A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SUMÁRIO

Capítulo I

A Prova

1.1 Conceito
1.2 O juízo de verossimilhança
1.3 O que não precisa ser objeto de prova

1.3.1 Dos fatos notórios
1.3.2 Dos fatos afirmados por uma parte e confessados pela outra e dos fatos admitidos como incontroversos
1.3.3 Presunção legal de existência ou veracidade

Capítulo II

O Ônus da Prova

2.1 Ônus da prova
2.2 A divisão da responsabilidade probatória no Código de Processo Civil

2.2.1 Ônus do autor
2.2.2 Ônus do réu

2.3 Da liberdade do magistrado dentro da produção probatória

Capítulo III

O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor

3.1 A prevalência das regras de ônus Probatório do Código de Processo Civil
3.2 As regras de ônus probatório do Código de Defesa do Consumidor

3.2.1 A inversão do ônus da prova
3.2.2 A regra do art. 38 do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor

4.1 Da evolução da sociedade de consumo ao Código de Defesa do Consumidor
4.2 Quem é consumidor?

4.2.1 Consumidor em sentido estrito
4.2.2 Consumidor por equiparação

4.3 A inversão do ônus da prova

4.3.1 O instituto
4.3.2 Requisitos para a inversão do ônus

4.3.2.1 O hipossuficiente
4.3.2.2 Da verossimilhança da alegação

4.4 O magistrado diante da inversão do ônus da prova

4.4.1 O dever de fundamentar a decisão
4.4.2 A inversão de ofício
4.4.3 A discricionariedade do juiz na decisão

Capítulo V

O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor

5.1 Momento para inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor
5.2 No despacho inicial
5.3 Na sentença
5.4 No saneador
5.5 Nossa opinião sobre o momento da inversão

Referências bibliográficas