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Códigos e Estatutos
Exibindo todos 12 resultados
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Oferta! -10%
ComprarMais InformaçãoADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
R$40,50PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL
Mauricio Neves de Jesus
Ver também:
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS – A Internação de Menores em Conflito Com a Lei
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
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ComprarMais InformaçãoATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
R$55,80A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
Ivan de Carvalho Junqueira
Ver também:
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Prevenção e Proteção Integral
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO -
ComprarMais InformaçãoCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
R$21,40Legislação:
– Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 – (dispõe sobre as ofertas e as formas de expor os preços dos produtos e serviços para informação do consumidor)
– Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 – (regulamenta a Lei nº 10.962/04)
– Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 – (fixa normas gerais para as empresas operarem o serviço de atendimento ao consumidor – SAC)
Reginal Vieira Junior (Organizador)Ver também:
– A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO C.D.C. -
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ComprarMais InformaçãoESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R$147,60Obra Comentada
(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990)
Elson Gonçalves de Oliveira
Ver também:
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
do mesmo Autor:
– ADOÇÃO, UMA PORTA PARA A VIDA
– DIREITO DE FAMÍLIA – A TUTELA FAMILIAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
– A PROFISSÃO DE ADVOGADO -
Oferta! -10% ComprarMais Informação
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R$157,50Obra Anotada
Norberto de Almeida Garride
Ver Também:
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS -
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO
R$71,10Obra Anotada
Lei nº 10.826/2003 – 2ª edição Revista Ampliada e Atualizada
Paulo Alves Franco
Ver também:
– ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
– ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
do mesmo Autor:
– PORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte – Obtenção, Posse e Porte Ilegais -
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ComprarMais InformaçãoESTATUTO DO IDOSO ANOTADO
R$109,80Paulo Alves Franco
Ver também:
– ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
– ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
do mesmo Autor:
– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
– PORTE DE ARMAS-Aquisição Posse e Porte-Obtenção Posse e Porte Ilegais -
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LICITAÇÕES
R$49,00À LUZ DO NOVO ESTATUTO DA MICROEMPRESA
(Lei complementar nº 123/06, inclui o Decreto nº6204/07, Legislação Correlata, Experiências Internacionais e Análise de Editais)
Jonas Lima
Ver também:
– PETIÇÕES E PEÇAS PROCESSUAIS DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO
– MANUAL DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPIO – Teoria e Prática
– PETIÇÕES EXTRAJUDICIAIS E DE LEIS ESPECIAIS
– DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -
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ComprarMais InformaçãoNOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$136,50ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO COM O TEXTO CORRESPONDENTE DO CPC/1973
Luiz Antônio Alves Torrano
Dos artigos revogados do CPC/1973 e da Legislação Esparsa Vigente, esta obra remete o Consulente diretamente aos artigos do CPC/2015 correspondentes, destacando as alterações havidas, de uma maneira ou de outra, na grafia dos seus textos, vice e versa e muito mais.Ver também:
– AÇÕES POSSESSÓRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO CPC/2015
do mesmo Autor:
– PETIÇÃO DE HERANÇA
– INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO -
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ComprarMais InformaçãoPORTE DE ARMAS – Aquisição, Posse e Porte
R$125,10– Obtenção, Posse e Porte Ilegais – Estatuto do Desarmamento
Paulo Alves Franco
Ver também,
do mesmo Autor:
– ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
– PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
– ESTATUTO DO IDOSO ANOTADO