Descrição
Autor: Bruno César Gonçalves da Silva
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2010 – Pgs: 144 – Capa: Brochura
Formato: 14 x 21 cm – Peso: 0,225 Kg
ISBN: 978-85-7890-019-9
Código de Barras: 9788578900199
Autor: Bruno César Gonçalves da Silva
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2010 – Pgs: 144 – Capa: Brochura
Formato: 14 x 21 cm – Peso: 0,225 Kg
ISBN: 978-85-7890-019-9
Código de Barras: 9788578900199
Este trabalho analisa o tema da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal. Resgata na Teoria da Prova o Conceito de Meio de Prova, para analisar posteriormente a Prova Obtida por Meio Ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da Regra de Exclusão, bem como sobre o Conceito de Prova obtida por meio ilícito. Em seguida pontua a Conseqüência da Inadmissibilidade da Prova Ilícita e faz referência à legislação de alguns países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou se também aos particulares. Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da Utilização da Ponderação de Valores e do Senso de Adequabilidade Normativa em Matéria de Proibição de Prova.
Qualificação do Autor
Bruno César Gonçalves da Silva. Advogado Criminalista, Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Apresentação
Lista de Siglas e Abreviaturas
Introdução
Capítulo I
O Supremo Tribunal Federal e a Prova Ilicitamente Obtida por Particular
Capítulo II
A Teoria da Prova
Capítulo III
Da Prova Obtida por Meio Ilícito
Capítulo IV
Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular
Capítulo V
A Valoração da Prova Obtida por Meio Ilícito
Conclusão
Bibliografia
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