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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Anotado com o Texto Correspondente do CPC/1973 Artigo por Artigo

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Descrição

Autor – Luiz Antônio Alves Torrano
Edição – 2 ª/2016 – 864 pgs. – Capa Dura
Formato 16 x 23 cm. – Peso 1,356 Kg.

ISBN: 978-85-7890-094-6
Código Barras: 9788578900946

APRESENTAÇÃO

Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: traz em destaque logo abaixo do texto de cada artigo, tanto no novo Código como no Estatuto Processual de 1973, a indicação e a transcrição dos artigos correspondentes entre si, num e noutro Código e, sem olvidar a legislação derrogada, engloba num só volume todas as informações sobre as alterações havidas no Processo Civil, inclusive aquelas introduzidas pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.
No Código de 2015 transcreve-se, logo após os seus artigos, os seus correspondentes no Antigo Diploma Processual, destacando-se, em itálico, os acréscimos e alterações que se podem notar na sua comparação com os seus correlatos no Vetusto Código. Já nos desse último, transcritos logo abaixo, vê-se em destaque, também em itálico, às supressões e alterações notadas agora na comparação deles com os seus sucessores.
Nos artigos sem correspondência, tanto em um como no outro Código, anota-se essa falta de correlação.
As exposições de motivos de ambos os Códigos os acompanham.
Além do sumário inicial, completam esta obra um índice remissivo, sistemático e por assuntos, e um apêndice com as leis que tiveram artigos revogados pelo Código de 2015, destacados no corpo das próprias leis, em itálico, fazendo menção dos artigos do Novo Código que os revogaram, e, no Novo Diploma Processual, vice-e-versa, mencionando a revogação dos mesmos em suas Leis.

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR

Luiz Antônio Alves Torrano. Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva/ SP, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Mestre em Linguística por essa mesma Universidade, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista, Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Civil da Universidade São Francisco, professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/ SP, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, Juiz de Direito em São Paulo, autor dos livros A Língua Portuguesa em seu uso forense, A nova ortografia da Língua Portuguesa, Prescrição e decadência e Petição de herança, bem como titular vitalício da cadeira nº 27 da Academia Campinense de Letras.

Sumário

Código de Processo Civil de 2015 – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (anotado com o texto do CPC/1973 artigo por artigo)

Apresentação.

Termo Inicial da Vigência do Novo Código de Processo Civil.

Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil de 2015.

Índice Alfabético Remissivo por Assuntos.

Legislação Derrogada pelo Novo Código de Processo Civil.

  1. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937- Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional
    1.1 (Revogado art. 22)
  2. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 – Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
    2.1 (Revogados Arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17)
  3. Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990 – Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
    3.1 (Revogados Arts. 13 a 18; 26 a 29 e 38)
  4. Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 – Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
    4.1 (Revogados Arts. 16 a 18)
  5. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
    5.1 (Revogado § 4º, do Art. 98)

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973.

Código de Processo Civil – Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (anotado artigo por artigo com a indicação do seu correspondente no CPC/2015).

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