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A PROFISSÃO DE ADVOGADO Manual
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Descrição
Autor: Elson Gonçalves de Oliveira
Qualificação do Autor: Vide Apresentação
Edição: 2011 – 600 Pgs: 600 – Capa: Dura
Formato: 16 x 23 cm – Peso: 0,960 Kg
ISBN: 978-85-7890-048-9
Código de Barras: 9788578900489
APRESENTAÇÃO
Este livro não contém pretensões desmedidas que induzam os leitores a uma aventura jurídica nociva e extravagante, destituída de objetivos científicos, técnicos ou mesmo éticos. Pelo contrário. Antes de tudo, a intenção é enfatizar a profissão de advogado assim como a concebeu a Constituição Federal de 1988, ao proclamar que “o advogado é indispensável à administração da justiça”. Pouco se tem explorado o alcance da norma constitucional que eleva a profissão de advogado ao alto grau da não dispensabilidade, fazendo com que a Justiça possa ser distribuída de modo a tornar possível a vida em sociedade, permitindo ao homem sobreviver dignamente e alcançar a felicidade juntamente com o seu semelhante, em ambiente de respeito, paz e prosperidade. O desejo é fazê-lo de forma simples, porém consistente, demonstrando que o advogado é indispensável à administração da justiça no sentido de que sem a sua interferência a distribuição da justiça se inviabiliza, e as conquistas sociais da humanidade estarão comprometidas. Verdade que a atividade de advocacia não se restringe apenas à postulação de interesses particulares em juízo, mas à vigilância do próprio ordenamento jurídico, sob o qual se assentam as causas que patrocina. O profissional da advocacia atua como defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública e da paz social, e o exercício do seu Ministério Privado subordina-se à elevada função pública que exerce. O advogado é alguém que está ao lado da justiça, que trabalha com a justiça e para a justiça. Na conceituação da melhor doutrina, advogado é o jurista que, servindo à justiça, aconselha, auxilia e representa as partes em juízo. É uma profissão nobre, que dignifica todos quantos a abraçam como vocacionados do Direito, da prestação de serviço público, do exercício da função social e da prática de atos que constituam múnus público, além de sua inegável utilidade ao contexto social. Procurou-se mostrar a origem e as nuanças da atividade de advocacia, assim como sua evolução através dos tempos, até chegar aos nossos dias. Priorizou-se o direito de defesa como corolário da profissão de advogado. Analisou-se o papel preponderante do advogado na sociedade, suas garantias constitucionais e legais dispersas na legislação pátria, seus deveres profissionais e éticos e as normas de conduta que disciplinam o exercício da profissão. Mereceu enfoque, ainda, o instituto do mandato como instrumento de trabalho do advogado, as formas de remuneração profissional pela contraprestação dos serviços jurídicos colocados à disposição do cliente, bem assim algumas noções de gestão de escritório como sugestão ao bom encaminhamento dos colegas que promovem a sua iniciação no mundo mágico e gratificante da advocacia. Pensando de maneira semelhante, cuidou-se de preparar uma coletânea rica em jurisprudências selecionadas e variadas do STJ e do STF, a título de subsídio não só ao nítido entendimento de todo o contexto como também com o objetivo de enriquecer a fundamentação das ideias. Quanto aos modelos dispostos nos anexos em forma simplificada, espera-se que sirvam como direcionamento do raciocínio em busca da melhor qualificação da atividade de advocacia. Por fim, em nome da ousadia capaz de sobrepor a modéstia, pretende-se, com este pequeno compêndio, proporcionar ao profissional da advocacia o prazer de ser advogado, assim como o gosto pelo exercício da profissão e o orgulho de se dizer advogado onde quer que se encontre.
