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CONTROLE DE
Doutrina e Jurisprudência
Luiz Henrique Boselli de Souza
Ver também:
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS servandaeditora.com.br/…/controle-jurisdicional-dos-atos-administrativos-discricionarios
Petrônio Braz
Teoria e Prática
Inclui CD-ROM com a Legislação de Interesse do Município
e Modelos Práticos
Ver também:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE
servandaeditora.com.br/…/manual-de-pratica-forense
PRÁTICA FORENSE ANOTADA
servandaeditora.com.br/…/pratica-forense-anotada|
PRÁTICA DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
servandaeditora.com.br/…/pratica-das-acoes-indenizatorias
Por Atos dos Agentes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Coleção em 2 Volumes
Vilson Rodrigues Alves
Ver também:
RESPONSABILIDADE DO ESTADO-Reparação por Dano Moral servandaeditora.com.br/…/responsabilidade-do-estado-reparaçao-por-dano-moral-e-patrimonial
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO-Violação de Direitos servandaeditora.com.br/…/responsabilidade-internacional-por-violação-de-direitos-humanos
Aparecido Hernani Ferreira
REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PATRIMONIAL-Sustação do Indiciamento; Suspensão do Processo; Distinção Entre Lucro Cessante e Repercussão Econômica do Dano Moral; Desarquivamento de Inquérito e Renovação da Ação Penal; A Responsabilidade dos Demais Agentes Políticos; Responsabilidade por Culpa Simples, Grave e Dolo do Agente; Danos às Pessoas Jurídicas no Âmbito Fiscal; Danos Decorrentes de Ação Fiscal Injusta; A Reforma do Poder Judiciário e o Controle Externo; Responsabilidade Extracontratual do Estado…
Ver Tambem:
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-Por Atos dos Agentes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
servandaeditora.com.br/…/responsabilidade-civil-do-estado
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO-Violação de Direitos-servandaeditora.com.br/…/responsabilidade-internacional-por-violacao-de-direitos-humanos