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ADMINISTRANDO CONDOMÍNIOS – Orientações Básicas para Síndicos, Condôminos, Advogados e Administradores

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Descrição

 

Autoras– Evelyn Roberta Gasparetto & Cristina Muccio Guidon

Edição  2013 – 573 pgs. – Capa Dura

Formato  16 x 23 cm. – Peso  0,495 Kg.

ISBN – 978-85-7890-063-2

Código Barras – 9788578900632

Apresentação

A partir dos anos 50, o Brasil passou pelo período de transição do meio rural para o urbano. Com o aumento da população urbana, a habitação vertical passa a desempenhar um papel importante, pois acompanha a expansão desordenada das metrópoles causada pelo crescimento rápido da concentração predial.
Da mesma maneira que escolas, igrejas e empresas, os condomínios também necessitam de uma administração específica que seja objetiva e sobretudo, vise a satisfação dos clientes, no caso, os condôminos.
A crescente expansão imobiliária trouxe uma nova realidade no dia-a-dia das pessoas, em razão do surgimento de empreendimentos condominiais tão completos e complexos que tornaram a sua administração uma tarefa eminentemente profissional. Os antigos sistemas de gestão revelaram-se ineficazes diante das situações enfrentadas pelos administradores, síndicos e moradores.
As ferramentas de gestão necessitam de agilidade, eficiência, transparência e sobretudo, devem ser capazes de manter o entrosamento entre todos os envolvidos na tarefa de gerir um edifício.
Este livro destina-se a todos aqueles que tem interesse em entender, participar, administrar e viver com qualidade dentro da nova realidade vivida pela sociedade brasileira.

QUALIFICAÇÃO AUTORAS

Evelyn Roberta Gasparetto.  Advogada formada pela Universidade Mackenzie e especializada em condomínios. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, atuante em Direito Imobiliário, tendo cursado “Direito Imobiliário Material e Processual” pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mediadora e Conciliadora pela Escola Paulista de Magistratura junto ao Fórum João Mendes Junior. Atuante na área Trabalhista, tendo cursado Robortella.

Cristina Muccio Guidon. Administradora de empresas e contabilista, formada pela Unicid, Universidade Cidade de São Paulo; Sócia da empresa Clarcon Assessoria e Consultoria S/C Ltda e atuante nas áreas de gestão condominial; contábil e tributária desde 1999

SUMÁRIO

Sumário

Introdução

Capítulo 1

O que é um condomínio

  1. Definição
  2. Personalidade do Condomínio
    2.1      Histórico
  3. Instituição do Condomínio
    3.1      Natureza jurídica
  4. Estruturas do Condomínio
    4.1      Corpo Diretivo
    4.2      Recursos Humanos
    4.3      Operacional
    4.4      Condôminos

Capítulo 2

Obrigações do condomínio

  1. Obrigações trabalhistas
  2. Obrigações tributárias e fiscais
  3. Outras obrigações
    3.1      Escolhendo a administradora de condomínio
  4. Obrigações legais e administrativas
  5. Obrigações financeiras e orçamentárias
    5.1      Receitas
    5.2      Despesas
    5.3      A gestão das receitas e despesas
    5.4 Fundo de reserva
    5.5 Relatórios financeiros condominiais
    5.6 Elaborando a prestação de contas
    5.7 Elaborando a previsão orçamentária
  6. Convenção do condomínio
    6.1      Natureza jurídica
    6.2      Obrigações dos condôminos
    6.3      Obrigações do Condomínio
  7. Regimento interno

Capítulo 3

Manutenções preventivas e corretivas

Capítulo 4

Responsabilidade do condomínio

  1. Responsabilidade trabalhista
  2. Responsabilidade civil do condomínio
    2.1      Responsabilidade civil – Furtos em garagens
    2.2      Responsabilidade civil – Vazamentos e infiltrações
    2.3      Responsabilidade civil – Gestão do síndico
    2.4      Responsabilidade civil – Animais em apartamentos
    2.5      Responsabilidade civil – Da edificação

Capítulo 5

Síndico

Capítulo 6

Assembleias gerais

Capítulo 7

Prestação de contas

Capítulo 8

Conflitos em condomínios

  1. Vandalismo
    1.1 Síndico mirim
    1.2 O Morador antissocial
    1.3 O doente
    1.4 O direito de vizinhança e as penas aplicadas ao antissocial
    1.5 Da exclusão do antissocial

Capítulo 9

Fontes de informação

Capítulo 10

Temas atuais

Capítulo 11

Expressões usadas em condomínios

Capítulo 12

Inadimplência condominial

  1. Multa
  2. Juros
  3. Ação de Cobrança

Capítulo 13

Protesto de quota condominial

Capítulo 14

Garagem

Capítulo 15

Mercado de trabalho

Capítulo 16

Morar em condomínios

Capítulo 17

A gestão ideal

Capítulo 18

Considerações finais

Modelos:

– Ação de Cobrança
– Advertência de Funcionário
– Ata de Assembleia
– Aviso de Advertência
– Cadastro de Moradores
– Carta de Cobrança
– Contrato de Prestação de Serviços
– Convenção de Condomínio
– Procuração
– Recibo de Pagamento do Vale­ Transporte
– Regimento Interno
– Solicitação de Vale­ transporte

Legislação:

– Lei nº 4.591/64 – Lei de Condomínio
– Lei nº 5.869/73– Código de Processo Civil
– Lei nº 8.009/90 – Impenhorabilidade do Bem de Família
– Lei nº 8.245/91 – Lei do Inquilinato
– Lei nº 10.462/02 – Código Civil
– Súmula nº 331 do TST

Apêndice
Legislação Administrativa:

– Decreto nº 46.076/01 – Segurança contra Incêndio e Áreas de Risco
– Decreto nº 76.900/75 – Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
– Instrução Normativa SRF nº 381, de 30 de dezembro de 2003 (DOU de 5/1/2004)
– Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008 (DOU de 10/12/2008)
– Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005. DOU de 15/7/2005. Alterado
– Instrução normativa INSS/DC nº 99. de 5 de dezembro de 2003. DOU DE 10/12/2003. Revogado
– Lei nº 4.923/65 – Admissão e Dispensa de Empregados
– Medida Provisória nº 2.158/35, de 24 de agosto de 2001
– NR 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
– NR 6. Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/10)
– NR 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)
– NR 9. Programa de Prevenção  de Riscos Ambientais (109.000-3)
– NR 23. Proteção contra Incêndios (123.000-0)
– Lei nº 10.833/03 – Retenção na Fonte de CSLL, COFINS, PIS/PASEP
(Arts. 30 e 31) DOU de 30/12/2003

Bibliografia

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