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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

R$136,50

ANOTADO COM O TEXTO CORRESPONDENTE DO CPC/1973, ARTIGO POR ARTIGO
Luiz Antônio Alves Torrano
Dos artigos do CPC/1973 e dos artigos revogados da Legislação Esparsa Vigente, esta obra remete seu consulente aos Artigos do CPC/2015 que lhes correspondem e ou deram causa às revogações, pondo em destaque as alterações havidas entre uns e outros em itálico, na grafia dos seus textos, e vice e versa, além de disponibilizar outras informações importantes e indispensáveis para agilizar o desempenho profissional do Advogado, no seu dia-a-dia.
Ver também:
AÇÕES POSSESSÓRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO CPC/2015
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO C.C./2002
EFEITOS PROCESSUAIS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
TRATADO DA AÇÃO RESCISÓRIA – Pontes de Miranda
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS-Lei Geral Microempresas, Maria da Penha, Informatização do Processo…
do mesmo Autor:
– PETIÇÃO DE HERANÇA
INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

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Descrição

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Anotado com
o Texto
Correspondente do CPC/1973, Artigo por Artigo
Autor: Luiz Antônio Alves Torrano
Qualificação do Autor: Vide Apresentação

Edição: 2 ª/2016 – Pgs: 864 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 1,356 Kg
ISBN: 978-85-7890-094-6
Código de Barras: 9788578900946

APRESENTAÇÃO

Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito; traz tanto o Novíssimo Código quanto o Estatuto Processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, traz, num só volume, todas as informações sobre as alterações e acréscimos havidas no processo civil, inclusive aquelas recentemente introduzidas pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.
No Novo Código, logo abaixo de cada um de seus artigos, transcreve-se o texto do seu correspondente no Antigo Diploma Processual, pondo-se em destaque, em itálico, todos os acréscimos e alterações havidos na comparação de seus textos. Já no Código de 1973, em cada artigo seu, encontra-se a indicação do que lhe corresponde na Novel Legislação; nos artigos sem correspondência, tanto em um como no outro Código, indica-se essa falta de correlação.
A exposição de motivos de ambos os Códigos os acompanham e, além do sumário inicial, completam esta obra um índice remissivo, sistemático e por assuntos, e um apêndice das leis que tiveram artigos revogados pelo Novo Código, destacando-se, no corpo das próprias leis, os artigos revogados, em itálico, e a indicação dos artigos do Novo Diploma Processual que deram causa às revogações. Nos artigos do Novo Código, por sua vez, que dão causa às revogações, mencionam-se a(s) própria(s) Lei(s) e o(s) seu(s) artigo(s) revogado(s).

Qualificação do Autor

Luiz Antônio Alves Torrano. Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva/ SP, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Mestre em Linguística por essa mesma Universidade, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista, Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Civil da Universidade São Francisco, professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/ SP, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, Juiz de Direito em São Paulo, autor dos livros A Língua Portuguesa em seu uso forense, A nova ortografia da Língua Portuguesa, Prescrição e decadência e Petição de herança, bem como titular vitalício da cadeira nº 27 da Academia Campinense de Letras.

Sumário

Apresentação

Termo Inicial da Vigência do Novo Código de Processo Civil

Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil de 2015

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
(Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, anotada com o texto do CPC/1973 artigo por artigo)

Índice Alfabético Remissivo por Assuntos

Legislação Derrogada pelo Novo Código de Processo Civil

  1. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937- Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
    1.1 (Revogado art. 22).
  2. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 – Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
    2.1 (Revogados Arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17)
  3. Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990 – Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
    3.1 (Revogados Arts. 13 a 18; 26 a 29 e 38)
  4. Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 – Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
    4.1 (Revogados Arts. 16 a 18)
  5. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; Dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal ) e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; Revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999, e dá outras providências.
    5.1 (Revogado § 4º, do Art. 98)

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
(Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, anotada com a indicação do seu correspondente no Código de Processo Civil de 2015 artigo por artigo)

 

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