Descrição
Autor: Alexandre Sturion de Paula
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2012 – Pgs: 240 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,541 Kg
ISBN: 978-85-7890-054-0
Código de Barras: 9788578900540
R$65,00 R$58,50
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Autor: Alexandre Sturion de Paula
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2012 – Pgs: 240 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,541 Kg
ISBN: 978-85-7890-054-0
Código de Barras: 9788578900540
A presente obra, objeto de dissertação defendida e aprovada no Programa de Mestrado em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina objetiva aferir as possibilidades processuais do Ativismo Judicial no Processo. Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder. A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o Julgador Como Referencial de Análise, e busca constatar quais os Limites e Possibilidade do Ativismo Judicial na Instrução Probatória, Antecipação de Tutela, Litigância de Má-fé, Acesso à Justiça e Implementação de Políticas Públicas. Objetiva Concluir pela Necessidade de um Ativismo Judicial que tenha na Hermenêutica Constitucional e Sistemática do Direito o Norte para a Efetiva e Eficaz Prestação Jurisdicional. O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional.
Qualificação do Autor
Alexandre Sturion de Paula. Advogado; Professor da graduação e pós-graduação em Direito em Londrina/ PR.; Mestre em Direito Negocial (Processo Civil) e Especialista em Direito do Estado pela UEL; Autor e Coordenador de obras jurídicas, dentre elas: O Direito Alternativo e o Novo Paradigma Jurídico (Ed.Storese); Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais (Ed. Servanda); Planos Diretores Municipais e o Estatuto da Cidade (Ed.Lemos & Cruz); Dimensões de Direito Público (Ed. Russell); Estudos Avançados do Direito (Ed.Storese)
Apresentação
Introdução
Capítulo 1
Direito e processo: noções
Capítulo 2
Estado social e Constituição
Capítulo 3
Concepções da jurisdição
Capítulo 4
Os poderes e a legitimidade do juiz
Capítulo 5
Ensino Jurídico, Hermenêutica Constitucional e Interpretação Sistemática do Direito
Capítulo 6
Possibilidades de um ativismo judicial pela interpretação e aplicação das normas constitucionais programáticas
Capítulo 7
Ativismo judicial, formalismo e segurança jurídica
Capítulo 8
O ativismo judicial frente as balizas hermenêuticas e procedimentais segundo os jusfilósofos
Capítulo 9
Limites e possibilidades para o ativismo judicial no processo
Conclusão
Referências Bibliográfica
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