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Márcio Gavaldão
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– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Clemilton da Silva BarrosVer também:
– A PROFISSÃO DE ADVOGADO
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– A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA
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– MANUAL PARA CONCURSOS DAS CARREIRAS JURIDICAS DA A.G.U.
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COLEÇÃO EM 2 VOLUMESVer também:
– A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
– METODOLOGIA DO DIREITO – Carnelutti
– FILOSOFIA DO DIREITO – Groppali
– FUNDAMENTOS DO DIREITO – Düguit
– TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – Clóvis Bevilaqua
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A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
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– FILOSOFIA DO DIREITO – Groppali
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– A FINALIDADE DO DIREITO – Von Jhering
– METODOLOGIA DO DIREITO – Carnelutti
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO C.D.C.
R$31,50Antonio Carlos Bellini Junior
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– CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (C.D.C.)
– TEORIA DAS PROVAS E SUAS APLICAÇÕES AOS ATOS CÍVEIS-Neves e Castro
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
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Autor: Nicola Framarino Dei MalatestaVer também:
– AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – Carnelutti
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– DAS LESÕES CORPORAIS-Doutrina, Coment, Jurisp, Prática
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R$35,10O que se Altera e o que não se Altera no Português do Brasil
José Maria Martins Schlittler
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ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
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Gabriel José Pereira Junqueira
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
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ComprarMais InformaçãoAS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – Carnelutti
R$38,00Obra Clássica
Autor: Francesco CarneluttiVer também:
– DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA NO PROCESSO PENAL
– A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL-Malatesta
– O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E NO P.P. BRASILEIRO
– MANUAL DOS RECURSOS PENAIS-Teoria, Doutrina e Prática
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R$58,50– Limites e Possibilidades Constitucionais
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– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
– INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL-Chiovenda
– AÇÕES POSSESSÓRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO CPC/2015
– NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL-Comentários à Lei 11.232/05
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– ENSAIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
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AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO JURÍDICO
R$67,50José Augusto Peres
Ver também:
– LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO -Temas p/Concursos, Provas e Monografias Jurídicas
– MANUAL PARA CONCURSOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA A.G.U.
– COMO FAZER MONOGRAFIAS
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– Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 – (regulamenta a Lei nº 10.962/04)
– Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 – (fixa normas gerais para as empresas operarem o serviço de atendimento ao consumidor – SAC)
Reginal Vieira Junior (Organizador)Ver também:
– A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO C.D.C.
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COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA
R$73,15Fábio Luiz Pereira da Silva
Comentários à Lei nº.13.467-13/07/2017Ver também:
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José Maria Martins Schlittler
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Francesco CarneluttiVer também:
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CONCURSOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA A.G.U.
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– LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO -Temas p/Concursos, Provas e Monografias Jurídicas
– FUNDAMENTOS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA-(Exame da OAB, Concursos e Provas)
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL
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Luiz Henrique Boselli de SouzaVer também:
– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
– CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
– CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
– PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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ComprarMais InformaçãoCONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
R$43,20Luiz Nunes Pegoraro
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– CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
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CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO
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Bruno Herrlein Correia de Melo
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– MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
– COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA
– A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
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CPI – A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
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Edson Jacinto da Silva
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– PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL
– O VEREADOR – ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
– MANUAL DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO-Teoria e Prática
– PETIÇÕES E PEÇAS PROCESSUAIS DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO
do mesmo autor:
– SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
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CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
R$88,202ª edição
Petrônio Braz
Unilateralidade da Investigação; Inscrição de Despesas; Crimes de Responsabilidade do Prefeito Municipal; Desvio de Recursos de Títulos Públicos; Limitação de Emprenho; Destinação de Recursos Públicos Para o Setor Privado; Preservação do Patrimônio Público; Liberação de Recursos
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– CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
– CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (Inclusive na Esfera Municipal)
– SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-Teoria e Prática
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– PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
– MANUAL DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
– O VEREADOR – ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES -
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CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS
R$154,00NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL – Do Cumprimento e Da Execução das Sentenças-(Comentários à Lei nº 11.232/05)
Vilson Rodrigues Alves
Ver também:
– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
– ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL-Limites e Possibilidades Constitucionais
– DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
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– RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
– RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
– DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 -
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DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
R$103,50E DOS TÍTULOS EXECUTIVOS
Doutrina, Jurisprudência e Prática
José Reinaldo CoserVer também:
– DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
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– EMBARGOS DO EXECUTADO – Liebman
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DA EXECUÇÃO FISCAL E DO CRIME DE SONEGAÇÃO
R$99,0014ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Orlando Fida & João Batista Torres de Albuquerque
Cobrança da Dívida Ativa; Sujeição à Execução Fiscal; Competência; Petição Inicial; Citação; Garantia da Execução Fiscal; Penhora; Defesa do Executado – Embargos; Arrematação; Adjudicação; Concurso da Preferência Fiscal; Depósito Judicial em Dinheiro; Averbação da Sentença; Recursos. A Lei de Execução Fiscal à Luz da CF/88.
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– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
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DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
R$178,20NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Vilson Rodrigues Alves
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DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR
R$33,25NO PROCESSO PENAL
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DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
R$35,10Princípio da Causalidade – Hipótese de Relativização
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DAS LESÕES CORPORAIS
R$37,80– Doutrina, Comentários, Jurisprudência e Prática
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
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DICIONÁRIO BÁSICO JURÍDICO
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DIREITO ELEITORAL
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Doutrina, Legislação, Súmulas do TST e Jurisprudência
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DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
R$88,20Milena Barbosa de Melo
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