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Direito Penal e Processual Penal
Exibindo todos 23 resultados
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ComprarMais InformaçãoADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
R$40,50PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL
Mauricio Neves de Jesus
Ver também:
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Menores em Conflito Com a Lei
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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ComprarMais InformaçãoATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
R$55,80A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
Ivan de Carvalho Junqueira
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– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
R$88,202ª edição
Petrônio Braz
Unilateralidade da Investigação; Inscrição de Despesas; Crimes de Responsabilidade do Prefeito Municipal; Desvio de Recursos de Títulos Públicos; Limitação de Emprenho; Destinação de Recursos Públicos Para o Setor Privado; Preservação do Patrimônio Público; Liberação de Recursos
Ver também:
– PETIÇÕES E PEÇAS PROCESSUAIS DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO
– CPI – A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
– SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-Teoria e Prática
do mesmo Autor:
– PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
– MANUAL DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
– O VEREADOR – ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES -
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ComprarMais InformaçãoDA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR
R$33,25NO PROCESSO PENAL
Bruno César Gonçalves da SilvaVer também:
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria, Doutrina e Prática
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DTOS FUNDAMENTAIS -
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ComprarMais InformaçãoESQUEMA DO DIREITO PENAL Von Beling
R$62,10– A DOUTRINA DO DELITO TIPO
Obra Clássica
Ernst Von Belling
Ver também:
– METODOLOGIA DO DIREITO – Carnelutti
– FILOSOFIA DO DIREITO – Groppali
– FISIOLOGIA DO DIREITO – Salomon Stricker
– FUNDAMENTOS DO DIREITO – Düguit
– A FINALIDADE DO DIREITO – Von Jhering
– OUTROS CLÁSSICOS DO DIREITO -
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ComprarMais InformaçãoESTUPRO DE MULHERES
R$71,25COMO CRIME DE GUERRA
Lições sobre Direito, Feminismo e Vitimização
Samantha Nagle Cunha de MouraVer também:
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– DAS LESÕES CORPORAIS-Doutrina, Coment, Jurisp, Prática
– PRISÃO, LIBERDADE, EXECUÇÃO DA PENA-Teoria e Prática
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P. P. BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria Doutrina e Prática -
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FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
R$148,50Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos …Vide Apresentação
Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria
Ver também:
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– PRISÃO,LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA-Teoria, Prática
– PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria, Doutrina e Prática
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
do mesmo Autor:
– DAS LESÕES CORPORAIS-Doutrina, Coment, Jurispr, Prática
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ComprarMais InformaçãoO DELITO PASSIONAL NA CIVILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA
R$25,00Clássico
Enrico Ferri
Prefácio do Dr. Roberto Lyra
Ver também:
– DAS LESÕES CORPORAIS – Doutrina, Comentários, Jurisprudência e Prática
– FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P. P. BRASILEIRO
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA-Teoria e Prática
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria Doutrina e Prática
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O TRIBUNAL DO JURI
R$88,20NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Rito conforme a Lei nº 11.698/2008 (Crimes Contra a Pessoa)
João Carvalho de MatosVer também:
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
– DAS LESÕES CORPORAIS-Doutrina, Coment, Jurisp, Prática
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– PRISÃO,LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA-Teoria, Prática
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria Doutrina e Prática -
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA
R$49,00NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Digressão Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Fundamentais no Brasil; Cidadania: História do Direito Penal; Escolas Penais: Direito Penal Brasileiro; Direitos e Princípios Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro.
José Geraldo da SilvaVer Também:
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DTOS. FUNDAMENTAIS
– ENSAIOS SOBRE ELOQUENCIA JUDICIÁRIA
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO -
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PORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte
R$125,10– Obtenção, Posse e Porte Ilegais – Estatuto do Desarmamento
Paulo Alves Franco
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– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
– PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
– ESTATUTO DO IDOSO ANOTADO -
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PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
R$110,70– TEORIA e PRÁTICA
João Carvalho de Matos
Ver também:
– PRISÃO, LIB. PROVISÓRIA, FIANÇA E MED. CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL
do mesmo Autor:
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS – Teoria, Doutrina e Prática -
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PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR
R$68,40NO PROCESSO PENAL
– Efeito das Leis 12.403/11 e 12.433/11 na Prática
Paulo Alves Franco
Ver também:
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO
R$72,00Néri Tadeu Câmara Souza
3ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Ver também:
– RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
– RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
– RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
– A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS