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Direito Penal e Processual Penal
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ComprarMais InformaçãoA LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL
R$49,00Obra Clássica
Autor: Nicola Framarino Dei MalatestaVer também:
– AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – Carnelutti
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– DAS LESÕES CORPORAIS-Doutrina, Coment, Jurisp, Prática
– OUTROS CLÁSSICOS DO DIREITO -
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ComprarMais InformaçãoADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
R$15,00PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL
Mauricio Neves de Jesus
Ver também:
– DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Menores em Conflito Com a Lei
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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ComprarMais InformaçãoAS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – Carnelutti
R$21,00Obra Clássica
Autor: Francesco CarneluttiVer também:
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria, Doutrina e Prática
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– COMO SE FAZ UM PROCESSO
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ComprarMais InformaçãoATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
R$21,00A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
Ivan de Carvalho Junqueira
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– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
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– DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
R$25,002ª edição
Petrônio Braz
Unilateralidade da Investigação; Inscrição de Despesas; Crimes de Responsabilidade do Prefeito Municipal; Desvio de Recursos de Títulos Públicos; Limitação de Emprenho; Destinação de Recursos Públicos Para o Setor Privado; Preservação do Patrimônio Público; Liberação de Recursos
Ver também:
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL
– CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
– CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (Inclusive na Esfera Municipal)
– SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-Teoria e Prática
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– MANUAL DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
– O VEREADOR – ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES -
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ComprarMais InformaçãoDA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR
R$10,00NO PROCESSO PENAL
Bruno César Gonçalves da SilvaVer também:
– A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO C.D.C.
– TEORIA DAS PROVAS E SUAS APLICAÇÕES AOS ATOS CÍVEIS-Neves e Castro
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria, Doutrina e Prática
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DTOS FUNDAMENTAIS -
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ComprarMais InformaçãoDAS LESÕES CORPORAIS
R$15,00– Doutrina, Comentários, Jurisprudência e Prática
Marcos Vinicios Rodrigues CesarVer também:
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– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
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– FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO -
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ComprarMais InformaçãoESQUEMA DO DIREITO PENAL Von Beling
R$25,00– A DOUTRINA DO DELITO TIPO
Obra Clássica
Ernst Von Belling
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– A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
– METODOLOGIA DO DIREITO – Carnelutti
– FILOSOFIA DO DIREITO – Groppali
– FISIOLOGIA DO DIREITO – Salomon Stricker
– FUNDAMENTOS DO DIREITO – Düguit
– A FINALIDADE DO DIREITO – Von Jhering
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ComprarMais InformaçãoESTUPRO DE MULHERES
R$25,00COMO CRIME DE GUERRA
Lições sobre Direito, Feminismo e Vitimização
Samantha Nagle Cunha de MouraVer também:
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
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FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
R$25,00Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos …Vide Apresentação
Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria
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JUSTIÇA RESTAURATIVA
R$25,00UM DESAFIO À PRÁXIS JURÍDICA
Edgar Hrycylo Bianchini
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ComprarMais InformaçãoMANUAL DOS RECURSOS PENAIS
R$39,00– TEORIA, DOUTRINA E PRÁTICA
João Carvalho de MatosVer também:
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ComprarMais InformaçãoMANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
R$18,00-Teoria, Jurisprudência, Prática Processual, Súmulas, Ementas e Legislação
Ulisses Vieira Moreira PeixotoVer também:
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Leia maisMais InformaçãoMARIA DA PENHA, LEI COM NOME DE MULHER
R$0,00(Violência Doméstica e Familiar)
Considerações à Lei 11.340/06 Comentada Artigo por Artigo
Leda Maria HermannProduto Indisponivel na Editora!
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O DELITO PASSIONAL
R$12,00NA CIVILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Enrico Ferri
Obra Clássica
Prefácio do Dr. Roberto Lyra
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O TRIBUNAL DO JURI
R$30,00NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Rito conforme a Lei nº 11.698/2008 (Crimes Contra a Pessoa)
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA
R$18,00NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Digressão Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Fundamentais no Brasil; Cidadania: História do Direito Penal; Escolas Penais: Direito Penal Brasileiro; Direitos e Princípios Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro.
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PORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte
R$21,00– Obtenção, Posse e Porte Ilegais – Estatuto do Desarmamento
Paulo Alves Franco
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PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
R$25,00– TEORIA e PRÁTICA
João Carvalho de Matos
Ver também:
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– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
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– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR
R$18,00NO PROCESSO PENAL
– Efeito das Leis 12.403/11 e 12.433/11 na Prática
Paulo Alves Franco
Ver também:
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO
R$25,00Néri Tadeu Câmara Souza
3ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
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– RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos de Seus Agentes
– A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS -
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ComprarMais InformaçãoSÚMULAS VINCULANTES
R$15,00HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
– Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar
Vanessa Maria FalettiVer também:
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– A PROFISSÃO DE ADVOGADO
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– A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE