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CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO – Teoria, Prática e Jurisprudência – Obra em 2 vols. + CD-Rom com os Modelos Práticos e a Jurisprudência

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Descrição

Inclui CD-Rom com os Modelos Práticos e a Jurisprudência

Autores: Orlando FidaJoão Baptista Torres de Albuquerque

Edição: 2010 – Pgs: 1.168 – 2 volumesCapa: dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 1,850 Kg

ISBN: 978-85-7890-025-0

Código de Barras–: 9788578900250

Qualificação dos Autores

Orlando Fida. Ex-professor Catedrático das Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de São Carlos, SP.

João Baptista Torres de Albuquerque. Advogado. Bacharel em Direito pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado de São Carlos/ SP. Ex-Delegado de Polícia em Mato Grosso. Ex-Advogado atuante nos Sindicatos dos Engenheiros no Estado de São Paulo e dos Empregados da Empresa dos Correios e Telégrafos em Brasília, DF.

Sumário

Volume I

Capítulo I
Dos Contratos em geral

  1. Evolução histórica dos contratos
  2. Noção moderna de contrato e sua função social
  3. Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos
    a) Capacidade das partes
    b) Objeto lícito
    c) Forma prescrita ou não defesa em lei
       I – Forma de contrato realizado por instrumento público
       II – Forma de contrato realizado por instrumento particular
       III – Forma verbal de contrato
  4. Princípios fundamentais do direito contratual
    a) Princípio da autonomia da vontade
    b) Princípio da supremacia da ordem pública
    c)O princípio da obrigatoriedade da convenção
  5. Da proposta
    a) Proposta: consentimento e manifestação de vontade
    b) Aceitação intempestiva da proposta
    c) Aceitação da proposta, fora do prazo, com adições, restrições ou modificações
    d) Aceitação
    e) Retratação do aceitante
  6. Formação dos contratos
    a) Teoria da cognição ou informação
    b) Teoria da agnição ou declaração
  7. Do lugar da celebração do contrato
  8. Prova do contrato e direito de arrependimento
  9. Proibição do pacto sucessório
  10. Interpretação dos contratos
  11. Impossibilidade da prestação
  12. Revisão dos contratos

Capitulo II
Classificação dos Contratos

  1. Noções gerais
  2. Contratos unilaterais e bilaterais
  3. Contratos a título gratuito e a título oneroso
  4. Contratos comutativos e aleatórios
  5. Contratos nominados e inominados
  6. Contratos consensuais e formais
  7. Contratos reais
  8. Contratos principais e acessórios
  9. Contrato de adesão
  10. Contrato de execução instantânea e contrato de execução diferida no futuro
  11. Do contrato preliminar
  12. Do contrato com pessoa a declarar

Capítulo III
Da Extinção do Contrato

  1. Do distrato
  2. Dos modos de elaboração do distrato
  3. Da quitação
  4. Da cláusula resolutiva
  5. Da exceção de contrato não cumprido
  6. Da resolução por onerosidade excessiva

Formulários
Jurisprudência

Capítulo IV
Das Arras ou Sinal

  1. Noções gerais, conceito e espécies
  2. As arras e a cláusula penal
  3. Cumulação das arras com outras indenizações

Formulários
Jurisprudência

Capítulo V
Da Estipulação em Favor de Terceiros

  1. Noções gerais
  2. Fundamentos jurídicos
  3. Elementos constitutivos
  4. Aplicação do direito
  5. Da promessa de fato de terceiro

Jurisprudência

Capítulo VI
Dos Vícios Redibitórios

  1. Noções gerais
  2. Elementos constitutivos
  3. Conseqüências dos vícios redibitórios
  4. Ações edilícias

Jurisprudência

Capítulo VII
Da Evicção

  1. Noções gerais
  2. Requisitos
  3. Garantia
  4. Evicção parcial e total

Jurisprudência

Capítulo VIII
Da Compra e Venda

  1. Noções gerais, natureza jurídica e elementos constitutivos
    a) Existência da Coisa
    b) Que a coisa esteja no comércio
    c) Que a propriedade da coisa possa ser transmitida
    d) Preço
  2. Forma
  3. Vendas ad corpus e ad mensuram
  4. Venda por amostra
  5. Riscos e despesas
  6. Retenção do preço ou da coisa
  7. Venda de ascendentes a descendentes
  8. Restrições impostas à venda em comum

Formulários
Jurisprudência

Capítulo IX
Das Cláusulas Especiais

Da Compra e Venda

  1. Da retrovenda
  2. Da venda a contento e da sujeita a prova
  3. Da preempção ou preferência
  4. Da compra e venda com reserva de domínio
  5. Da venda sobre documentos

