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A PROFISSÃO DE ADVOGADO – MANUAL
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Descrição
Autor: Elson Gonçalves de Oliveira
Edição: 2011 – 600 Pgs: 600 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,960 Kg
ISBN: 978-85-7890-048-9
Código de Barras: 9788578900489
APRESENTAÇÃO
O presente livro não contém pretensões desmedidas que induzam os leitores a uma aventura jurídica nociva e extravagante,destituída de objetivos científicos, técnicos ou mesmo éticos. Pelo contrário. Antes de tudo, a intenção é enfatizar a profissão de advogado assim como a concebeu a Constituição Federal de1988, ao proclamar que “o advogado é indispensável à administração da justiça”. Pouco se tem explorado o alcance da norma constitucional que eleva a profissão de advogado ao alto grau da não dispensabilidade, fazendo com que a Justiça possa ser distribuída de modo a tornar possível a vida em sociedade, permitindo ao homem sobreviver dignamente e alcançar a felicidade juntamente com o seu semelhante, em ambiente de respeito, paz e prosperidade. O desejo é fazê-lo de forma simples, porém consistente, demonstrando que o advogado é indispensável à administração da justiça no sentido de que sem a sua interferência a distribuição da justiça se inviabiliza, e as conquistas sociais da humanidade estarão comprometidas. Verdade que a atividade de advocacia não se restringe apenas à postulação de interesses particulares em juízo, mas à vigilância do próprio ordenamento jurídico, sob o qual se assentam as causas que patrocina. O profissional da advocacia atua como defensor do Estado democrático de direito,da cidadania, da moralidade pública e da paz social, e o exercício do seu Ministério Privado subordina-se à elevada função pública que exerce. O advogado é alguém que está ao lado da justiça, que trabalha com a justiça e para a justiça. Na conceituação da melhor doutrina, advogado é o jurista que, servindo à justiça, aconselha, auxilia e representa as partes em juízo. É uma profissão nobre, que dignifica todos quantos a abraçam como vocacionados do Direito, da prestação de serviço público, do exercício da função social e da prática de atos que constituam múnus público, além de sua inegável utilidade ao contexto social. Procurou-se mostrar a origem e as nuanças da atividade de advocacia, assim como sua evolução através dos tempos, até chegar aos nossos dias. Priorizou-se o direito de defesa como corolário da profissão de advogado. Analisou-se o papel preponderante do advogado na sociedade, suas garantias constitucionais e legais dispersas na legislação pátria, seus deveres profissionais e éticos e as normas de conduta que disciplinam o exercício da profissão. Mereceu enfoque, ainda, o instituto do mandato como instrumento de trabalho do advogado, as formas de remuneração profissional pela contraprestação dos serviços jurídicos colocados à disposição do cliente, bem assim algumas noções de gestão de escritório como sugestão ao bom encaminhamento dos colegas que promovem a sua iniciação no mundo mágico e gratificante da advocacia. Pensando de maneira semelhante, cuidou-se de preparar uma coletânea rica em jurisprudências selecionadas e variadas do STJ e do STF, a título de subsídio não só ao nítido entendimento de todo o contexto como também com o objetivo de enriquecer a fundamentação das ideias. Quanto aos modelos dispostos nos anexos em forma simplificada, espera-se que sirvam como direcionamento do raciocínio em busca da melhor qualificação da atividade de advocacia. Por fim – em nome da ousadia capaz de sobrepor a modéstia –, pretende-se, com este pequeno compêndio, proporcionar ao profissional da advocacia o prazer de ser advogado, assim como o gosto pelo exercício da profissão e o orgulho de se dizer advogado onde quer que se encontre.
