DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

SUMÁRIO

Resumo

Prefácio

Introdução

Capítulo I
Histórico

Capítulo II
Breves referências sobre a legislação estrangeira
1. Direito Germânico
2. Direito Francês
3. Direito Italiano
4. Direito Português
5. Direito Espanhol

Capítulo III
Causalidade e sucumbência. Princípios ou regras?

Capítulo IV
Terminologia: despesas, danos processuais, custas e honorários advocatícios
1. Dos danos processuais
2. Das despesas processuais
3. Das custas processuais
4. Dos honorários advocatícios

Capítulo V
Da responsabilidade processual
1. Ato abusivo e ato ilícito
2. Fundamento e natureza da responsabilidade processual
3. Dos responsáveis pelos danos processuais
4. O conteúdo do prejuízo reparável

Capítulo VI
A responsabilidade do litigante temerário pelo dano processual

Capítulo VII
Teorias que fundamentam a responsabilidade pelas despesas processuais
1. Teoria da pena
2. Teoria do ressarcimento
3. Teoria do vencimento ou da sucumbência

Capítulo VIII
Da sucumbência

Capítulo IX
A sucumbência e o direito pátrio vigente

Capítulo X
O princípio da causalidade. Crítica à teoria da sucumbência

Capítulo XI
A concepção atual do processo e o princípio da causalidade

Capítulo XII
Casuística – O princípio da causalidade nos tribunais

Capítulo XIII
Proposta de Lege Ferenda

Considerações Finais
1. Conclusão final
2. Conclusões específicas Apêndice

Legislação pertinente ao tema
1. Constituição Federal
2. Código Civil
3. Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90
4. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/94
5. Código de Processo Civil

Bibliografia