Qualificação do Autor
Elson Gonçalves de Oliveira. Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; em Prática Forense e Organização Judiciária pela Faculdade de Direito de Anápolis/GO; Especialista em Direito de Família pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás e pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial, em convênio com a Universidade Estadual de Goiás. Pós-Graduado em Direito Constitucional, também pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial em convênio com a Universidade Estadual de Goiás. Curso de Introdução ao Novo Código de Direito Canônico promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessor Jurídico dos Municípios de Vianópolis/GO (1999 e 2000) e de São Miguel do Passa Quatro/GO (2003, 2004, 2007, 2008); Câmaras Municipais de Vianópolis/GO (1995 e 1996) e Cristianópolis/GO (2005, 2006, 2007, 2008, 2009); Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vianópolis/GO (2007, 2008, 2009) e de Cristianópolis/GO (2008, 2009). Professor Língua Portuguesa no Colégio Estadual “Armindo Gomes”, de Vianópolis/GO (1972/1976, 1979/1981; 1983/1988; 1993/1998, onde foi Diretor (1976/1978). Primeiro Prefeito do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO (1989/1992).
SUMÁRIO
Currículo do Autor
Abreviaturas
Apresentação
- Advocacia e Direito de Defesa – Origem e evolução
1.1 Advogado. Origem. Múnus público
1.2 O Direito da Antiguidade. Advocacia. Origem. Evolução
1.3 Antecedentes do direito de defesa
1.4 O surgimento da advocacia
1.5 A Lei nº 8.906/94 e a atuação da advocacia
1.6 A profissão de advogado. História
1.7 Advogado de defesa
1.8 Advogado correspondente
1.9 Advogado empregado
1.10 Advogado em início de carreira e advogado com maturidade profissional
1.11 O advogado e o título de doutor
1.12 Atividade de advocacia em diversas partes do mundo
1.13 Advocacia em países da América do Sul
1.14 Advocacia do Mercosul - O advogado e o seu papel na sociedade
2.1 Advogado. Assistente técnico
2.2 Exercício da advocacia. Conduta profissional
2.3 Conflitos do profissional da advocacia
2.4 A boa formação do profissional
2.5 Relações com o cliente
2.6 Atividade forense
2.7 Imunidade profissional
2.8 Função do advogado na ação penal
2.9 Execração de defensor e réu pela opinião pública
2.10 Jurisprudências do STF - Direito de defesa e garantia constitucional
3.1 Themis, a Justiça
3.2 A espada e a balança de Miguel, o Arcanjo
3.3 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos
3.4 Direito de defesa e garantia constitucional
3.5 Contraditório e ampla defesa
3.6 Ampla defesa e ampla acusação
3.7 A recuperabilidade do ser humano
3.8 O exercício da advocacia na visão cristã
3.9 Jurisprudências do STF e STJ - Direitos do advogado
4.1 Exercício da advocacia
4.2 Indispensabilidade do advogado. Exceção
4.3 Direito de receber tratamento digno
4.4 Direito de ingressar em repartições judiciais
4.5 A livre manifestação do advogado
4.6 Acesso aos processos e o segredo de justiça
4.7 Direito de ser recebido pelo magistrado
4.8 Inviolabilidade do escritório ou local de trabalho. Prisão de advogado
4.9 Direito a desagravo
4.10 Jurisprudências - Deveres do advogado – Incompatibilidades e impedimentos
5.1 Regras de conduta. Deontologia
5.2 Deveres do advogado
5.3 Sigilo profissional
5.4 Publicidade
5.5 O que pode e o que não pode no campo da publicidade
5.6 Anúncios via internet
5.7 Dever de urbanidade
5.8 Dever de prestar contas
5.9 Incompatibilidades e impedimentos
5.10 Questões práticas da atividade de advocacia
5.11 Jurisprudências - O mandato como instrumento de trabalho do advogado
6.1 Capacidade postulatória e mandato judicial
6.2 Mandato
6.3 Capacidade para ser mandante e mandatário
6.4 Substabelecimento
6.5 Procuração por instrumento público e particular
6.6 Obrigações do mandatário e do mandante, do substabelecido e do substabelecente
6.7 Irrevogabilidade. Revogação e renúncia do mandato
6.8 Extinção do mandato
6.9 Procuração ad judicia
6.10 Jurisprudências - Honorários advocatícios
7.1 Honorários convencionados
7.2 Contrato de honorários
7.3 Prefixação de honorários. Outras hipóteses
7.4 Honorários fixados pelo juiz
7.5 Honorários da sucumbência
7.6 Título executivo
7.7 A busca da justiça para recebimento dos honorários
7.8 Jurisprudências - Justiça gratuita
8.1 Assistência Jurídica
8.2 Assistência judiciária
8.3 Defensoria Pública
8.4 Assistência Judiciária na Lei nº 1.060/50
8.5 Outras questões contempladas na Lei de Assistência Judiciária
8.6 Advogado dativo
8.7 Situações práticas 8.8 Jurisprudências - Ordem dos Advogados do Brasil
9.1 Criação e constituição da OAB
9.2 Atividades privativas de advogado. Inscrição na OAB
9.3 O estagiário de direito
9.4 Processo disciplinar
9.5 Recursos cabíveis
9.6 Sustentação jurídica do exercício de advocacia
9.7 Jurisprudência - Gestão de escritório
10.1 Um pequeno e modesto escritório de advocacia
10.2 Informatização do processo judicial
10.3 Gestão de escritório
10.4 Condutas para o advogado alcançar êxito em sua carreira
10.5 Condutas para o crescimento e a consolidação de pequenos escritórios
10.6 Rui Barbosa, Patrono dos Advogados Brasileiros
10.7 Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados
10.8 Afonso de Liguori, advogado santo
10.9 O julgamento de Jesus Cristo
10.10 Jurisprudências
ANEXO I
Modelos Simplificados para o dia-a-dia do advogado
Modelo 1 – Procuração “Ad Judicia”
Modelo 2 – Substabelecimento
Modelo 3 – Carta de renúncia de mandato
Modelo 4 – Contrato de honorários advocatícios
Modelo 5 – Contrato de honorários advocatícios de risco bom prestação de assistência judiciária
Modelo 6 – Revogação de mandato judicial
Modelo 7 – Pedido de arbitramento de honorários
Modelo 8 – Pedido de cobrança de honorários advocatícios
Modelo 9 – Pedido de cumprimento de sentença
Modelo 10 – Ação de execução de honorários advocatícios
Modelo 11 – Embargos de declaração por omissão, na sentença, de fixação de honorários
ANEXO II
Modelos Simplificados de Petições Usuais no Meio Forense
Código de Processo Civil – Petiçao inicial
Código de Processo Civil – Contestação
Modelo 1 – Guarda (ECA 33)
Modelo 2 – Adoção
Modelo 3 – Destituição do poder familiar e adoção
Modelo 4 – Divórcio judicial consensual
Modelo 5 – Divórcio litigioso
Modelo 6 – Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Modelo 7 – Alimentos
Modelo 8 – Alimentos gravídicos
Modelo 9 – Execução de alimentos
Modelo 10 – Homologação de acordo de guarda, visitas e alimentos
Modelo 11 – Arrolamento sumário
Modelo 12 – Busca e apreensão de coisa
Modelo 13 – Cobrança
Modelo 14 – Usucapião extraordinária
Modelo 15 – Manutenção de posse
Modelo 16 – Contestação I
Modelo 17 – Contestação II
Modelo 18 – Pedido de imissão de posse
Modelo 19 – Impugnação à assistência judiciária
Modelo 20 – Impugnação do valor dado à causa
Modelo 21 – Cancelamento de registro em órgãos de proteção ao crédito c/c reparação de danos (pelo JEC)
Modelo 22 – Relaxamento de prisão ou liberdade provisória
Modelo 23 – Alegações preliminares da defesa
Modelo 24 – Alegações finais da defesa (Maria da Penha)
Modelo 25 – Recurso de apelação (Cível)
Modelo 26 – Agravo retido
Modelo 27 – Agravo de instrumento
Modelo 28 – Agravo de instrumento (Contrarrazões)
Modelo 29 – Recurso de apelação (Criminal)
ANEXO III
Legislação Correlata
Código de Ética e Disciplina da OAB
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei (do Império), de 11 de agosto de 1827
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de 2002
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
Expressões latinas mais usadas no meio jurídico
Referências bibliográficas
Índice de Assuntos
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