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ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL – Limites e Possibilidades Constitucionais

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Descrição

AutorAlexandre Sturion de Paula
Qualificação do Autor: Vide Apresentação

Edição: 2012 – Pgs: 240 Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,541  Kg

ISBN: 978-85-7890-054-0

Código de Barras: 9788578900540  

APRESENTAÇÃO

A presente obra, objeto de dissertação defendida e aprovada no Programa de Mestrado em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina objetiva aferir as possibilidades processuais do Ativismo Judicial no Processo. Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder. A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o Julgador Como Referencial de Análise, e busca constatar quais os Limites e Possibilidade do Ativismo Judicial na Instrução Probatória, Antecipação de Tutela, Litigância de Má-fé, Acesso à Justiça e Implementação de Políticas Públicas. Objetiva Concluir pela Necessidade de um Ativismo Judicial que tenha na Hermenêutica Constitucional e Sistemática do Direito o Norte para a Efetiva e Eficaz Prestação Jurisdicional. O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional.

Qualificação do Autor

Alexandre Sturion de Paula. Advogado; Professor da graduação e pós-graduação em Direito em Londrina/ PR.; Mestre em Direito Negocial (Processo Civil) e Especialista em Direito do Estado pela UEL; Autor e Coordenador de obras jurídicas, dentre elas: O Direito Alternativo e o Novo Paradigma Jurídico (Ed.Storese); Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais (Ed. Servanda); Planos Diretores Municipais e o Estatuto da Cidade (Ed.Lemos & Cruz); Dimensões de Direito Público (Ed. Russell); Estudos Avançados do Direito (Ed.Storese)

SUMÁRIO

Apresentação

Introdução

Capítulo 1
Direito e processo: noções

  1. Gênese histórica e evolução do Direito
  2. Noções definidoras e conceituais do Direito
  3. Direito processual: instrumento da jurisdição
  4. Noções de princípio, norma, regra e valor

Capítulo 2
Estado social e Constituição

  1. O Estado e sua evolução: da sociedade ao Estado Social
  2. A Constituição de 1988 e o Estado Social constitucionalizado
  3. Constituição: gênese, concepções e suas funções
  4. Sistema Constitucional e normas constitucionais

Capítulo 3
Concepções da jurisdição

  1. Noções conceituais de jurisdição
    1.1. Chiovenda
    1.3. Calamandrei
    1.4. Kelsen
    1.5. Couture – nosso posicionamento
    1.6, Outras concepções de jurisdição
  2. Características e escopos da jurisdição

Capítulo 4
Os poderes e a legitimidade do juiz

  1. Conceito e teorias do poder
  2. Formas de exercício do poder
  3. juiz na história e no Estado
  4. A atual seleção dos juízes e sua legitimidade

Capítulo 5
Ensino Jurídico, Hermenêutica Constitucional e Interpretação Sistemática do Direito

  1. Infiltração da zetética no ensino jurídico
  2. Importância da hermenêutica constitucional
  3. Interpretação constitucional e sistemática do direito

Capítulo 6
Possibilidades de um ativismo judicial pela interpretação e aplicação das normas constitucionais programáticas

  1. Noções e eficácia da norma constitucional
  2. Normas Constitucionais Programáticas
  3. Constituição Econômica Programática: à guisa de conclusão

Capítulo 7
Ativismo judicial, formalismo e segurança jurídica

  1. Concepção de ativismo judicial
  2. Formalismo jurídico e ativismo judicial
  3. Ativismo judicial e segurança jurídica

Capítulo 8
O ativismo judicial frente as balizas hermenêuticas e procedimentais segundo os jusfilósofos

  1. Valores sociais no ativismo judicial e as lições de Hans Kelsen
  2. As regras do jogo no ativismo judicial e as lições de Hebert Hart
  3. A ponderação no ativismo judicial e as lições de Max Weber
  4. A interpretação no ativismo judicial e as lições de Ronald Dworkin
  5. Sincretismo entre procedimentalismo e substancialismo no ativismo judicial e as lições de Robert Alexy
  6. A racionalidade comunicativa no ativismo judicial e as lições de Jürgen Habermas

Capítulo 9
Limites e possibilidades para o ativismo judicial no processo

  1. Ativismo judicial na instrução probatória
  2. Ativismo judicial na antecipação de tutela
  3. Ativismo judicial diante da litigância de má-fé e atentado à dignidade da justiça
  4. Ativismo judicial e o acesso à justiça: concessão da assistência judiciária gratuita
  5. Ativismo judicial e a judicialização de políticas públicas
  6. Ativismo judicial na implantação da qualidade total no Poder Judiciário
  7. Derradeiras considerações sobre as limitações do ativismo judicial

Conclusão

Referências Bibliográfica

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