FORGOT YOUR DETAILS?

Compre!

A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA – Mitos e Inflexões na Aplicação do Direito

R$59,00 R$53,10

Em estoque

Descrição

Autor – Luiz Fernando Cabeda

Edição  2013 – 208 pgs. – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso  0,466 Kg.

ISBN – 978-85-7890-066-3

Código de Barras –  9788578900663

Apresentação

A suposta criatividade interpretativa, que exila o método histórico do uso da razão em favor da proclamação de muitos princípios desenraizados dela, na verdade busca inspiração em uma teogonia na qual existirão sempre não só os deuses do bem e do mal, mas todos aqueles que correspondem às idiossincrasias multifacetadas do medo e da vingança, da cobiça e da opressão, da indiferença e do desprezo, da iluminação de uns contra a escuridão de muitos … e tantas outras, de modo que até o fim se imponha absoluta a subjetividade em eleger fontes inspiradoras. Em face dessa subjetividade, que na verdade nada criou em sentido próprio, o Direito regride até um ponto de estabilização que se julgava superado, pois é inferior àquele que os estágios maiores de civilização já haviam alcançado, mesmo sob teorias conservadoras que nunca privilegiaram a evolução. Quando muitos princípios são difusamente invocados, e importância menor se dá às garantias que a lei assegura, a ratio legis fica abalada com a interveniência das entidades inspiradoras deificadas, vale dizer, com a incorporação dos defeitos de muitos deuses, que são tais quais os humanos, inclusive nos seus dias de ira. Desse modo é que se passa a construir um simulacro e o Direito só vem a ser reconhecido pela consciência do seu avesso. Os mitos distorcidos e essa percepção tão aguda de contrariedade compõem o Leitmotiv deste livro.

No centro das propostas humanas, portadoras de significados de apreciação os mais variados, sejam elas loucas e disparatadas, ou sensatas e conformistas, ou mais ainda transformadoras e criativas, o Direito deixou duas heranças de que é fonte exclusiva: (1ª) as relações interpessoais e com as coisas consideradas bens jurídicos, na acepção de que alcançam a todas aquelas situações de vida recolhidas pela lei para lhes atribuir algum valor e o sentido de pertencer; (2ª) foi o conhecimento jurídico que fundou a doutrina do que é inalienável, como atribuição daquilo exclusivo do homem, que não lhe pode ser tirado sem causar dano ou perda da sua integridade. Em nome desses dois legados, pelo menos, toda a instância que os reivindique será tida como uma força de perpetuação do Direito inteiro, para que ele vare os tempos e – concebendo as realidades diversas dos grupos humanos, as necessidades das pessoas, os mitos que contém o mundo subjetivo e apreciativo dos valores, além das ciências que transitam em explicações que ampliam nosso conhecimento – encontre amparo para vencer as tentativas insanas de seu obscurecimento na razão e na história do homem.

QUALIFICAÇÃO DO AUTOR

Luiz Fernando Cabeda. Foi diplomado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1972; Fez os cursos de extensão universitária em “Direito Agrário, Cadastro e Tributação”, em 1973, e “Processo do Trabalho”, em 1974, também na UFRGS; Advogou cinco anos em Porto Alegre e foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa/RS nos anos de 1974 e 1975. Em 1977 e 1987, teve premiados os trabalhos apresentados em concurso nacional de monografias promovido pelo “A Alçada no Processo do Trabalho”. Estagiou na École Nationale da la Magistrature da França, Seccion Internationale, em Paris, no ano de 1991. Exerceu a magistratura da União entre 1976 e 2001, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, nos dois graus de jurisdição. Em 1998, teve publicado o livro A Justiça Agoniza – Ensaio sobre perda do vigor, da função e do sentido da justiça no Poder Judiciário. Colabora com artigos para publicações jurídicas.

Sumário

Sumário Temático

  1. A razão e os mitos na atividade liberta de julgar
  2. A percepção do fato jurídico no processo e as más lições da neoescolástica
  3. A percepção do fato jurídico no processo e as boas lições da sociologia funcionalista americana
  4. A reparação plena e verdadeira dos danos ao tribunal supremo
  5. Novos e velhos embaraços para formar a opinião jurídica
  6. A penhora do salário, sua vinculação como indexador e o crime de abuso de autoridade – Um estudo de caso
  7. Satyagraha, “a resistência da verdade” jurídica
  8. A competência investigatória do Ministério Público ou o legado de Celso Daniel
  9. A última lição de Baltasar Garzón ao Brasil
  10. As interpretações “criativas” do ativismo judiciário e os riscos do abuso da toga
  11. A voga obscurantista da interpretação esotérica do direito
  12. O direito pela consciência do avesso
  13. Dez mandamentos improvisados para o juiz iniciante

Referências bibliográficas

Anexo I – Sobre o direito de obter um julgamento

Anexo II – Um conto de Kafka – Diante da lei

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA – Mitos e Inflexões na Aplicação do Direito”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *