DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DOS TÍTULOS EXECUTIVOS – Doutrina, Jurisprudência e Prática

Sumário

1. – Introdução
2. – Do Processo de Execução
   2.1 – Das Partes
   2.2 – Da Competência
   2.3 – Do Inadimplemento do Devedor
   2.4 – Do Título Executivo
   2.5 – Da Responsabilidade Patrimonial
   2.6 – Disposições Gerais
3. – Dos Embargos do Devedor
   3.1- Disposições Gerais
   3.2 – Dos Embargos à Execução Fundada em Título Judicial
   3.3 – Dos Embargos à Execução Fundada em Título Extra Judicial
   3.4 – Dos Embargos à Arrematação e à Adjudicação
   3.5 – Dos Embargos na Execução por Carta
4.  – Dos Pressupostos Processuais e das Condições da Ação de Execução
5. – Oportunidade para Aferição dos Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Execução
6. Dos Títulos Executivos
   6.1 – Dos Títulos Judiciais
   6.1.1 – Da Sentença Condenatória Proferida no Processo Civil
   6.1.2 – Da Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado
   6.1.3 – Da Sentença Arbitral e a Sentença Homologatória de Transação” ou de Conciliação
   6.1.4 – Da Sentença Estrangeira Homologada pelo Supremo Tribunal Federal
   6.1. 5 – Do Formal e a Certidão de Partilha
   6.2 – Dos Títulos Extrajudiciais
   6.2.1 – Da Letra de Câmbio

A) Conceito e Particularidades
B) Emissão e Forma da Letra
C) Endosso
D) Aceite
E) Aval
F) Vencimento
G) Pagamento
H) Protesto
I) Ação por Falta de Aceite e Falta de Pagamento
J) Intervenção
K) Pluralidade de Exemplares e das Cópias
I) Alterações
M) Prescrição
N) Jurisprudência

6.2.2 – Da Nota Promissória

A) Conceito e Particularidades
B) Previsão Legal
C) Jurisprudência

6.2.3 – Da Duplicata

A) Conceito e Particularidades
B) Fatura e Duplicata
C) Remessa e Devolução da Duplicata
D) Pagamento
E) Protesto
F) Processo para Cobrança
G) Escrita Especial
H) Duplicatas de Prestação de Serviços
I) Disposições Gerais
J) Jurisprudência

6.2.4 – Debênture
6.2.5 – Do Cheque

A) Conceito e Particularidades
B) Da Emissão e da Forma do Cheque
C) Da Transmissão
D) Do Aval
E) Da Apresentação e do Pagamento
F) Do Cheque Cruzado
G) Do Cheque para ser Creditado em Conta
H) Da Ação por Falta de Pagamento
I) Da Pluralidade de Exemplares
J) Das Alterações
K) Da Prescrição
L) Dos Conflitos de Leis em Matérias
M) Das Disposições Gerais
N) Jurisprudência

6.2.6 – Da Escritura Pública ou Outro Documento Público Assinado pelo Devedor, Do Documento Particular Assinado pelo Devedor e por Duas Testemunhas, Do Instrumento de Transação Referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou Pelos Advogados dos Transatores

A) Conceito e Particularidades
B) Jurisprudência

6.2. 7 – Dos Contratos de Hipoteca

A) Conceito
B) Disposições Gerais
C) Da Hipoteca Legal
D) Da Inscrição da Hipoteca
E) Da Extinção da Hipoteca
F) Da Hipoteca de Vias Férreas
G) Jurisprudência

6.2.8 Contrato de Penhor

A) Conceito
B) Disposições Gerais
C) Do Penhor Legal
D) Do Penhor Agrícola
E) Do Penhor Pecuniário
F) Do Penhor Industrial e Mercantil
G) Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
H) Do Penhor de Veículos
I) Da Extinção do Penhor
J) Jurisprudência

6.2.9- Contrato de Anticrese

A) Conceito
B) Previsão Legal

6.2.10 – Contratos de Caução

A) Conceito
B) Disposições Legais
C) Dos Efeitos da Fiança
D) Da Extinção da Fiança
E) Jurisprudência

6.2.11 – Contratos de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais

A) Conceito
B) Previsão Legal
C) Jurisprudência

6.2.12 – Crédito Decorrente de Foro, Laudêmio

A) Conceito
B) Previsão Legal

6.2.13 – Crédito Decorrente de Aluguel ou Renda de Imóvel

A) Conceito
B) Jurisprudência

6.2.14 – Encargos de Condomínio

A) Conceito
B) Do Condomínio
C) Da convenção do Condomínio
D) Das Despesas do Condomínio
E) Da Administração do Condomínio
F) Da Assembléia Geral
G) Jurisprudência

6.2.15 – Custas Judiciais, emolumentos ou honorários

A) Jurisprudência

6.2.16 – Certidão da Dívida Ativa das Fazendas Públicas

A) A Lei de Regência
B) Jurisprudência

6.2.17 – Dos Demais Títulos aos Quais a Lei Atribui Força Executiva
6.2.18 – Títulos Extrajudiciais Estrangeiros

7. – Da exceção de executividade

7.1 – Conceito
7.2 – Natureza Jurídica
7.3 – Legitimidade
7.4 – Matéria Arguível
7.5 – Momento Oportuno
7.6 – Procedimento e Forma
7.7 – Efeitos
7.8 – Dos Recursos Cabíveis da Decisão
7.9 – Na Execução Trabalhista

8. – Prática
9, – Jurisprudência – Ementas
10. – Jurisprudência Íntegra
11. – Índice Alfabético da Jurisprudência
12. – Bibliografia