CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO

Sumário

Volume I

Capítulo I
Dos Contratos em geral

1. Evolução histórica dos contratos
2. Noção moderna de contrato e sua função social
3. Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos
   a) Capacidade das partes
   b) Objeto lícito
   c) Forma prescrita ou não defesa em lei
   I – Forma de contrato realizado por instrumento público
   II – Forma de contrato realizado por instrumento particular
   III – Forma verbal de contrato
4. Princípios fundamentais do direito contratual
   a) Princípio da autonomia da vontade
   b) Princípio da supremacia da ordem pública
   c)O princípio da obrigatoriedade da convenção
5. Da proposta
   a) Proposta: consentimento e manifestação de vontade
   b) Aceitação intempestiva da proposta
   c) Aceitação da proposta, fora do prazo, com adições, restrições ou modificações
   d) Aceitação
   e) Retratação do aceitante
6. Formação dos contratos
   a) Teoria da cognição ou informação
   b) Teoria da agnição ou declaração
7. Do lugar da celebração do contrato
8. Prova do contrato e direito de arrependimento
9. Proibição do pacto sucessório
10. Interpretação dos contratos
11. Impossibilidade da prestação
12. Revisão dos contratos

Capitulo II
Classificação dos Contratos

1. Noções gerais
2. Contratos unilaterais e bilaterais
3. Contratos a título gratuito e a título oneroso
4. Contratos comutativos e aleatórios
5. Contratos nominados e inominados
6. Contratos consensuais e formais
7. Contratos reais
8. Contratos principais e acessórios
9. Contrato de adesão
10. Contrato de execução instantânea e contrato de execução diferida no futuro
11. Do contrato preliminar
12. Do contrato com pessoa a declarar

Capítulo III
Da Extinção do Contrato

1. Do distrato
2. Dos modos de elaboração do distrato
3. Da quitação
4. Da cláusula resolutiva
5. Da exceção de contrato não cumprido
6. Da resolução por onerosidade excessiva

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Capítulo IV
Das Arras ou Sinal

1. Noções gerais, conceito e espécies
2. As arras e a cláusula penal
3. Cumulação das arras com outras indenizações

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Capítulo V
Da Estipulação em Favor de Terceiros

1. Noções gerais
2. Fundamentos jurídicos
3. Elementos constitutivos
4. Aplicação do direito
5. Da promessa de fato de terceiro

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Capítulo VI
Dos Vícios Redibitórios

1. Noções gerais
2. Elementos constitutivos
3. Conseqüências dos vícios redibitórios
4. Ações edilícias

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Capítulo VII
Da Evicção

1. Noções gerais
2. Requisitos
3. Garantia
4. Evicção parcial e total

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Capítulo VIII
Da Compra e Venda

1. Noções gerais, natureza jurídica e elementos constitutivos
   a) Existência da Coisa
   b) Que a coisa esteja no comércio
   c) Que a propriedade da coisa possa ser transmitida
   d) Preço
2. Forma
3. Vendas ad corpus e ad mensuram
4. Venda por amostra
5. Riscos e despesas
6. Retenção do preço ou da coisa
7. Venda de ascendentes a descendentes
8. Restrições impostas à venda em comum

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Capítulo IX
Das Cláusulas Especiais

Da Compra e Venda

1. Da retrovenda
2. Da venda a contento e da sujeita a prova
3. Da preempção ou preferência
4. Da compra e venda com reserva de domínio
5. Da venda sobre documentos

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Capítulo X
Da Troca ou Permuta

1. Conceito de troca e sua analogia com o contrato de compra e venda
2. Outras disposições legais

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Capitulo XI
Do Contrato Estimatório

1. Conceito
2. Jurisprudência

Capítulo XII
Da Doação

1. Conceito
2. Requisitos
3. Forma e objeto
4. Espécies
5. Revogação

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Capítulo XIII
Da Locação de Coisas

1. Locação de coisas
2. Conceito
3. Elementos
4. Forma e prazo
5. Obrigações
6. Locação de prédio

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Capítulo XIV
Do Empréstimo

1. Preâmbulo: empréstimo
2. Comodato: definição e natureza jurídica
3. Obrigações do comodatário

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Capítulo XV
Do Mútuo

1. Noções históricas
2. Conceito e distinção com o comodato
3. Natureza jurídica
4. Obrigações do mutuário
5. Garantias do mutuante
6. Empréstimo a menores
7. Juros

