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Códigos e Estatutos
Exibindo todos 12 resultados
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Oferta! -67%
ComprarMais InformaçãoADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
R$15,00PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL
Mauricio Neves de Jesus
Ver também:
– DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Menores em Conflito Com a Lei
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
Leia maisMais InformaçãoAGENDA JURÍDICA 2021
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– COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA
– AÇÕES POSSESSÓRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO CPC/2015
– NOVO CPC ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO
– TRATADO DA AÇÃO RESCISÓRIA – Pontes de Miranda
– ESTUPRO DE MULHERES COMO CRIME DE GUERRA
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ComprarMais InformaçãoATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
R$21,00A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
Ivan de Carvalho Junqueira
Ver também:
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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ComprarMais InformaçãoCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
R$9,00+Legislação:
– Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 – (dispõe sobre as ofertas e as formas de expor os preços dos produtos e serviços para informação do consumidor)
– Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 – (regulamenta a Lei nº 10.962/04)
– Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 – (fixa normas gerais para as empresas operarem o serviço de atendimento ao consumidor – SAC)
Reginal Vieira Junior (Organizador)Ver também:
– A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO C.D.C.
– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO -
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ANOTADO
R$29,00Obra Anotada
Norberto de Almeida Garride
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– DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS -
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ComprarMais InformaçãoESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMENTADO
R$29,00Obra Comentada
(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990)
Elson Gonçalves de Oliveira
Ver também:
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – Internação de Menores em Conflito Com a Lei
– ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
do mesmo Autor:
– ADOÇÃO, UMA PORTA PARA A VIDA
– DIREITO DE FAMÍLIA – A TUTELA FAMILIAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
– A PROFISSÃO DE ADVOGADO -
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO
R$21,00Obra Anotada
Lei nº 10.826/2003 – 2ª edição Revista Ampliada e Atualizada
Paulo Alves Franco
Ver também:
– PRISÃO, LIBERDADE E EXECUÇÃO DA PENA
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
do mesmo Autor:
– PORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte – Obtenção, Posse e Porte Ilegais -
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ComprarMais InformaçãoESTATUTO DO IDOSO ANOTADO
R$21,00Paulo Alves Franco
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– ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
do mesmo Autor:
– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
– PORTE DE ARMAS-Aquisição Posse e Porte-Obtenção Posse e Porte Ilegais -
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ComprarMais InformaçãoESTATUTO DO IDOSO COMENTADO
R$59,00– 4ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Obra Coletiva –Qualificação dos Autores:Vide Apresentação
Autoras Organizadoras: Naide Maria Pinheiro & Gabriele Carvalho Ribeiro
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– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
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LICITAÇÕES À LUZ DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA
R$18,00(Lei complementar nº 123/06, inclui o Decreto nº6204/07, Legislação Correlata, Experiências Internacionais e Análise de Editais)
Jonas Lima
Ver também:
– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
– CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
– DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL
– PETIÇÕES EXTRAJUDICIAIS E DE LEIS ESPECIAIS
– TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO – Emílio Betti -
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ComprarMais InformaçãoNOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$40,00ANOTADO COM O TEXTO CORRESPONDENTE DO CPC/1973, ARTIGO POR ARTIGO
Luiz Antônio Alves Torrano
Dos artigos do CPC/1973 e dos artigos revogados da Legislação Esparsa Vigente, esta obra remete seu consulente aos Artigos do CPC/2015 que lhes correspondem e ou deram causa às revogações, pondo em destaque as alterações havidas entre uns e outros em itálico, na grafia dos seus textos, e vice e versa, além de disponibilizar outras informações importantes e indispensáveis para agilizar o desempenho profissional do Advogado, no seu dia-a-dia.
Ver também:
– AÇÕES POSSESSÓRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO CPC/2015
– DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO C.C./2002
– EFEITOS PROCESSUAIS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
– TRATADO DA AÇÃO RESCISÓRIA – Pontes de Miranda
– ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS-Lei Geral Microempresas, Maria da Penha, Informatização do Processo…
do mesmo Autor:
– PETIÇÃO DE HERANÇA
– INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO -
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ComprarMais InformaçãoPORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte
R$21,00– Obtenção, Posse e Porte Ilegais – Estatuto do Desarmamento
Paulo Alves Franco
Ver também,
do mesmo Autor:
– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
– PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
– ESTATUTO DO IDOSO ANOTADO