Qualificação do Autor
Elson Gonçalves de Oliveira. Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; em Prática Forense e Organização Judiciária pela Faculdade de Direito de Anápolis, Goiás; Especialista em Direito de Família pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás e pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial, em convênio com a Universidade Estadual de Goiás. Pós-Graduado em Direito Constitucional também pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial, em convênio com a Universidade Estadual de Goiás. Curso de Introdução ao Novo Código de Direito Canônico promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessor Jurídico dos Municípios de Vianópolis/GO (1999 e 2000) e de São Miguel do Passa Quatro/GO (2003, 2004, 2007, 2008); Câmaras Municipais de Vianópolis/GO (1995 e 1996) e Cristianópolis/GO (2005, 2006, 2007, 2008, 2009); Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vianópolis/GO (2007, 2008, 2009) e de Cristianópolis/GO (2008, 2009). Professor Língua Portuguesa no Colégio Estadual “Armindo Gomes”, de Vianópolis/GO (1972/1976, 1979/1981; 1983/1988; 1993/1998, onde foi Diretor (1976/1978). Primeiro Prefeito do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO (1989/1992).
SUMÁRIO
Currículo do Autor
Abreviaturas
Apresentação
- Advocacia e Direito de Defesa – Origem e evolução
1.1 Advogado. Origem. Múnus público
1.2 O Direito da Antiguidade. Advocacia. Origem. Evolução
1.3 Antecedentes do direito de defesa
1.4 O surgimento da advocacia
1.5 A Lei nº 8.906/94 e a atuação da advocacia
1.6 A profissão de advogado. História
1.7 Advogado de defesa
1.8 Advogado correspondente
1.9 Advogado empregado
1.10 Advogado em início de carreira e advogado com maturidade profissional
1.11 O advogado e o título de doutor
1.12 Atividade de advocacia em diversas partes do mundo
1.13 Advocacia em países da América do Sul
1.14 Advocacia do Mercosul - O advogado e o seu papel na sociedade
2.1 Advogado. Assistente técnico
2.2 Exercício da advocacia. Conduta profissional
2.3 Conflitos do profissional da advocacia
2.4 A boa formação do profissional
2.5 Relações com o cliente
2.6 Atividade forense
2.7 Imunidade profissional
2.8 Função do advogado na ação penal
2.9 Execração de defensor e réu pela opinião pública
2.10 Jurisprudências do STF - Direito de defesa e garantia constitucional
3.1 Themis, a Justiça
3.2 A espada e a balança de Miguel, o Arcanjo
3.3 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos
3.4 Direito de defesa e garantia constitucional
3.5 Contraditório e ampla defesa
3.6 Ampla defesa e ampla acusação
3.7 A recuperabilidade do ser humano
3.8 O exercício da advocacia na visão cristã
3.9 Jurisprudências do STF e STJ - Direitos do advogado
4.1 Exercício da advocacia
4.2 Indispensabilidade do advogado. Exceção
4.3 Direito de receber tratamento digno
4.4 Direito de ingressar em repartições judiciais
4.5 A livre manifestação do advogado
4.6 Acesso aos processos e o segredo de justiça
4.7 Direito de ser recebido pelo magistrado
4.8 Inviolabilidade do escritório ou local de trabalho. Prisão de advogado
4.9 Direito a desagravo
4.10 Jurisprudências - Deveres do advogado – Incompatibilidades e impedimentos
5.1 Regras de conduta. Deontologia
5.2 Deveres do advogado
5.3 Sigilo profissional
5.4 Publicidade
5.5 O que pode e o que não pode no campo da publicidade
5.6 Anúncios via internet
5.7 Dever de urbanidade
5.8 Dever de prestar contas
5.9 Incompatibilidades e impedimentos
5.10 Questões práticas da atividade de advocacia
5.11 Jurisprudências - O mandato como instrumento de trabalho do advogado6.1 Capacidade postulatória e mandato judicial
6.2 Mandato
6.3 Capacidade para ser mandante e mandatário
6.4 Substabelecimento
6.5 Procuração por instrumento público e particular
6.6 Obrigações do mandatário e do mandante, do substabelecido e do substabelecente
6.7 Irrevogabilidade. Revogação e renúncia do mandato
6.8 Extinção do mandato
6.9 Procuração ad judicia
6.10 Jurisprudências - Honorários advocatícios7.1 Honorários convencionados
7.2 Contrato de honorários
7.3 Prefixação de honorários. Outras hipóteses
7.4 Honorários fixados pelo juiz
7.5 Honorários da sucumbência
7.6 Título executivo
7.7 A busca da justiça para recebimento dos honorários
7.8 Jurisprudências - Justiça gratuita8.1 Assistência Jurídica
8.2 Assistência judiciária
8.3 Defensoria Pública
8.4 Assistência Judiciária na Lei nº 1.060/50
8.5 Outras questões contempladas na Lei de Assistência Judiciária
8.6 Advogado dativo
8.7 Situações práticas 8.8 Jurisprudências - Ordem dos Advogados do Brasil9.1 Criação e constituição da OAB
9.2 Atividades privativas de advogado. Inscrição na OAB
9.3 O estagiário de direito
9.4 Processo disciplinar
9.5 Recursos cabíveis
9.6 Sustentação jurídica do exercício de advocacia
9.7 Jurisprudência - Gestão de escritório10.1 Um pequeno e modesto escritório de advocacia
10.2 Informatização do processo judicial
10.3 Gestão de escritório
10.4 Condutas para o advogado alcançar êxito em sua carreira
10.5 Condutas para o crescimento e a consolidação de pequenos escritórios
10.6 Rui Barbosa, Patrono dos Advogados Brasileiros
10.7 Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados
10.8 Afonso de Liguori, advogado santo
10.9 O julgamento de Jesus Cristo
10.10 JurisprudênciasANEXO I
MODELOS SIMPLIFICADOS PARA O DIA A DIA DO ADVOGADO
Modelo 1 – Procuração “Ad Judicia”
Modelo 2 – Substabelecimento
Modelo 3 – Carta de renúncia de mandato
Modelo 4 – Contrato de honorários advocatícios
Modelo 5 – Contrato de honorários advocatícios de risco bom prestação de assistência judiciária
Modelo 6 – Revogação de mandato judicial
Modelo 7 – Pedido de arbitramento de honorários
Modelo 8 – Pedido de cobrança de honorários advocatícios
Modelo 9 – Pedido de cumprimento de sentença
Modelo 10 – Ação de execução de honorários advocatícios
Modelo 11 – Embargos de declaração por omissão, na sentença, de fixação de honoráriosANEXO II
Modelos Simplificados de Petições Usuais no Meio ForenseCódigo de Processo Civil – Petiçao inicial
Código de Processo Civil – ContestaçãoModelo 1 – Guarda (ECA 33)
Modelo 2 – Adoção
Modelo 3 – Destituição do poder familiar e adoção
Modelo 4 – Divórcio judicial consensual
Modelo 5 – Divórcio litigioso
Modelo 6 – Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Modelo 7 – Alimentos
Modelo 8 – Alimentos gravídicos
Modelo 9 – Execução de alimentos
Modelo 10 – Homologação de acordo de guarda, visitas e alimentos
Modelo 11 – Arrolamento sumário
Modelo 12 – Busca e apreensão de coisa
Modelo 13 – Cobrança
Modelo 14 – Usucapião extraordinária
Modelo 15 – Manutenção de posse
Modelo 16 – Contestação I
Modelo 17 – Contestação II
Modelo 18 – Pedido de imissão de posse
Modelo 19 – Impugnação à assistência judiciária
Modelo 20 – Impugnação do valor dado à causa
Modelo 21 – Cancelamento de registro em órgãos de proteção ao crédito c/c reparação de danos (pelo JEC)
Modelo 22 – Relaxamento de prisão ou liberdade provisória
Modelo 23 – Alegações preliminares da defesa
Modelo 24 – Alegações finais da defesa (Maria da Penha)
Modelo 25 – Recurso de apelação (Cível)
Modelo 26 – Agravo retido
Modelo 27 – Agravo de instrumento
Modelo 28 – Agravo de instrumento (Contrarrazões)
Modelo 29 – Recurso de apelação (Criminal)ANEXO III
Legislação Correlata
Código de Ética e Disciplina da OAB
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei (do Império), de 11 de agosto de 1827
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de 2002
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006Expressões latinas mais usadas no meio jurídico
Referências bibliográficas
Índice de Assuntos
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