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LESÕES CORPORAIS DOUTRINA, COMENTÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA

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REF: Servanda Editora Categorias: ,

Descrição

Autor: Marcos Vinicios Rodrigues Cesar
Qualificação do Autor: Vide Apresentação

Edição: 2009 – Pgs: 178 – Capa Dura

Formato:  16 x 23 cm – Peso: 0,520 Kg

ISBN: 978-85-87484-98-7

Código de Barras: 9788587484987

APRESENTAÇÃO

Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir ao estudante uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito. Esta obra não obedece a linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama. Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal. Daí o seu tom coloquial e simples, mas didaticamente aconselhável. É esta a razão, também, pela qual ministramos noções elementares, quase evidentes, do tema tratado nesta obra. Procuramos complementar a Doutrina com a interpretação dada pela Jurisprudência dos Nossos Tribunais. Cuidamos, sobretudo, de Expor e Ilustrar Princípios, e não tratamos de questões particulares, a não ser quando sua relevância nos pareceu especial. Grandes mestres têm criticado contundentemente os estudantes que preferem as apostilas aos livros, atribuindo tal fato à preguiça mental. Em se tratando, todavia, de obras de iniciação científica, talvez seja necessário rever tal conceito, ante às modernas teorias da comunicação, no sentido de se escreverem livros com estilo de apostila, conjugando-se a precisão dos conceitos com as vantagens do estilo simples de comunicação. É claro e evidente que caberá ao professor, e ao próprio aluno, completar seu conhecimento com leituras de obras selecionadas, pesquisas bibliográficas e discussões das questões surgidas no decorrer da leitura, até mesmo porque esta obra não tem a pretensão de esgotar o assunto. Deixo aqui meus agradecimentos aos que cooperaram para a concretização deste livro.

Qualificação do Autor

Marcos Vinicios Rodrigues Cesar. Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Advogado militante no Vale do Paraíba do Sul.

SUMÁRIO

Sumário

Prefácio

Capítulo 1
Introdução

  1. Conceito
  2. Objetividade jurídica
  3. Sujeito ativo
  4. Sujeito passivo
  5. Tipo objetivo
  6. Tipo subjetivo
  7. Exclusão do crime
  8. Consumação e tentativa
  9. A traumatologia médico-legal

Capítulo 2
Lesão Corporal Simples ou Leve (Art. 129, Caput, do Código Penal)

  1. Conciliação
  2. Transação
  3. Suspensão condicional do processo
  4. Noção
  5. Concurso de crimes
  6. Pena
  7. Ação penal
  8. Jurisprudência

Capítulo 3
Lesão Corporal Grave (ou Grave em Sentido Estrito. Art. 129, § 1º, do Código Penal)

  1. Suspensão condicional do processo
  2. Divisão
  3. Confronto
  4. Pena
  5. Ação penal
  6. Jurisprudências de lesão corporal grave

Capítulo 4
Lesão Corporal Gravíssima (Art. 129, § 2º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Exclusão da qualificadora
  3. Confronto de normas
  4. Pena
  5. Ação penal
  6. Jurisprudências da lesão corporal gravíssima

Capítulo 5
Lesão Corporal Seguida de Morte (Art. 129, § 3º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Confronto de normas
  3. Pena
  4. Ação penal
  5. Jurisprudências da lesão corporal seguida de morte

Capítulo 6
Lesão Corporal Privilegiada (Art. 129, §§ 4º e 5º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Jurisprudências da lesão corporal privilegiada

Capítulo 7
Lesão Corporal Culposa (Art. 129, § 6º, do Código Penal)

  1. Conciliação
  2. Transação
  3. Suspensão condicional do processo
  4. Noção
  5. Confronto
  6. Pena
  7. Ação penal
  8. Jurisprudências da lesão corporal culposa

Capítulo 8
Aumento de Pena na Lesão Culposa (Art. 129, § 7º, do Código Penal)

  1. Conciliação
  2. Transação
  3. Suspensão condicional do processo
  4. Aumento de pena
  5. Ação penal
  6. Aumento de pena da lesão corporal dolosa (Artigo 129, § 7º, do Código Penal)
    6.1. Conciliação
    6.2. Transação
    6.3. Suspensão condicional do processo
    6.4. Aumento de pena
    6.5. Ação penal

Capítulo 9
Perdão Judicial (Art. 129, § 8º, do Código Penal)

  1. Noção
  2. Aplicação
  3. Natureza jurídica e efeitos
  4. Jurisprudências do perdão judicial

Capítulo 10
Violência Doméstica. Lesão Corporal Dolosa Leve  Qualificada (Art. 129, § 9º, do Código Penal)

  1. Suspensão condicional do processo
  2. Noção
  3. Objetividade jurídica
  4. Sujeito ativo
  5. Sujeito passivo
  6. Tipo objetivo
  7. Tipo subjetivo
  8. Consumação e tentativa
  9. Representação criminal
  10.  10. Ne bis in idem
  11.  Conceito de violência doméstica
  12. Substituição da pena (§ 5º)
  13. Ação penal

Capítulo 11
Causa Especial de Aumento de Pena (Art. 129, § 10, do Código Penal)

  1. Alteração
  2. Noção
  3. Concurso de causas de aumento de pena

Capítulo 12
Causa Especial de Aumento de Pena pela Deficiência da  Vítima (Art. 129, § 11, do Código Penal)

Capítulo 13
Lesão Culposa na Direção de Veículo (Art. 303 do Código
de Trânsito Brasileiro)

  1. Introdução
  2. Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo
  3. Objetividade jurídica
  4. Tipo objetivo
  5. Consumação
  6. Tentativa
  7. Perdão judicial
  8. Reparação do dano
  9. Concurso de crimes
  10. Pena
  11. Ação penal
  12. Causas de aumento de pena
  13. Crítica ao Artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro
  14. Jurisprudência
    14.1. Competência
    14.2. Causa especial de aumento de pena
    14.3. Ação penal
    14.4. Absorção do crime de perigo

Capítulo 14
Prática Forense

  1. Juizados Especiais Criminais
    1.1. Competência
    1.2. Infrações penais de menor potencial ofensivo
    1.3. Procedimento
       1.3.1. Fluxograma do procedimento dos Juizados Especiais Criminais
       1.3.2. Fase policial
          1.3.2.1. Modelo de Termo Circunstancia-do de Ocorrência Policial
          1.3.2.2. Modelo de Termo de Comparecimento
          1.3.2.3. Modelo de Requisição de Exame de Corpo de Delito
          1.3.2.4. Modelo de Laudo de Exame de Corpo de Delito
          1.3.2.5. Modelo de Termo de Representação
       1.3.3. Fase preliminar ou conciliatória
       1.3.4. Fase do procedimento sumaríssimo
          1.3.4.1. A audiência de instrução e julgamento
          1.3.4.2.Recursos
             1.3.4.2.1. Embargos de Declaração
             1.3.4.2.2.Apelação
  2. O Inquérito Policial
  3. Procedimentos comuns
    3.1. O procedimento comum ordinário
       3.1.1.Marcha do Processo
    3.2. O procedimento comum sumário

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