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ADOÇÃO – UMA PORTA PARA A VIDA – Em Consonância Com a Lei nº 12.010/09

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Descrição

Autor: Elson Gonçalves de Oliveira

Edição: 2010 – pgs: 400 – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,695 Kg.

ISBN: 978-85-7890-033-5

Código Barras: 9788578900335

Apresentação

Acedi, com grata satisfação, mas temeroso da incomensurável responsabilidade, ao convite de Elson Gonçalves de Oliveira, professor, advogado e escritor, para comentar a sua novel produção literária: Adoção, uma porta para a vida.
O livro está bem lavrado, escrito com muita objetividade jurídica, balizado ao mesmo tempo pela sabedoria religiosa e moral, que não o impede de ser, também, bastante didático, facilmente palatável.
Embora existam diversas correntes de pensamento de como lidar com a adoção, a obra que me honra apresentar é sumamente didática, friso; irá enriquecer as letras jurídicas brasileiras, razão por que já predigo o seu sucesso, sendo de grande proveito, principalmente para aqueles que, direta ou reflexamente, se dedicam ao estudo da temática; leis, doutrina e jurisprudência são objeto dela.
Com um texto claro e convincente, nele há originalidade na abordagem dos conceitos de Família Natural e Família Substituta, revelando aspectos que ainda não haviam sido difundidos pela doutrina ora vivente, analisando, com boa técnica e linguagem precisa, a adoção sob diversas feições, manifestações e consequências.
“Adoção, uma porta para a vida” traz, também, numa narrativa envolvente e emocionante, experiências concretas de adoção, o que faz perceber que a adoção é um gesto maravilhoso e o quanto o autor é honesto com o que escreve.
Pela consonância entre sua estrutura e os conteúdos que desenvolve, o livro tem o enorme valor de uma ferramenta, não apenas de um compêndio teórico, mas também de um instrumento que possibilita ação reflexiva.
Por tudo, notável professor, advogado e escritor Elson Gonçalves de Oliveira, os meus efusivos cumprimentos.

Maurício Alexandre Gebrim
Promotor de Justiça da Comarca de Vianópolis

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR

Elson Gonçalves de Oliveira. Advogado. Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, e em Prática Forense e Organização Judiciária, pela Faculdade de Direito de Anápolis, Goiás. Especialista em Direito de Família, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás e Instituto Goiano de Direito Empresarial, em convênio com a Universidade Estadual de Goiás e em Direito Constitucional pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial, em convênio com a Mesma Universidade. Curso de Introdução ao Novo Código de Direito Canônico promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessor Jurídico dos Municípios de Vianópolis/GO (1999 e 2000) e de São Miguel do Passa Quatro/GO (2003, 2004, 2007, 2008). Câmaras Municipais de Vianópolis/GO (1995 e 1996) e Cristianópolis/GO (2005, 2006, 2007, 2008, 2009). Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vianópolis/GO (2007, 2008, 2009) e de Cristianópolis/GO (2008, 2009). Professor de Língua Portuguesa no Colégio Estadual “Armindo Gomes”, de Vianópolis/GO (1972/1976, 1979/1981; 1983/1988; 1993/1998, onde foi Diretor (1976/1978). Primeiro prefeito do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO (1989/1992).

