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ADMINISTRANDO CONDOMÍNIOS – Orientações Básicas para Síndicos, Condôminos, Advogados e Administradores
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Descrição
Autoras:
Evelyn Roberta Gasparetto & Cristina Muccio Guidon
Qualificação das Autoras: Vide Apresentação
Edição: 2013 – Pgs: 573 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,495 Kg
ISBN: 978-85-7890-063-2
Código de Barras: 9788578900632
Apresentação
A partir dos anos 50, o Brasil passou pelo período de transição do meio rural para o urbano. Com o aumento da população urbana, a habitação vertical passa a desempenhar um papel importante, pois acompanha a expansão desordenada das metrópoles causada pelo crescimento rápido da concentração predial. Da mesma maneira que escolas, igrejas e empresas, os condomínios também necessitam de uma administração específica que seja objetiva e sobretudo, vise a satisfação dos clientes, no caso, os condôminos. A crescente expansão imobiliária trouxe uma nova realidade ao dia-a-dia das pessoas, em razão do surgimento de empreendimentos condominiais que tornaram a sua administração numa tarefa eminentemente profissional, de tão completos e complexos que passaram a ser. Os antigos sistemas de gestão revelaram-se ineficazes ante a realidade das novas situações enfrentadas por administradores, síndicos e moradores. As ferramentas de gestão passaram a exigir agilidade, eficiência e transparência para promover, mantendo sobretudo, o entrosamento entre condôminos e envolvidos na tarefa de gerir um edifício. Este livro destina-se a todos aqueles que tem interesse em entender, participar, administrar e viver com qualidade dentro dessa nova realidade de vida da nossa Sociedade.
Qualificação das Autoras
Evelyn Roberta Gasparetto. Advogada formada pela Universidade Mackenzie e especializada em condomínios. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, atua em Direito Imobiliário, tendo cursado “Direito Imobiliário Material e Processual” pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mediadora e Conciliadora pela Escola Paulista de Magistratura junto ao Fórum João Mendes Junior. Atuante na área Trabalhista, tendo cursado Robortella.
Cristina Muccio Guidon. Administradora de empresas e contabilista, formada pela Unicid, Universidade Cidade de São Paulo; Sócia da empresa Clarcon Assessoria e Consultoria S/C Ltda e atuante nas áreas de gestão condominial, contábil e tributária, desde 1999.
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo 1
O que é um condomínio
- Definição
- Personalidade do Condomínio
2.1 Histórico - Instituição do Condomínio
3.1 Natureza jurídica - Estruturas do Condomínio
4.1 Corpo Diretivo
4.2 Recursos Humanos
4.3 Operacional
4.4 Condôminos
Capítulo 2
Obrigações do condomínio
- Obrigações trabalhistas
- Obrigações tributárias e fiscais
- Outras obrigações
3.1 Escolhendo a administradora de condomínio
- Obrigações legais e administrativas
- Obrigações financeiras e orçamentárias
5.1 Receitas
5.2 Despesas
5.3 A gestão das receitas e despesas - Convenção do condomínio
6.1 Natureza jurídica
6.2 Obrigações dos condôminos
6.3 Obrigações do Condomínio - Regimento interno
Capítulo 3
Manutenções preventivas e corretivas
Capítulo 4
Responsabilidade do condomínio
- Responsabilidade trabalhista
- Responsabilidade civil do condomínio
2.1 Responsabilidade civil – Furtos em garagens
2.2 Responsabilidade civil – Vazamentos e infiltrações
2.3 Responsabilidade civil – Gestão do síndico
2.4 Responsabilidade civil – Animais em apartamentos
2.5 Responsabilidade civil – Da edificação
Capítulo 5
Síndico
Capítulo 6
Assembleias gerais
Capítulo 7
Prestação de contas
Capítulo 8
Conflitos em condomínios
Capítulo 9
Fontes de informação
Capítulo 10
Temas atuais
Capítulo 11
Expressões usadas em condomínios
Capítulo 12
Inadimplência condominial
- Multa
- Juros
- Ação de Cobrança
Capítulo 13
Protesto de quota condominial
Capítulo 14
Mercado de trabalho
Capítulo 15
Morar em condomínios
Capítulo 16
A gestão ideal
Capítulo 17
Considerações finais
Modelos
Ação de Cobrança
Advertência de Funcionário
Ata de Assembleia
Aviso de Advertência
Cadastro de Moradores
Carta de Cobrança
Contrato de Prestação de Serviços
Convenção de Condomínio
Procuração
Recibo de Pagamento do Vale transporte
Regimento Interno
Solicitação de Vale transporte
Legislação
Código Civil
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Lei Processual – Código de Processo Civil
Súmula nº 331 do TST
Lei de Bem de Familia
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato)
Apêndice
Legislação Administrativa
Decreto nº 46.076, de 31 de agosto de 2001
Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975
Instrução Normativa SRF nº 381, de 30 de dezembro de 2003 (DOU de 5/1/2004)
Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008 (DOU de 10/12/2008)
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005. DOU de 15/7/2005. Alterado
Instrução normativa INSS/DC nº 99. de 5 de dezembro de 2003. DOU de 10/12/2003. Revogado
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965
Medida Provisória nº 2.158/35, de 24 de agosto de 2001
NR 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR 6. Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/I0)
NR 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)
NR 9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (109.000-3)
NR 23. Proteção contra Incêndios (123.000-0)Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 (Arts. 30 e 31) DOU de 30/12/2003
Bibliografia
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