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DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR
R$33,25
NO PROCESSO PENAL
Bruno César Gonçalves da Silva
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Descrição
DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
Autor: Bruno César Gonçalves da Silva
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2010 – Pgs: 144 – Capa: Brochura
Formato: 14 x 21 cm – Peso: 0,225 Kg
ISBN: 978-85-7890-019-9
Código de Barras: 9788578900199
Apresentação
Este trabalho analisa o tema da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal. Resgata na Teoria da Prova o Conceito de Meio de Prova, para analisar posteriormente a Prova Obtida por Meio Ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da Regra de Exclusão, bem como sobre o Conceito de Prova obtida por meio ilícito. Em seguida pontua a Conseqüência da Inadmissibilidade da Prova Ilícita e faz referência à legislação de alguns países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou se também aos particulares. Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da Utilização da Ponderação de Valores e do Senso de Adequabilidade Normativa em Matéria de Proibição de Prova.
Qualificação do Autor
Bruno César Gonçalves da Silva. Advogado Criminalista, Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Sumário
Apresentação
Lista de Siglas e Abreviaturas
Introdução
Capítulo I
O Supremo Tribunal Federal e a Prova Ilicitamente Obtida por Particular
- Dos argumentos utilizados
Capítulo II
A Teoria da Prova
- Colocação do problema
- Estrutura analítica da prova
Capítulo III
Da Prova Obtida por Meio Ilícito
- Considerações iniciais
- Origem da inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito
- Finalidade da inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito
- O conceito de prova ilícita: variações e tendências
- Conseqüência da inadmissibilidade: desentranhamento dos autos
- A inadmissibilidade da prova ilicitamente obtida na legislação estrangeira
Capítulo IV
Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular
- A quem se dirige a proibição de prova: somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou também aos particulares?
Capítulo V
A Valoração da Prova Obtida por Meio Ilícito
- Lineamentos
- A tese da ponderação
- Prova ilícita pro reo e o senso de adequabilidade normativa
Conclusão
Bibliografia
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