Departamentos

- FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO

Modelo: Servanda Editora
Disponibilidade:
Em Estoque
Preço: R$165,00 Sem Impostos: R$165,00

Autor - Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria

Edição 2011

Capa Dura

688 pgs.

Formato – 16 X 23

Peso - 1,098kg.

 

ISBN - 978-85-7890-043-4

Código de Barras - 9788578900434

 

Sumário

Prefácio

Introdução

Do Furto

1. Desenvolvimento histórico

2. Suspensão condicional do processo

Capítulo 1

Furto

1.  Noção

2. Objeto jurídico

3. Sujeito ativo

4. Sujeito passivo

5. Objeto material

6. Elemento normativo do tipo penal

7. Tipo objetivo

8. Tipo subjetivo

9. Furto de uso

10. Consumação

11. Reparação do dano

12. Tentativa

13. Concurso de crimes

14. Classificação

15. Confronto

16. Arrebatamento

17. Concurso de pessoas

18.  Isenção de pena

19. Ação penal

20. Profissão de corretor de seguros de vida e de capitalização

21. Jurisprudência geral do furto

21.1 Objeto material

21.2Coisa alheia

21.3 Necessidade de apreensão

21.4 Furto de uso

21.5 Arrependimento posterior

21.6 Tentativa e consumação

21.7 Concurso com estelionato

21.8 Confronto com estelionato

21.9 Furto famélico

21.10 Furto de animais

21.11 Furto de água

21.12 Concurso de pessoas

21.13 Arrebatamento

21.14  “Trombada”

21.15 Exercício arbitrário

Capítulo 2

Furto Simples (Artigo 155, Caput, do Código Penal)

1. Noção

2.  Pena

Capítulo 3

Furto Noturno (Artigo 155, § 1º, do Código Penal)

1. Noção

2.  Pena

3.  Jurisprudência do furto noturno

3.1Repouso noturno

3.2 Lugar habitado

3.3 Não-incidência

Capítulo 4

Furto Privilegiado (Artigo 155, § 2º, do Código Penal)

1.   Noção

2.   Natureza jurídica

3.   Requisitos legais

4.   Primariedade

5.   Pequeno valor

6.   Diferença entre o furto privilegiado e o furto de bagatela

7.   Alcance do privilégio

8.   Pena

9.   Jurisprudência do furto privilegiado

9.1  Direito subjetivo

9.2  Primariedade

9.3  Pequeno valor

9.4  Pena de multa

9.5  Princípio da insignificância

9.6 Princípio da insignificância

9.7  Laudo de avaliação

9.8  Alcance do privilégio

9.9 Em tentativa

9.10 Em furto continuado

Capítulo 5

Furto de Energia (Artigo 155, § 3º, do Código Penal)

1.   Noção

2.  Jurisprudência

2.1 Estado de necessidade

Capítulo 6

Furto Qualificado (Artigo 155, § 4º, Incisos I a IV, e § 5º, do Código Penal)

1.   Noção

2.  Destruição ou rompimento de obstáculo (Inciso I)

2.1 Jurisprudência

3.   Abuso de confiança (Inciso II)

3.1  Jurisprudência

4.   Fraude (Inciso II)

4.1 Jurisprudência

5.  Escalada (Inciso II)

5.1 Jurisprudência

6.   Destreza (Inciso II)

6.1 Jurisprudência

7.  Emprego de chave falsa (Inciso III)

7.1 Jurisprudência

8.  Mediante concurso de duas ou mais pessoas (Inciso IV)

8.1 Jurisprudência

Capítulo 7

Veículo Automotor transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 155, § 5º, do Código Penal)

1.   Noção

2.  Pena

Capítulo 8

Furto de Coisa Comum (Artigo 156 do Código Penal)

1.    Conciliação

2.    Transação

3.   Suspensão condicional do processo

4.   Objeto jurídico

5.   Sujeito ativo

6.   Sujeito passivo

7.    Tipo objetivo

8.   Tipo subjetivo

9.   Consumação

10.  Reparação do dano

11.  Tentativa

12.  Concurso de pessoas

Capítulo 9

Exclusão da Antijuridicidade (Artigo 156, § 2º, do Código Penal)

