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ADMINISTRANDO CONDOMÍNIOS – Orientações Básicas para Síndicos, Condôminos, Advogados e Administradores

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Descrição

Autoras:
Evelyn Roberta Gasparetto & Cristina Muccio Guidon
Qualificação das Autoras: Vide Apresentação

Edição: 2013 – Pgs: 573 – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,495 Kg

ISBN: 978-85-7890-063-2

Código de Barras: 9788578900632

Apresentação

A partir dos anos 50, o Brasil passou pelo período de transição do meio rural para o urbano. Com o aumento da população urbana, a habitação vertical passa a desempenhar um papel importante, pois acompanha a expansão desordenada das metrópoles causada pelo crescimento rápido da concentração predial. Da mesma maneira que escolas, igrejas e empresas, os condomínios também necessitam de uma administração específica que seja objetiva e sobretudo, vise a satisfação dos clientes, no caso, os condôminos. A crescente expansão imobiliária trouxe uma nova realidade ao dia-a-dia das pessoas, em razão do surgimento de empreendimentos condominiais que tornaram a sua administração numa tarefa eminentemente profissional, de tão completos e complexos que passaram a ser. Os antigos sistemas de gestão revelaram-se ineficazes ante a realidade das novas situações enfrentadas por administradores, síndicos e moradores. As ferramentas de gestão passaram a exigir agilidade, eficiência e transparência para promover, mantendo sobretudo, o entrosamento entre condôminos e envolvidos na tarefa de gerir um edifício. Este livro destina-se a todos aqueles que tem interesse em entender, participar, administrar e viver com qualidade dentro dessa nova realidade de vida da nossa Sociedade.

Qualificação das Autoras

Evelyn Roberta Gasparetto. Advogada formada pela Universidade Mackenzie e especializada em condomínios. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, atua em Direito Imobiliário, tendo cursado “Direito Imobiliário Material e Processual” pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mediadora e Conciliadora pela Escola Paulista de Magistratura junto ao Fórum João Mendes Junior. Atuante na área Trabalhista, tendo cursado Robortella.

Cristina Muccio Guidon. Administradora de empresas e contabilista, formada pela Unicid, Universidade Cidade de São Paulo; Sócia da empresa Clarcon Assessoria e Consultoria S/C Ltda e atuante nas áreas de gestão condominial, contábil e tributária, desde 1999.

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1
O que é um condomínio

  1. Definição
  2. Personalidade do Condomínio
    2.1 Histórico
  3. Instituição do Condomínio
    3.1 Natureza jurídica
  4. Estruturas do Condomínio
    4.1 Corpo Diretivo
    4.2 Recursos Humanos
    4.3 Operacional
    4.4 Condôminos

Capítulo 2
Obrigações do condomínio

  1. Obrigações trabalhistas
  2. Obrigações tributárias e fiscais
  3. Outras obrigações

3.1 Escolhendo a administradora de condomínio

  1. Obrigações legais e administrativas
  2. Obrigações financeiras e orçamentárias
    5.1 Receitas
    5.2 Despesas
    5.3 A gestão das receitas e despesas
  3. Convenção do condomínio
    6.1 Natureza jurídica
    6.2 Obrigações dos condôminos
    6.3 Obrigações do Condomínio
  4. Regimento interno

Capítulo 3
Manutenções preventivas e corretivas

Capítulo 4
Responsabilidade do condomínio

  1. Responsabilidade trabalhista
  2. Responsabilidade civil do condomínio
    2.1 Responsabilidade civil – Furtos em garagens
    2.2 Responsabilidade civil – Vazamentos e infiltrações
    2.3 Responsabilidade civil – Gestão do síndico
    2.4 Responsabilidade civil – Animais em apartamentos
    2.5 Responsabilidade civil – Da edificação

Capítulo 5
Síndico

Capítulo 6
Assembleias gerais

Capítulo 7
Prestação de contas

Capítulo 8
Conflitos em condomínios

Capítulo 9
Fontes de informação

Capítulo 10
Temas atuais

Capítulo 11
Expressões usadas em condomínios

Capítulo 12
Inadimplência condominial

  1. Multa
  2. Juros
  3. Ação de Cobrança

Capítulo 13
Protesto de quota condominial

Capítulo 14
Mercado de trabalho

Capítulo 15
Morar em condomínios

Capítulo 16
A gestão ideal

Capítulo 17
Considerações finais

Modelos
  Ação de Cobrança
  Advertência de Funcionário
  Ata de Assembleia
  Aviso de Advertência
  Cadastro de Moradores
  Carta de Cobrança
  Contrato de Prestação de Serviços
  Convenção de Condomínio
  Procuração
  Recibo de Pagamento do Vale­ transporte
  Regimento Interno
  Solicitação de Vale­ transporte

Legislação
  Código Civil
  Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
  Lei Processual – Código de Processo Civil
  Súmula nº 331 do TST
  Lei de Bem de Familia
  Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato)

Apêndice
  Legislação Administrativa
  Decreto nº 46.076, de 31 de agosto de 2001
  Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975
  Instrução Normativa SRF nº 381, de 30 de dezembro de 2003 (DOU de 5/1/2004)
  Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008 (DOU de 10/12/2008)
  Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005. DOU de 15/7/2005. Alterado
  Instrução normativa INSS/DC nº 99. de 5 de dezembro de 2003. DOU de 10/12/2003. Revogado
  Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965
  Medida Provisória nº 2.158/35, de 24 de agosto de 2001
  NR 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  NR 6. Equipamento de Proteção Individual  (206.000-0/I0)
  NR 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)
  NR 9. Programa de Prevenção  de Riscos Ambientais (109.000-3)           
  NR 23. Proteção contra Incêndios (123.000-0)Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 (Arts. 30 e 31) DOU de 30/12/2003

Bibliografia

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