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DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
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Descrição
Autor – Vito Antonio Boccuzzi Neto
Edição – 2007 – 176 pgs. – Capa Brochura
Formato 14 x 21 cm. – Peso 0,470 Kg.
ISBN 978-85-87484-69-7
Código Barras – 9788587484697
APRESENTAÇÃO
Da Sucumbência no Processo Civil – Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização.
QUALIFICAÇÃO DO AUTOR
Vito Antonio Boccuzzi Neto . É advogado; chefe adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil, Campinas (SP); Professor Mestre da cadeira de Direito Processual Civil da METROCAMP ; Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas; Bacharel em Direito pela PUC/SP (Turma de 1988), Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie/SP (turma de 1997); mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2003), e Curso de Administração de Instituições Financeiras – Banking, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (turma de 2006).
SUMÁRIO
Resumo
Prefácio
Introdução
Capítulo I
Histórico
Capítulo II
Breves referências sobre a legislação estrangeira
1. Direito Germânico
2. Direito Francês
3. Direito Italiano
4. Direito Português
5. Direito Espanhol
Capítulo III
Causalidade e sucumbência. princípios ou regras?
Capítulo IV
Terminologia: despesas, danos processuais, custas
e honorários advocatícios
1. Dos danos processuais
2. Das despesas processuais
3. Das custas processuais
4. Dos honorários advocatícios
Capítulo V
Da responsabilidade processual
1. Ato abusivo e ato ilícito
2. Fundamento e natureza da responsabilidade processual
3. Dos responsáveis pelos danos processuais
4. O conteúdo do prejuízo reparável
Capítulo VI
A responsabilidade do litigante temerário pelo
dano processual
Capítulo VII
Teorias que fundamentam a responsabilidade pelas despesas processuais
1. Teoria da pena
2. Teoria do ressarcimento
3. Teoria do vencimento ou da sucumbência
Capítulo VIII
Da sucumbência
Capítulo IX
A sucumbência e o direito pátrio vigente
Capítulo X
O princípio da causalidade. Crítica à teoria da sucumbência
Capítulo XI
A concepção atual do processo e o princípio da causalidade
Capítulo XII
Casuística – O princípio da causalidade nos tribunais
Capítulo XIII
Proposta de Lege Ferenda
Considerações Finais
1. Conclusão final
2. Conclusões específicas
Apêndice
Legislação pertinente ao tema
1. Constituição Federal
2. Código Civil
3. Código de Defesa do Consumidor
– Lei nº 8.078/90
4. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
– Lei nº 8.906/94
5. Código de Processo Civil
Bibliografia
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