COMO SE FAZ UM PROCESSO Francesco Carnelutti

APRESENTAÇÃO

Confesso que as aulas deste cursinho me deram muito trabalho. Como fazer um processo? Desde o início tive plena consciência disso e, se eu não estivesse convencido da extrema utilidade à que correspondia a iniciativa do programa, Aula Única, velho e cansado como estou, não teria aceitado o compromisso. As dificuldades que tive de superar, e não estou seguro de tê-las superado, todas, originaram-se na necessidade de uma exposição, excepcionalmente, sintética e simplificada. Sintética em duplo sentido: pela amplitude do conteúdo e pela estreiteza do continente. Restringir a quinze aulas, de aproximadamente um quarto de hora, cada uma, o estudo de todo o processo compreendendo as suas formas elementares, penal e civil, pode parecer um empreendimento sem esperanças. A própria exposição paralela, dessas formas, apresenta dificuldades tão graves, que, no campo científico, mesmo, ainda não foi intentada seriamente. Além disso, a extraordinária brevidade de espaço, em que tal exposição deveria estar contida, levava à simplificação. Considerando ainda, por outro lado, que a exposição devia estar adaptada a um público desprovido, por natureza, de qualquer preparação jurídica, surgiu uma nova dificuldade para tornar a tarefa quase impossível. Não nego que, durante todo o trabalho, por mais de uma vez a minha impressão tenha sido essa, mas, afinal, apesar do risco, senti-me feliz por tê-lo assumido. O certo é que, se, por casualidade, esse pequeno livro cair ante os olhos de algum entendido, os tais não encontrarão, nele, mais que uma grande quantidade de defeitos: lacunas, desarmonias, aproximações e até inexatidões. Tanto o rigor, quanto a perfeição estarão, obrigatoriamente, sacrificados, mais pela acessibilidade, que pela brevidade da exposição. Mas um verdadeiro entendido perceberá também, por certo, que, em última análise, certas simplificações, certos esboços, certas aproximações serviram-me, por acaso, para aprofundar e aclarar, mais, as minhas próprias idéias sobre o processo. Desta vez, também, como sempre, mais por acaso que das outras, o esforço que empreendi para me fazer compreender, serviu-me de compreensão.

Francesco Carnelutti