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CLT COMENTADA & APLICADA NA PRÁTICA

R$227,00

Em estoque

Descrição

Autor: Maurício Barbosa dos Santos
Edição: 2018 – 932 pgs. – Brochura
Formato – 16 x 23 cm. – Peso
ISBN: 978-85-9920-267-8
Código Barras – 9788599202678

Editora: Imperium

APRESENTAÇÃO

Com esta obra, “CLT COMENTADA & APLICADA NA PRÁTICA”, visei facilitar a pesquisa dos profissionais do Direito do Trabalho, no que tange a aplicação das normas trabalhistas, em geral, ante a novel legislação, sejam eles defensores dos direitos de empregados, empregadores, ou mesmo julgadores, intentando sintetizar nela os pensamentos dos mais celebres autores, bem como jurisprudências, súmulas e orientações jurisprudenciais especificas, pois a CLT como um conjunto de normas do Direito do Trabalho desperta omissões e divergências quanto a sua aplicabilidade e inclui algumas normas ainda muito aplicadas, mas não recepcionadas pela Constituição Cidadã.
Assim, realizado de modo a conter opiniões doutrinárias e jurisprudenciais contrárias, além de discussões sobre artigos da CLT, a finalidade deste trabalho é a de possibilitar ao operador do direito uma maior praticidade ao pesquisá-las e, desta forma, melhor interpretá-las para, com maior segurança, poder aplicá-las ao caso concreto pretendido.
Crendo que com o cotejo desta obra é possível ao pesquisador localizar e refletir o entendimento doutrinário e jurisprudencial que acolha o seu objetivo, cito o adicional constitucional de férias, que parte da doutrina entende ser devido somente sobre férias gozadas e parte dela que, de qualquer modo, sempre é devido; nesta obra verifica-se ainda, também de forma fundamentada, o apontamento daquelas normas que não foram recepcionadas pela Constituição Cidadã, mas que continuam sendo aplicadas, equivocadamente.
Cumpre-nos ressaltar ainda, que, apesar do grande avanço da tecnologia e sua utilização disponibilizar a pesquisa jurisprudencial, o melhor entendimento de uma norma só pode ser dado pela compreensão da sua origem, e tal compreensão só pode ser alcançada conhecendo-se a doutrina. Afinal, um melhor entendimento das normas é o que capacita o profissional do direito e o faz crescer até ser reconhecido definitivamente,  dentre os melhores advogados, como um defensor preciso dos interesses dos clientes por ele patrocinados.
Ademais, nesta obra são debatidos os impactos trazidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e MP 808/2017.

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR

Maurício Barbosa dos Santos. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de São Paulo – UNOESTE, é Especialista em Direito Constitucional pela Escola de Direito Constitucional Paulista e em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; Mestrando em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e Ex-Professor Universitário de Direito Empresarial na Faculdade Integrada de Itararé/SP, dedica-se ao Ramo do Direito em Pesquisa e Aprofundamento de Temas Polêmicos, Ministrando Palestras como Autor Convidado sobre Várias Áreas do Direito, tendo sido Colunista Jurídico do Jornal Tribuna do Vale. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

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