Sumário

Prefácio

I – Considerações sobre o autor e sua obra

Abreviaturas

Família Natural e Família Substituta

  1. Família
    1.1    Conceito de família
    1.2    Regulamentação e tutela da família
    1.3    Família natural e família substituta
    1.4    A adoção e o verdadeiro sentido de ser pai e ser mãe
    1.5    Ambiente familiar
    1.6    Família cristã
    1.7    Como descobrir a verdadeira mãe, segundo o Rei Salomão
  2. Filiação
    2.1    Filiação consanguínea e socioafetiva
    2.2    A filiação no texto constitucional
    2.3    Reconhecimento dos filhos
    2.4    Investigação do vínculo de filiação
    2.5    O filho por adoção e a investigação da verdade biológica
    2.6    Direitos do filho
    2.7    O direito do filho de ser sustentado pelos pais
    2.8    O dever de prestar alimentos
    2.9    Outros direitos e garantias do filho
    2.10  Formação do caráter
    2.11  Sanções educativas
    2.12  Amar o filho é estabelecer limites e atribuir responsabilidades
  3. Poder Familiar e Proteção ao Menor e ao Incapaz
    3.1    Exercício do poder familiar
    3.2    Guarda decorrente do poder familiar
    3.3    Modalidades de guarda
    3.4    Guarda compartilhada
    3.5    Direito de visita
    3.6    Curatela
    3.7    Curadoria do ausente
    3.8    Trabalho do menor
    3.9    Direito de acesso do menor a diversões e espetáculos
    3.10  Proibições diversas
    3.11  Autorização para viajar
  4. Família Substituta
    4.1    Função da família substituta
    4.2    Guarda
    4.3    Tutela
    4.4    Adoção
    4.5    Colocação do menor em família substituta
    4.6    Procedimento da guarda e tutela
    4.7    Cancelamento da adoção Adoção
  5. Adoção e Legalidade
    5.1    Origem do instituto da adoção
    5.2    Conceito de adoção
    5.3    Exigências da lei para a constituição do vínculo da adoção
    5.4    Capacidade para adotar
    5.5    Efeitos da adoção
    5.6    Adoção conjunta
    5.7    Adoção por homossexuais
    5.8    Consentimento para adoção
    5.9    Adoção intuitu personae
    5.10  Estágio de convivência
    5.11  Adoção póstuma
    5.12  Adoção de maiores
    5.13  Cadastro Nacional de Adoção
    5.14  Inscrição para adoção
    5.15  Processo de adoção
  6. Adoção Imprópria
    6.1    Filho de criação ou afetivo
    6.2    Adoção simulada
    6.3    Adoção à brasileira
    6.4    Adoção seguida de arrependimento
    6.5    Adotar o próprio filho
  7. Adoção Internacional
    7.1    História e conceituação
    7.2    Como o tema é tratado na lei e na doutrina
    7.3    O adotante estrangeiro e o bem-estar do adotado
    7.4    Preocupações e perspectivas
    7.5    O adotante estrangeiro e o direito de preferência dos nacionais
    7.6    Requisitos da adoção
    7.7    Processo de adoção internacional
  8. Adoção Inspirada no Amor, na Fé e na Solidariedade
    8.1    A adoção nos desígnios de Deus
    8.2    Planejamento para a chegada do filho
    8.3    A adoção que chega sem ser programada
    8.4    O filho que chega antes ou depois do filho biológico
    8.5    Preconceito quanto à adoção
    8.6    Contar ou omitir do filho a verdade sobre a adoção?
    8.7    O filho afetivo mais cedo ou mais tarde se tornará problemático?
    8.8    A adoção de Moisés Experiências Concretas de Adoção
  9. História da Adoção de Laura (ou Rita?)
  10. José, Pai Adotivo de Jesus
  11. Anotações sobre Emanuel, o Anjo Enviado do Céu

Modelos de Petição:

Nota Explicativa

Modelo 1 – Requerimento de Habilitação à Adoção
Modelo 2 – Pedido de Adoção  (Adotantes: Marido e Mulher)
Modelo 3 – Pedido de Adoção (Adotante: Convivente da Mãe do Adotando)
Modelo 4 – Ação com pedidos cumulados de Destituição do Poder Familiar e Adoção
Modelo 5 – Ação com Pedido de Guarda e Responsabilidade
Modelo 6 – Ação com pedido de Separação Judicial por Mútuo Consentimento (com guarda compartilhada)
Modelo 7 – Ação com pedido de Separação Judicial por Mútuo Consentimento (com regulamentação  de guarda unilateral, alimentos e visitas)
Modelo 8 – Ação com Pedido de Alimentos
Modelo 9 – Ação de Execução de Alimentos
Modelo 10 – Ação com Pedido de Revisão de Alimentos
Modelo 11 – Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor

Legislação:

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988
Declaração dos Direitos da Criança
Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968
Lei 5.869, de 11 janeiro de 1973
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Referências bibliográficas

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