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A FINALIDADE DO DIREITO Rudolf Von Jhering – 2 Volumes

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Descrição

Obra em 2 Volumes

AutorRudolf Von Jhering

Edição: 2002 – Pgs: 830 – Capa: Dura

Formato: 16 x 23 cm – Peso:  0,950 kg

I.S.B.N: 85-7468-145-8

Código de Barras: 9788574681450 (Bookseller)

APRESENTAÇÃO

Esta obra trata da doutrina teleológica aplicada ao Direito. O pensamento de Von Jhering, estampado em “A Finalidade do Direito”, é, inegavelmente, instrumento de suma importância para a formação e o desenvolvimento de estudantes e profissionais do Direito.
Acreditava que o Direito tinha sempre uma finalidade e que toda lei advinha de um motivo prático: ”O Direito não é uma teoria, mas uma força viva. Por isso, a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito e, na outra, a espada de que se serve para defendê-lo. A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual a confiabilidade com que maneja a balança. O Direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos mas, ainda, de uma nação inteira.”

Qualificação do Autor

Rudolf Von Jhering. Jurista e romancista alemão, pioneiro na defesa da concepção do Direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I
DIREITO E NATUREZA HUMANA

1.1. O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
1.2. Consistência científica e argumentativa: a ”falácia naturalista”
1.3. Por que existe o direito?
1.4. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
1.5. Altruísmo e cooperação
1.6. Filogênese humana e a conduta moral
1.7. A perspectiva do ”outro”: cooperação avançada
1.8. Modularidade Mental
1.9. O universo natural do direito
1.10. Conseqüências da concepção evolutiva do direito
1.11. Direito ”natural” e direito positivo : O modelo interacionista

CAPÍTULO II
DISCURSO JURÍDICO: OBJETO, NORMA JURÍDICA E INTERAÇÃO SOCIAL

2.1. Indivíduo como relação ”ontológica” elementar da ideia de direito
2.2. Natureza humana e relação jurídica
2.3. Norma jurídica e interação social
   2.3.1. Dilema do prisioneiro
   2.3.2. Problemas de coordenação
2.4. Norma jurídica, direito e moral : a ”lei injusta”

CAPÍTULO III
DIREITO, HERMENÊUTICA E RACIONALIDADE JURÍDICA

3.1. Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas
3.2. Hermenêutica e interpretação jurídica
3.3. Problemas da ontologia jurídica
   3.3.1. O direito como objeto dado
   3.3.2. O direito como construído em sua práxis interpretativa/aplicativa
3.4. Propósitos da metodologia de interpretação jurídica
3.5. Direito, hermenêutica e argumentação
3.6. A ”racionalidade” jurídica
3.7. Mente, cérebro e o direito

CAPÍTULO IV
LIMITES E CRITÉRIOS PARA UM MODELO RACIONAL DE REALIZAÇÃO DO DIREITO

4.1. Interpretação e argumentação jurídica: os métodos criteriais
4.2. Realização do direito: vinculação ou autonomia
4.3. O caráter normativo da reflexão jurídico-metodológica
4.4. Diretrizes para um modelo racional de realização do direito: prudência e método
4.5. Implicações metodológicas do discurso prático normativo
4.6. Consenso e aceitabilidade racional
4.7. Desiderata metodológicos da teoria da argumentação jurídica
   4.7.1. A dimensão pública
   4.7.2. Desiderata metodológicos
4.8. Condições gerais do discurso prático normativo: critérios para justificação do discurso jurídico

CAPÍTULO V
PRECISÕES CONCLUSIVAS

Bibliografia

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