Direito Penal e Processual Penal

Ver carrinho “ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei” foi adicionado no seu carrinho.

Exibindo todos 23 resultados

Oferta! -10%

A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL – Nicola F. Dei Malatesta
~~R$159,00~~ R$143,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA – Mitos e Inflexões na Aplicação do Direito
~~R$59,00~~ R$53,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
~~R$45,00~~ R$40,50
Comprar Mais Informação
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – Francesco Carnelutti
R$38,00
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
~~R$62,00~~ R$55,80
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

CRIMES FISCAIS DO PREFEITO MUNICIPAL – 2ª edição-Unilateralidade da Investigação, Inscrição de Despesas, Crimes de Responsabilidade, …
~~R$98,00~~ R$88,20
Comprar Mais Informação
Oferta! -5%

DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
~~R$35,00~~ R$33,25
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

ESQUEMA DO DIREITO PENAL A Doutrina do Delito Tipo – por Ernst Von Belling
~~R$69,00~~ R$62,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -5%

ESTUPRO DE MULHERES COMO CRIME DE GUERRA: Lições sobre Direito, Feminismo e Vitimização
~~R$75,00~~ R$71,25
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
~~R$165,00~~ R$148,50
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

JUSTIÇA RESTAURATIVA UM DESAFIO À PRÁXIS JURÍDICA
~~R$55,00~~ R$49,50
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

LESÕES CORPORAIS DOUTRINA, COMENTÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA
~~R$42,00~~ R$37,80
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

MANUAL DOS RECURSOS PENAIS – TEORIA DOUTRINA E PRÁTICA – Acordãos e Ementas Criminais do Tribunal de Justiça de Goias
~~R$159,00~~ R$143,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA -Teoria, Jurisprudência, Prática Processual – Súmulas, Ementas e Legislação
~~R$98,00~~ R$88,20
Comprar Mais Informação
MARIA DA PENHA, LEI COM NOME DE MULHER (Violência Doméstica e Familiar) Considerações à Lei 11.340/06 Comentada Artigo por Artigo

PRODUTO INDISPONÍVEL NA EDITORA!

R$0,00
Leia mais Mais Informação
O DELITO PASSIONAL NA CIVILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA – Enrico Ferri – Prefácio Roberto Lyra
R$25,00
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (Crimes Contra a Pessoa) Rito conforme a Lei nº 11.698/2008
~~R$98,00~~ R$88,20
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
~~R$49,00~~ R$44,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

PORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte – Obtenção, Posse e Porte Ilegais – Estatuto do Desarmamento
~~R$139,00~~ R$125,10
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA – Teoria e Prática
~~R$123,00~~ R$110,70
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL – Efeito das Leis 12.403/11 e 12.433/11 na Prática
~~R$76,00~~ R$68,40
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO
~~R$80,00~~ R$72,00
Comprar Mais Informação
Oferta! -10%

SÚMULAS VINCULANTES – HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar
~~R$45,00~~ R$40,50
Comprar Mais Informação