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Volume II

Capítulo XVI
Da Prestação de Serviço

1. Conceito
2. Natureza jurídica
3. Remuneração
4. Duração do contrato
5. Efeitos jurídicos da rescisão

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Capítulo XVII
Da Empreitada

1. Conceito
2. Distinção
3. Espécies e riscos
4. Reajuste de preço
5. Entrega e recebimento da obra

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Capítulo XVIII
Do Depósito

1. Noções históricas
2. Conceito
3. Elementos constitutivos
   a) Entrega da coisa
   b) Objeto do contrato
   c) Gratuidade ou não
   d) Temporariedade
   e) Restituição da coisa depositada
4. Distinções
   a) Comodato
   b) Mútuo
   c) Mandato
5. Natureza jurídica
6. Espécies de depósito
   I – Voluntário ou convencional
   II – Necessário ou judicial
7. Direito de retenção
8. Riscos
9. Seqüestro
10. Obrigações
11. Extinção
12. Depositário infiel: prisão civil

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Capítulo XIX
Do Mandato

1. Noções históricas
2. Conceito
3. Natureza jurídica
   a) Unilateral
   b) Consensual
   c) Não solene
   d) Intuitu personae
   e) Típico
4. Capacidade
5. Requisitos
6. Formas
7. Remuneração
8. Espécies
9. Obrigações
   a) Obrigações do mandatário
   b) Obrigações do mandante
10. Extinção do mandato
    I – Revogação
    II – Morte ou interdição de uma das partes
    III – Mudança de estado
    IV – Pelo término do prazo, ou pela conclusão do negócio
11. Irrevogabilidade
12. Procuração em causa própria

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Capítulo XX
Da Comissão

1. Conceito e aspecto gerais
2. Fundamentos jurídicos
3. Remuneração do comissário
4. Distinção com o mandato
5. Utilização da cláusula del credere
6. Dos direitos e obrigações do comissário

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Capítulo XXI
Da Agencia e Distribuição

1. Conceito e aspectos gerais
2. Do contrato e suas formalidades legais
3. Dos aspectos gerais de sua utilização
4. Da remuneração do agente ou distribuidor

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Capítulo XXII

Da Corretagem

1. Conceito e aspectos gerais
2. Do contrato e seus aspectos jurídicos
3. Dos corretores e suas definições
4. Da remuneração do corretor
5. Da caracterização da corretagem

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Capítulo XXIII
Do Transporte

1. Conceitos e aspectos gerais
2. Das partes contratantes
3. Do contrato e seus aspectos jurídicos
4. Do transporte de pessoas e seus requisitos legais
5. Do transporte de coisas e seus requisitos legais

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Capítulo XXIV
Do Seguro

1. Concepção histórica
2. Conceito e seus aspectos jurídicos
3. Do seguro de dano
4. Do seguro de responsabilidade civil
5. Do seguro de pessoa ou de vida
6. 6. Do seguro mútuo ou em grupo

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Capítulo XXV
Da Constituição de Renda

1. Conceito e aspecto gerais
2. Do contrato e seus aspectos jurídicos

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Capítulo XXVI
Do Jogo e da Aposta

1. Conceito e seus aspectos gerais
2. Dos efeitos jurídicos do jogo e da aposta

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Capítulo XXVII
Da Fiança

1. Noções históricas
2. Conceito
3. Espécies
4. Natureza jurídica
5. Quem pode ser fiador
6. A problemática da fiança na dívida futura
7. Da limitação da fiança
8. Dos efeitos da fiança
9. a) Relações entre credor e o fiador
10. b) Relações entre o afiançado e o fiador
11. Extinção

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Capítulo XXVIII
Da Transação

1. Conceito e seus aspectos legais
2. Dos efeitos jurídicos da transação

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Capítulo XXIX
Do Compromisso

1. Conceito e seus aspectos gerais
2. Compromisso e seus efeitos jurídicos

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