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DIREITO DE AUTOR OU DE EMPRESÁRIO? Considerações, Críticas e Alternativas ao Sistema de Direito Autoral Contemporâneo

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Descrição

AutorMárcio Pereira Edição: 2013 – Pgs: 256 – Capa: Dura Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,544 Kg. ISBN: 978-85-7890-064-9 Código Barras: 9788578900649

Apresentação

Em “Direito de Autor ou de Empresário?”, Dr. Márcio abalança uma avaliação global do sistema de Direitos Autorais, cujo subtítulo, Considerações, Críticas e Alternativas ao Sistema de Direito Autoral Contemporâneo, já é elucidativo do seu propósito. Produz um trabalho que revela uma ampla pesquisa, com recurso a autores significativos e atuais. Merece desde logo louvor pela seriedade que pôs na trabalhosa busca do material disponível.
O seu propósito é definido como sendo o de apurar em que medida o Direito Autoral satisfaz realmente os objetivos a que se propõe ou que lhe são apontados. Aí ganha relevo a justificação da proteção de autores e artistas como incentivo à criação e à circulação de obras intelectuais. Ao final, examina propostas alternativas em relação ao sistema vigente.
Para isso parte, o autor, de uma retrospetiva da evolução histórica da matéria, caraterizando os interesses que a justificaram e o significado que os vários passos da trajetória histórica efetivamente têm. Começa longe, talvez demasiado longe, mas chega efetivamente a uma apresentação concreta do sistema vigente (ou dos sistemas vigentes), o que constitui a principal valia da obra.

Qualificação do Autor

Márcio Pereira. Advogado. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba, é Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Sumário

Prefácio Apresentação

Capítulo I

Propriedade intelectual

1.1 Propriedade 1.2 Propriedade Intelectual 1.3 Propriedade industrial 1.4 Direito autoral (ou direito de autor) 1.5 Direitos conexos 1.6 Copyright 1.7 Breve desenvolvimento da propriedade intelectual e principais acordos internacionais sobre o tema

1.7.1 Primórdios 1.7.2 A invenção da imprensa (1450 1.7.3 Ato da Rainha Ana (1710) e outros diplomas legais 1.7.4 A Revolução Francesa (Século XVIII) 1.7.5 A Convenção de Berna (1886) 1.7.6 A Convenção Universal ou de Genebra (1952) 1.7.7 A Convenção de Roma (1961) 1.7.8 A criação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) 1.7.9 O Trade Related Intellectual Property Aspects (TRIPS) 1.7.10 WIPO Copyright Treaty e WPPT Treaty

Capítulo II Análise de um dos principais objetivos do direito autoral e a questão de sua degeneração na atualidade.

2.1 Análise de um dos principais objetivos do direito autoral 2.2 Da degeneração do objetivo do direito autoral na atualidade

2.2.1 Prazo geral de proteção 2.2.2 Extensão da malha do direito autoral

2.2.2.1 Produtores fonográficos e programas de computador 2.2.2.2 Obras derivadas

2.2.3 Novas tecnologias

2.2.3.1 O fenômeno da digitalização de conteúdos 2.2.3.2 Surgimento e posterior vertiginoso crescimento da internet 2.2.3.3 Surgimento e posterior vertiginoso crescimento do comércio global de personal computers, tablets, smart phones, dentre outros 2.2.3.4 A gama de softwares que surgiram (e que continuam a surgir), permitindo, dentre outras coisas, as mais variadas intervenções artísticas em obras preexistentes 2.2.3.5 Por fim, mas não menos importante: o surgimento dos programas de compartilhamento de arquivos por meio da internet

Capítulo III Indústrias culturais, direito autoral e alternativas ao atual modelo.

3.1 Indústrias culturais: breve desenvolvimento, conceito e poder econômico 3.2 Indústrias culturais e direito autoral 3.3 Alternativas ao atual sistema de direito autoral

3.3.1 A proposta de Joost Smiers 3.3.2 A Proposta de Lawrence Lessig

Considerações finais: Direito autoral, para que(m)?

Bibliografia

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