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- O PROCEDIMENTO MONITÓRIO E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Modelo: Servanda Editora
Disponibilidade:
Em Estoque
Preço: R$55,00 Sem Impostos: R$55,00

Autor – Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Edição - 2010

Capa Dura

216 pgs. 

Formato - 16 x 23 cm.

Peso – 0,495 Kg.

ISBN - 978-85-7890-034-2

Código Barras – 9788578900342

Sobre o autor:

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo I

Procedimento Monitório

1. Antecedentes históricos

2. Conceito

2.1 Diferença entre procedimento monitório e  processo de execução

2.2 Diferença entre procedimento monitório e ação com pedido cominatório

2.3 Semelhança com a liquidação da sentença

3. Terminologia

4. Cognição sumária

5. Natureza jurídica

5.1 Tutela diferenciada

6. Procedimento

7. Ônus da prova

8. Preclusão

9. Mandado monitório

10. Embargos monitórios

10.1 Natureza de ação

10.2 Natureza de defesa

10.3 Natureza de recurso

11. Conversão do procedimento monitório

12. Reconvenção

13. Garantia do juízo

14. Recursos

Capítulo II

Direito Estrangeiro

1. Itália

2. Alemanha

3. França

4. Portugal

Capítulo III

Aspectos Polêmicos

1. Prova escrita

1.1 Contrato de abertura de conta corrente:

cheque especial

1.2 Documentos eletrônicos

2. Exceção do contrato não cumprido

3. Intervenção de terceiros

4. Citação

5. Contraditório

6. Revelia e os seus efeitos

7. Fazenda Pública

8. Juizado Especial Cível

9. Justiça do Trabalho

10. Antecipação de tutela

11. Isenção de custas e honorários advocatícios

Capítulo IV

Lege Ferenda

Bibliografia 

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