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DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL

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Descrição

AutorBruno César Gonçalves da Silva

Edição: 2010 – pgs: 144 – Capa: Brochura

Formato:14 x 21 cm – Peso: 0,225 Kg

ISBN: 978-85-7890-019-9

Código Barras: 9788578900199

Apresentação

Este trabalho analisa o tema da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal. Resgata na Teoria da Prova o Conceito de Meio de Prova, para, posteriormente, analisar a Prova Obtida por Meio Ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da Regra de Exclusão, bem como sobre o Conceito de Prova obtida por meio ilícito. Em seguida pontua a Conseqüência da Inadmissibilidade da Prova Ilícita e faz referência à legislação de alguns países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou, se também, aos particulares. Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da Utilização da Ponderação de Valores e do Senso de Adequabilidade Normativa em Matéria de Proibição de Prova.

Qualificação do Autor

Bruno César Gonçalves da Silva. Advogado Criminalista, Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Sumário

Apresentação

Lista de Siglas e Abreviaturas

Introdução

Capítulo I

O Supremo Tribunal Federal e a Prova Ilicitamente Obtida por Particular

  1. Dos argumentos utilizados

Capítulo II

A Teoria da Prova

  1. Colocação do problema
  2. Estrutura analítica da prova

Capítulo III

Da Prova Obtida por Meio Ilícito

  1. Considerações iniciais
  2. Origem da inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito
  3. Finalidade da inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito
  4. O conceito de prova ilícita: variações e tendências
  5. Conseqüência da inadmissibilidade: desentranhamento dos autos
  6. A inadmissibilidade da prova ilicitamente obtida na legislação estrangeira

Capítulo IV

Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular

  1. A quem se dirige a proibição de prova: somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou também aos particulares?

Capítulo V

A Valoração da Prova Obtida por Meio Ilícito

  1. Lineamentos
  2. A tese da ponderação
  3. Prova ilícita pro reo e o senso de adequabilidade normativa

Conclusão

Bibliografia

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