Jurisprudência

Capítulo X
Da Troca ou Permuta

  1. Conceito de troca e sua analogia com o contrato de compra e venda
  2. Outras disposições legais

Formulários
Jurisprudência

Capitulo XI
Do Contrato Estimatório

  1. Conceito
  2. Jurisprudência

Capítulo XII
Da Doação

  1. Conceito
  2. Requisitos
  3. Forma e objeto
  4. Espécies
  5. Revogação

Formulário
Jurisprudência

Capítulo XIII
Da Locação de Coisas

  1. Locação de coisas
  2. Conceito
  3. Elementos
  4. Forma e prazo
  5. Obrigações
  6. Locação de prédio

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XIV
Do Empréstimo

  1. Preâmbulo: empréstimo
  2. Comodato: definição e natureza jurídica
  3. Obrigações do comodatário

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XV
Do Mútuo

  1. Noções históricas
  2. Conceito e distinção com o comodato
  3. Natureza jurídica
  4. Obrigações do mutuário
  5. Garantias do mutuante
  6. Empréstimo a menores
  7. Juros

Formulários
Jurisprudência

Volume II

Capítulo XVI
Da Prestação de Serviço

  1. Conceito
  2. Natureza jurídica
  3. Remuneração
  4. Duração do contrato
  5. Efeitos jurídicos da rescisão

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XVII
Da Empreitada

  1. Conceito
  2. Distinção
  3. Espécies e riscos
  4. Reajuste de preço
  5. Entrega e recebimento da obra

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XVIII
Do Depósito

  1. Noções históricas
  2. Conceito
  3. Elementos constitutivos
    a) Entrega da coisa
    b) Objeto do contrato
    c) Gratuidade ou não
    d) Temporariedade
    e) Restituição da coisa depositada
  4. Distinções
    a) Comodato
    b) Mútuo
    c) Mandato
  5. Natureza jurídica
  6. Espécies de depósito
    I – Voluntário ou convencional
    IINecessário ou judicial
  7. Direito de retenção
  8. Riscos
  9. Seqüestro
  10. Obrigações
  11. Extinção
  12. Depositário infiel: prisão civil

Formulários
Jurisprudência 

Capítulo XIX
Do Mandato

  1. Noções históricas
  2. Conceito
  3. Natureza jurídica
    a) Unilateral
    b) Consensual
    c) Não solene
    d) Intuitu personae
    e) Típico
  4. Capacidade
  5. Requisitos
  6. Formas
  7. Remuneração
  8. Espécies
  9. Obrigações
    a) Obrigações do mandatário
    b) Obrigações do mandante
  10. Extinção do mandato
    I – Revogação
    II – Morte ou interdição de uma das partes
    III – Mudança de estado
    IV – Pelo término do prazo, ou pela conclusão do negócio
  11. Irrevogabilidade
  12. Procuração em causa própria

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XX
Da Comissão

  1. Conceito e aspecto gerais
  2. Fundamentos jurídicos
  3. Remuneração do comissário
  4. Distinção com o mandato
  5. Utilização da cláusula del credere
  6. Dos direitos e obrigações do comissário

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XXI
Da Agencia e Distribuição

  1. Conceito e aspectos gerais
  2. Do contrato e suas formalidades legais
  3. Dos aspectos gerais de sua utilização
  4. Da remuneração do agente ou distribuidor

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XXII

Da Corretagem

  1. Conceito e aspectos gerais
  2. Do contrato e seus aspectos jurídicos
  3. Dos corretores e suas definições
  4. Da remuneração do corretor
  5. Da caracterização da corretagem

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XXIII
Do Transporte

  1. Conceitos e aspectos gerais
  2. Das partes contratantes
  3. Do contrato e seus aspectos jurídicos
  4. Do transporte de pessoas e seus requisitos legais
  5. Do transporte de coisas e seus requisitos legais

Formulário
Jurisprudência

Capítulo XXIV
Do Seguro

  1. Concepção histórica
  2. Conceito e seus aspectos jurídicos
  3. Do seguro de dano
  4. Do seguro de responsabilidade civil
  5. Do seguro de pessoa ou de vida
  6. 6. Do seguro mútuo ou em grupo

Jurisprudência

Capítulo XXV
Da Constituição de Renda

  1. Conceito e aspecto gerais
  2. Do contrato e seus aspectos jurídicos

Formulários

Capítulo XXVI
Do Jogo e da Aposta

  1. Conceito e seus aspectos gerais
  2. Dos efeitos jurídicos do jogo e da aposta

Jurisprudência

Capítulo XXVII
Da Fiança

  1. Noções históricas
  2. Conceito
  3. Espécies
  4. Natureza jurídica
  5. Quem pode ser fiador
  6. A problemática da fiança na dívida futura
  7. Da limitação da fiança
  8. Dos efeitos da fiança
  9. a) Relações entre credor e o fiador
  10. b) Relações entre o afiançado e o fiador
  11. Extinção

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XXVIII
Da Transação

  1. Conceito e seus aspectos legais
  2. Dos efeitos jurídicos da transação

Formulários
Jurisprudência

Capítulo XXIX
Do Compromisso

  1. Conceito e seus aspectos gerais
  2. Compromisso e seus efeitos jurídicos

Jurisprudência

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