Descrição
Autor: Marcelo Augusto Scudeler
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2012 – Pgs: 384 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0.805 Kg
ISBN: 978-85-7890-061-8
Código de Barras: 9788578900618
Autor: Marcelo Augusto Scudeler
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2012 – Pgs: 384 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0.805 Kg
ISBN: 978-85-7890-061-8
Código de Barras: 9788578900618
A proposta deste trabalho é conciliar uma visão dogmática e teórica da Propriedade Industrial, com especial ênfase na proteção da marca, com exemplos práticos obtidos na vivência dessa área bastante específica do Direito Empresarial. Assim, na sua primeira parte, apresenta-se uma visão conceitual de marcas, dentro da Propriedade Industrial, com ênfase especial nos aspectos processuais. Já na segunda, são apresentadas peças práticas, tanto as que podem ser interpostas no processo administrativo de registro de marca, que tramita perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como as que o podem ser nas demandas judiciais, envolvendo a proteção e a disputa por marcas. Por fim, numa terceira e última parte, são apresentadas, em forma de apêndice, algumas reproduções de certificados de registro de marcas expedidos tanto no Brasil como em alguns outros países do globo. Com essa estrutura, o trabalho visa conciliar o indispensável conhecimento teórico, com a apresentação de conceitos fundamentais do instituto e exemplos obtidos na vivência profissional, oferecendo uma visão holística da temática.
Qualificação do Autor
Marcelo Augusto Scudeler. Advogado. Bacharel em Direito pela Pucc – Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Especialista e Mestre em Direito Processual pela USF – Universidade São Francisco-Bragança Paulista/SP. Mestre em Propriedade Intelectual pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba/SP. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da Esamc e do Unisal – Campinas/SP e Coordenador do Curso de Direito do Unisal – Campinas/SP.
Primeira Parte
Aspectos Teóricos
Introdução
CAPÍTULO 1
Propriedade Intelectual e Industrial
CAPÍTULO 2
Breve Noção de Patente
CAPÍTULO 3
Conceito de Marca
CAPÍTULO 4
Aspectos Históricos
CAPÍTULO 5
Sistemas de Proteção, Requisitos e Espécies de Marcas
CAPÍTULO 6
Do Processo Administrativo Para Obtenção do Registro
CAPÍTULO 7
Dos Sinais Não Registráveis Como Marca
CAPÍTULO 8
Nome Empresarial
CAPÍTULO 9
Nomes de Domínio na Internet
CAPÍTULO 10
Das Medidas Judiciais Para a Tutela das Marcas
CAPÍTULO 11
Medidas Judiciais de Preceito Cominatório
CAPÍTULO 12
Medidas Judiciais de Preceito Condenatório
CAPÍTULO 13
Prova da Contrafação e dos Danos
CAPÍTULO 14
Tutela de Urgências
CAPÍTULO 15
Ação de Anulação de Marca Registrada
CAPÍTULO 16
Da Proteção Internacional das Marcas
CAPÍTULO 17
Soluções Extrajudiciais de Controvérsias, Especialmente no Âmbito Internacional
Segunda Parte
Aspectos Práticos
– Peça I. Oposição administrativa com fundamento na semelhança entre marcas (artigo 124, XIX, LPI)
– Peça II. Oposição administrativa com fundamento na identidade entre a marca depositada e a anterior existência de nome comercial (artigo 124, V, LPI)
– Peça III. Manifestação à oposição administrativa
– Peça IV. Processo administrativo de nulidade
– Peça V. Pedido administrativo de caducidade
– Peça VI. Notificação extrajudicial
– Peça VII. Petição inicial para a abstenção do uso de marca, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela e pedido condenatório, na Justiça Estadual
– Peça VIII. Contestação para os termos da petição inicial elaborada na peça VII
– Peça IX. Petição inicial para obter a declaração da nulidade de registro de marca concedido pelo INPI, perante a Justiça Federal
– Peça X. Medida cautelar para evitar o início do uso indevido de marca contrafeita.
Apêndice
Certificados de Registro de Marca no Brasil e no Mundo
– Certificado 01 – Registro de marca nominativa, concedido pelo INPI
– Certificado 02 – Registro de marca mista, concedido pelo INPI
– Certificado 03 – Registro de marca figurativa, concedido pelo INPI
– Certificado 04 – Registro de marca concedido pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO), Estados Unidos
– Certificado 05 – Registro de marca concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Portugal
– Certificado 06 – Registro de marca concedido pela Oficina de Armonización del Mercado Interior, Espanha
– Certificado 07 – Registro de marca concedido pelo Institut National de la Propriété Industrielle, França
– Certificado 08 – Registro de marca concedido em Taiwan
– Certificado 09 – Registro de marca concedido pelo Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial, México
– Certificado 10 – Registro de marca concedido pelo Ministerio de Comercio e Industriais, Panamá
– Certificado 11 – Registro de marca concedido pelo El Registro de la Propiedad Industrial, Guatemala
– Certificado 12 – Registro de marca concedido pelo Instituto Ecuatoriano de Propiedad Industrial, Equador
– Certificado 13 – Registro de marca concedido pela Oficina Nacional de la Propiedad Industrial, Bolívia
– Certificado 14 – Registro de marca concedido pelo Departamento de Propiedad Industrial, Chile
– Certificado 15 – Registro de marca concedido pelo Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, Argentina
– Certificado 16 – Registro de marca concedido pelo Ministerio de Industria y Comercio, Paraguai
– Certificado 17 – Registro de marca concedido pela Direccion Nacional de la Propiedad Industrial, Uruguai
Bibliografia
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