Descrição
DAS LESÕES CORPORAIS – DOUTRINA, COMENTÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA
Autor: Marcos Vinicios Rodrigues Cesar
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2009 – Pgs: 178 – Capa Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,520 Kg
ISBN: 978-85-87484-98-7
Código de Barras: 9788587484987
APRESENTAÇÃO
Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir ao estudante uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito. Esta obra não obedece a linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama. Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal. Daí o seu tom coloquial e simples, mas didaticamente aconselhável. É esta a razão, também, pela qual ministramos noções elementares, quase evidentes, do tema tratado nesta obra. Procuramos complementar a Doutrina com a interpretação dada pela Jurisprudência dos Nossos Tribunais. Cuidamos, sobretudo, de Expor e Ilustrar Princípios, e não tratamos de questões particulares, a não ser quando sua relevância nos pareceu especial. Grandes mestres têm criticado contundentemente os estudantes que preferem as apostilas aos livros, atribuindo tal fato à preguiça mental. Em se tratando, todavia, de obras de iniciação científica, talvez seja necessário rever tal conceito, ante às modernas teorias da comunicação, no sentido de se escreverem livros com estilo de apostila, conjugando-se a precisão dos conceitos com as vantagens do estilo simples de comunicação. É claro e evidente que caberá ao professor, e ao próprio aluno, completar seu conhecimento com leituras de obras selecionadas, pesquisas bibliográficas e discussões das questões surgidas no decorrer da leitura, até mesmo porque esta obra não tem a pretensão de esgotar o assunto. Deixo aqui meus agradecimentos aos que cooperaram para a concretização deste livro.
Qualificação do Autor
Marcos Vinicios Rodrigues Cesar. Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Advogado militante no Vale do Paraíba do Sul.
SUMÁRIO
Sumário
Prefácio
Capítulo 1
Introdução
- Conceito
- Objetividade jurídica
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
- Tipo objetivo
- Tipo subjetivo
- Exclusão do crime
- Consumação e tentativa
- A traumatologia médico-legal
Capítulo 2
Lesão Corporal Simples ou Leve (Art. 129, Caput, do Código Penal)
- Conciliação
- Transação
- Suspensão condicional do processo
- Noção
- Concurso de crimes
- Pena
- Ação penal
- Jurisprudência
Capítulo 3
Lesão Corporal Grave (ou Grave em Sentido Estrito. Art. 129, § 1º, do Código Penal)
- Suspensão condicional do processo
- Divisão
- Confronto
- Pena
- Ação penal
- Jurisprudências de lesão corporal grave
Capítulo 4
Lesão Corporal Gravíssima (Art. 129, § 2º, do Código Penal)
- Noção
- Exclusão da qualificadora
- Confronto de normas
- Pena
- Ação penal
- Jurisprudências da lesão corporal gravíssima
Capítulo 5
Lesão Corporal Seguida de Morte (Art. 129, § 3º, do Código Penal)
- Noção
- Confronto de normas
- Pena
- Ação penal
- Jurisprudências da lesão corporal seguida de morte
Capítulo 6
Lesão Corporal Privilegiada (Art. 129, §§ 4º e 5º, do Código Penal)
- Noção
- Jurisprudências da lesão corporal privilegiada
Capítulo 7
Lesão Corporal Culposa (Art. 129, § 6º, do Código Penal)
- Conciliação
- Transação
- Suspensão condicional do processo
- Noção
- Confronto
- Pena
- Ação penal
- Jurisprudências da lesão corporal culposa
Capítulo 8
Aumento de Pena na Lesão Culposa (Art. 129, § 7º, do Código Penal)
- Conciliação
- Transação
- Suspensão condicional do processo
- Aumento de pena
- Ação penal
- Aumento de pena da lesão corporal dolosa (Artigo 129, § 7º, do Código Penal)
6.1. Conciliação
6.2. Transação
6.3. Suspensão condicional do processo
6.4. Aumento de pena
6.5. Ação penal
Capítulo 9
Perdão Judicial (Art. 129, § 8º, do Código Penal)
- Noção
- Aplicação
- Natureza jurídica e efeitos
- Jurisprudências do perdão judicial
Capítulo 10
Violência Doméstica. Lesão Corporal Dolosa Leve Qualificada (Art. 129, § 9º, do Código Penal)
- Suspensão condicional do processo
- Noção
- Objetividade jurídica
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
- Tipo objetivo
- Tipo subjetivo
- Consumação e tentativa
- Representação criminal
- 10. Ne bis in idem
- Conceito de violência doméstica
- Substituição da pena (§ 5º)
- Ação penal
Capítulo 11
Causa Especial de Aumento de Pena (Art. 129, § 10, do Código Penal)
- Alteração
- Noção
- Concurso de causas de aumento de pena
Capítulo 12
Causa Especial de Aumento de Pena pela Deficiência da Vítima (Art. 129, § 11, do Código Penal)
Capítulo 13
Lesão Culposa na Direção de Veículo (Art. 303 do Código
de Trânsito Brasileiro)
- Introdução
- Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo
- Objetividade jurídica
- Tipo objetivo
- Consumação
- Tentativa
- Perdão judicial
- Reparação do dano
- Concurso de crimes
- Pena
- Ação penal
- Causas de aumento de pena
- Crítica ao Artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro
- Jurisprudência
14.1. Competência
14.2. Causa especial de aumento de pena
14.3. Ação penal
14.4. Absorção do crime de perigo
Capítulo 14
Prática Forense
- Juizados Especiais Criminais
1.1. Competência
1.2. Infrações penais de menor potencial ofensivo
1.3. Procedimento
1.3.1. Fluxograma do procedimento dos Juizados Especiais Criminais
1.3.2. Fase policial
1.3.2.1. Modelo de Termo Circunstancia-do de Ocorrência Policial
1.3.2.2. Modelo de Termo de Comparecimento
1.3.2.3. Modelo de Requisição de Exame de Corpo de Delito
1.3.2.4. Modelo de Laudo de Exame de Corpo de Delito
1.3.2.5. Modelo de Termo de Representação
1.3.3. Fase preliminar ou conciliatória
1.3.4. Fase do procedimento sumaríssimo
1.3.4.1. A audiência de instrução e julgamento
1.3.4.2.Recursos
1.3.4.2.1. Embargos de Declaração
1.3.4.2.2.Apelação
- O Inquérito Policial
- Procedimentos comuns
3.1. O procedimento comum ordinário
3.1.1.Marcha do Processo
3.2. O procedimento comum sumário
Bibliografia
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