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ESQUEMA DO DIREITO PENAL – A Doutrina do Delito Tipo – Ernst Von Belling

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Descrição

Autor – Ernst Von Beling

 Edição – 2010  – Capa Dura – 224 pgs.

Formato – 16 x 23 cm. – Peso – 0,520  Kg.

ISBN – 978-85-7890-027-4

Código Barras – 9788578900274

 

Sumário

§ 1º Introdução.

Capítulo Primeiro

Da Pena e suas Espécies

§ 2º A. O sentido da pena do ponto de vista político-jurídico

§ 3º B. O conceito de pena segundo o direito alemão vigente

§ 4º C. As espécies de penas

I – Formação histórica do atual sistema penal

§ 5º II – As atuais espécies de pena

§ 6º III – O emprego das diversas espécies de pena nas disposições penais

Capítulo Segundo

A Pretensão Punitiva e seus Pressupostos

§ 7º Primeira Seção: A pretensão punitiva em geral

§ 8º Segunda Seção: Os pressupostos da punição

Primeira parte: A ação punível (O Delito no Sentido Lato)

Generalidades

I – A ação

§ 9º II – A antijuridicidade da ação

1. Generalidades

§ 10 2. Das causas de exclusão do ilícito em particular

a) Estado de necessidade e legítima defesa

§ 11 b) Outras causas de exclusão do ilícito

§ 12 III – A culpabilidade da ação

1. Da culpabilidade em geral (Acusação, culpa em Sentido Amplo)

§ 13 2. Da capacidade de ser culpável (Imputabilidade)

§ 14 3. Os graus da culpabilidade (Dolo, Culpa em Sentido Estrito)

§ 15 IV – Os tipos delituosos e sua significação para o Direito Penal

1. Fundamentos

§ 16 2. O delito-tipo jurídico-penal

Der “(Straf =) Gesetzliche Tatbestand”

§ 17 3. A relação do delito-tipo com a figura delituosa

§ 18 V – Restrições legais da punição (Causas Materiais de Exclusão de Pena)

§ 19 I – Generalidades

§ 20 II – A realização do delito-tipo

§ 21 Delitos de omissão

§ 22 Autoria mediata e actio libera in causa

§ 23 III – Da culpabilidade em sua relação com o delito-tipo

1. O delito-tipo como esquema reitor para a face culpável

§ 24 2. A intenção (Dolo)

a) O elemento representativo no dolo

§ 25 b) O elemento voluntário do dolo (Definição de Dolo)

§ 26 3. A negligência

§ 27 4. Elementos adicionais do tipo

§ 28 c) A configuração do conceito de “ação punível” nos tipos delituosos subordinados (Formas Acessórias)

1. Generalidades

§ 29 2. A tentativa

§ 30 3. A participação acessória

I – Essência da participação acessória

§ 31 4. Instigação

§ 32 5. A cumplicidade

§ 33 Segunda parte: Causas pessoais de exclusão de pena

§ 34 Terceira parte: Causas de Extinção da Pena

§ 35 Quarta parte: Síntese dos pressupostos da punição

A. Em geral

§ 36 B. Apêndice: do valor das relações internacionais em particular (o chamado Direito Penal Internacional)

Capítulo Terceiro

A Punibilidade

§ 37 Primeira parte: As penas legais

§ 38 Segunda parte: Aumento e diminuição da penalidade

§ 39 Terceira parte: Punição subsidiária (Concurso de Leis)

§ 40 Quarta parte: Crime, delito, falta

Capítulo Quarto

Dos Delitos em Particular (Parte Especial)

§ 41 Primeira parte: Delitos contra determinado indivíduo

A. Delitos contra a saúde e a vida

I – Lesões

§ 42 II – Homicídio (Homicídio propriamente dito e aborto)

§ 43 III – Delitos de perigo para o corpo e a vida

§ 44 B. Delitos contra a liberdade pessoal

I – Coação e extorsão

§ 45 II – Delito de privação da liberdade e seus análogos.

§ 46 C. Delitos contra a honra

I – Injúrias

§ 47 II – Delitos contra a honestidade

§ 48 D. Delitos que violam a tranquilidade jurídica e a esfera de segredos

§ 49 E. Delitos contra os direitos de autor e de inventor

§ 50 F. Delitos contra os direitos às coisas e sobre as coisas

G. Contra direitos reais e a posse

§ 51 2. Defraudação

§ 52 3. Roubo – Apropriação de munições, roubo de alimentos

§ 53 4. Uso não-autorizado de coisas

§ 54 5. Violação de domicílio

§ 55 6. Dano e seus análogos

§ 56 III – Delitos contra os direitos de apropriação

§ 57 IV – Delitos nas relações creditórias

§ 58 1. Da fraude e seus análogos

§ 59 2. Delitos de exploração e jogos proibidos

§ 60 3. Receptação

§ 61 Segunda parte: Delitos de Perigo Comum

9§ 62 Terceira parte: Delitos contra a coletividade

A. Contra o Estado como órgão político (Delitos Políticos)

§ 63 B. Delitos contra a autoridade do poder público

§ 64 C. Delitos contra os bons costumes, a honra e a ordem familiar

§ 65 D. Delitos contra a ordem religiosa e a piedade

§ 66 E. Delitos contra a paz e a segurança públicas

§ 67 F. Delitos contra os deveres jurídicos

I – Falsa inculpação e omissão de denúncia

§ 68 II – Delitos de perjúrio

§ 69 III – Encobrimento (Favorecimento)

§ 70 G. Delitos contra a confiança e boa-fé nas relações

(Delitos relativos a documentos e moedas)

§ 71 H. Delitos contra a tranquilidade e o pacífico desenvolvimento da

vida civil

§ 72 I – Delitos contra a ordem econômica-pública.

§ 73 J. Delitos de funcionários e militares

Capítulo Quinto

O Delito Considerado Isoladamente e suas Consequências Penais

§ 74 Primeira Parte: Comiseração penal

§ 75 Segunda Parte: Cômputo do número de delitos

§ 76 Terceira Parte: O valor da relação participativa na comiseração da pena

§ 77 Quarta Parte: Concurso ideal

§ 78 Quinta Parte: Concurso real

§ 79 Sexta Parte: O fato com relação ao lugar e ao tempo

Capítulo Sexto

Doutrinas Suplementárias

§ 80 Primeira Seção: Princípios jurídicos de aplicação do Direito Penal

§ 81 Segunda Seção: Consequências do Fato sem Caráter Penal

§ 82 Terceira Seção: Querela e Autorização

§ 83 Quarta Seção: Antropologia, Sociologia e Política Criminal

§ 84 Quinta Seção: História do Direito Penal

Diretivas para o Estudo de Casos de Direito Penal

Auxiliares para o Estudo do Direito Penal

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