrina do Delito Tipo – por Ernst Von Belling

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Descrição

AutorErnst Von Beling  

Edição: 2010 – pgs: 224 pg – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,520 Kg.

ISBN: 978-85-7890-027-4

Código de Barras: 9788578900274

Sumário

§ 1º Introdução

Capítulo Primeiro
Da Pena e suas Espécies

§ 2º A. O sentido da pena do ponto de vista político-jurídico
§ 3º B. O conceito de pena segundo o direito alemão vigente
§ 4º C. As espécies de penas
         I – Formação histórica do atual sistema penal
§ 5º II – As atuais espécies de pena
§ 6º III – O emprego das diversas espécies de pena nas disposições penais

Capítulo Segundo
A Pretensão Punitiva e seus Pressupostos

§ 7º Primeira Seção: A pretensão punitiva em geral
§ 8º Segunda Seção: Os pressupostos da punição
        Primeira parte: A ação punível (o delito no sentido lato)
        Generalidades
         I – A ação
§ 9º II – A antijuridicidade da ação
         1. Generalidades
§ 10 2. Das causas de exclusão do ilícito em particular
         a) Estado de necessidade e legítima defesa
§ 11  b) Outras causas de exclusão do ilícito
§ 12 III – A culpabilidade da ação
        1. Da culpabilidade em geral (Acusação, culpa em sentido amplo)
§ 13 2. Da capacidade de ser culpável (imputabilidade)
§ 14 3. Os graus da culpabilidade (Dolo, Culpa em sen tido estrito)
§ 15 IV – Os tipos delituosos e sua significação para o Direito Penal
        1. Fundamentos
§ 16 2. O delito-tipo jurídico-penal – Der “(Straf =) Gesetzliche Tatbestand”
§ 17 3. A relação do delito-tipo com a figura delituosa
§ 18 V – Restrições legais da punição (Causas materiais de exclusão de pena)
§ 19 I –  Generalidades
§ 20 II – A realização do delito-tipo
§ 21. Delitos de omissão
§ 22. Autoria mediata e actio libera in causa
§ 23 III – Da culpabilidade em sua relação com o delito-tipo
         1. O delito-tipo como esquema reitor para a face culpável
§ 24 2. A intenção (Dolo)
        a) O elemento representativo no dolo
§ 25 b) O elemento voluntário do dolo (Definição de dolo
§ 26 3. A negligência
§ 27 4. Elementos adicionais do tipo
§ 28 c) A configuração do conceito de “ação punível” nos tipo delituosos subordinados (formas acessórias
         1. Generalidades
§ 29 2. A tentativa
§ 30 3. A participação acessória
         I – Essência da participação acessória
§ 31 4. Instigação
§ 32 5. A cumplicidade
§ 33. Segunda parte: Causas pessoais de exclusão de pena
§ 34 Terceira parte: Causas de Extinção da Pena
§ 35 Quarta parte: Síntese dos pressupostos da punição
        A. Em geral
§ 36 B. Apêndice: do valor das relações internacionais em particular (o chamado Direito Penal Internacional)

Capítulo Terceiro
A Punibilidade

§ 37 Primeira parte: As penas legais
§ 38 Segunda parte: Aumento e diminuição da penalidade
§ 39 Terceira parte: Punição subsidiária (Concurso de Leis)
§ 40 Quarta parte: Crime, delito, falta

Capítulo Quarto
Dos Delitos em Particular (Parte Especial)

§ 41 Primeira parte: Delitos contra determinado indivíduo
A. Delitos contra a saúde e a vida
I – Lesões
§ 42 II – Homicídio (Homicídio propriamente dito e aborto)
§ 43 III – Delitos de perigo para o corpo e a vida
§ 44 B. Delitos contra a liberdade pessoal
I – Coação e extorsão
§ 45 II – Delito de privação da liberdade e seus análogos
§ 46 C. Delitos contra a honra
I – Injúrias
§ 47 II – Delitos contra a honestidade
§ 48 D. Delitos que violam a tranquilidade jurídica e a esfera de segredos
§ 49 E. Delitos contra os direitos de autor e de inventor
§ 50 F. Delitos contra os direitos às coisas e sobre as coisas
G. Contra direitos reais e a posse
§ 51 2. Defraudação
§ 52 3. Roubo – Apropriação de munições, roubo de alimentos
§ 53 4. Uso não-autorizado de coisas
§ 54 5. Violação de domicílio
§ 55 6. Dano e seus análogos
§ 56 III – Delitos contra os direitos de apropriação
§ 57 IV – Delitos nas relações creditórias
§ 58 1. Da fraude e seus análogos
§ 59 2. Delitos de exploração e jogos proibidos
§ 60 3. Receptação
§ 61. Segunda parte: Delitos de Perigo Comum
§ 62 Terceira parte: Delitos contra a coletividade
A. Contra o Estado como órgão político (Delitos políticos)
§ 63 B. Delitos contra a autoridade do poder público
§ 64 C. Delitos contra os bons costumes, a honra e a or dem familiar
§ 65 D. Delitos contra a ordem religiosa e a piedade
§ 66 E. Delitos contra a paz e a segurança públicas
§ 67 F. Delitos contra os deveres jurídicos
I – Falsa inculpação e omissão de denúncia
§ 68 II – Delitos de perjúrio
§ 69 III – Encobrimento (Favorecimento)
§ 70 G. Delitos contra a confiança e boa-fé nas relações (Delitos relativos a documentos e moedas)
§ 71 H. Delitos contra a tranquilidade e o pacífico desenvolvimento da vida civil
§ 72 I – Delitos contra a ordem econômica-pública
§ 73 J. Delitos de funcionários e militares

Capítulo Quinto
O Delito Considerado Isoladamente e suas Consequências Penais

74. Primeira Parte: Comiseração penal
§ 75. Segunda Parte: Cômputo do número de delitos
§ 76. Terceira Parte: O valor da relação participativa na comiseração da pena
§ 77. Quarta Parte: Concurso ideal
§ 78. Quinta Parte: Concurso real
§ 79. Sexta Parte: O fato com relação ao lugar e ao tempo

Capítulo Sexto
Doutrinas Suplementárias

§ 80. Primeira Seção: Princípios jurídicos de aplicação do Direito Penal
§ 81. Segunda Seção: Consequências do Fato sem Caráter Penal
§ 82. Terceira Seção: Querela e Autorização
§ 83. Quarta Seção: Antropologia, Sociologia e Política Criminal
§ 84. Quinta Seção: História do Direito Penal

Diretivas para o Estudo de Casos de Direito Penal

Auxiliares para o Estudo do Direito Penal

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