1.   Noção

2.   Pena

3.  Ação penal

4.  Jurisprudência

4.1  União estável

4.2  Animus jocandi

4.3  Casal separado de fato

Capítulo 10

Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 24 do Decreto-Lei nº 3.688, de outubro de 1941)

1.   Noção

2.   Objetividade jurídica

3.   Sujeito ativo

4.   Sujeito passivo

5.   Tipo objetivo

6.   Gazua

7.  Outros instrumentos

8.  Instrumento empregado usualmente na prática de furto

9.  Tipo subjetivo

10. Consumação

11.  Pena

Capítulo 11

Posse Não Justificada de Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 25 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941)

1.   Noção

2.  Objeto jurídico

3.  Sujeito ativo

4.  Tipo objetivo

5.  Sujeito passivo

6.  Consumação

7.  Tipo subjetivo

8.  Concurso de infrações

9.   Pena

10.   Do roubo

10.1 Divisão

10.2 Objeto jurídico

10.3  Sujeito ativo

10.4  Sujeito passivo

10.5  Tipo objetivo

10.6  Objeto material

10.7  Tipo subjetivo

10.8  Consumação do roubo próprio

10.9  Consumação do roubo impróprio

10.10  Tentativa do roubo próprio

10.11  Tentativa do roubo impróprio

10.12 Classificação

10.13   Confronto

10.13.1  Furto qualificado e roubo

10.13.2 Roubo e extorsão

10.13.3  Roubo e roubo por inconformismo político

10.14  Pena

10.15   Ação penal

10.16  Prisão temporária

10.17  Profissão de corretor de seguros

10.18  Princípio da alternatividade

10.19   “Trombada”

10.20 Jurisprudência geral do roubo próprio

10.20.1 Tipo subjetivo

10.20.2  Grave ameaça

10.20.3 Violência contra a pessoa

10.20.4 Desclassificação

10.20.5 Desistência voluntária

10.20.6  “Trombada”

10.20.7 Consumação do roubo próprio

10.20.8 Tentativa

14.20.9 Desistência voluntária

10.20.10  Locupletação do agente

10.20.11  Roubo contra irmã

10.20.12  Princípio da insignificância (“crime de bagatela”)

10.20.13  Concurso formal

10.20.14  Regime inicial de cumprimento de pena

10.21 Jurisprudência do roubo impróprio

10.21.1 Roubo impróprio

10.21.2 Desclassificação

10.21.5 Tentativa

Capítulo 12

Roubo Qualificado pelas Circunstâncias (Artigo 157, § 2º, Incisos I a V, do Código Penal)

1.  Alcance

2.  Causa especial de aumento de pena

3.  Fundamentação

4.  Roubo qualificado pelo emprego de arma (Artigo 157, § 2º, Inciso I, do Código Penal)

4.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso I

4.1.1 Uso ostensivo

4.1.2 Uso por um dos co-autores

4.2 Concurso com porte de arma (Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003)

5.  Roubo qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas (Artigo 157, § 2º, Inciso II, do Código Penal)

5.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso II

5.2 Concurso com quadrilha

6.  Roubo qualificado pelo fato da vítima estar em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância (Artigo 157, § 2º, Inciso III, do Código Penal)

 

7.  Roubo qualificado pela subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 157, § 2º, Inciso IV, do Código Penal)

8.  Roubo qualificado pelo fato do agente manter a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade (Artigo 157, § 2º, Inciso V, do Código Penal)

8.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso V

9.  Dupla qualificação

9.1 Jurisprudência da dupla qualificação

10.  Reformatio in pejus

11. Concurso entre roubo e quadrilha qualificados

12. Regime semi-aberto

13.  Pena

Capítulo 13

Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Lesão Grave (Artigo 157, § 3º, Primeira Parte, do Código Penal)

1.  Noção

2. Crime único

3. Qualificadora

4.  Pena

5.  Aumento especial de pena

Capítulo 14

Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Morte

(Artigo 157, § 3º, Segunda Parte, do Código Penal)

1.  Crime hediondo

2.  Aumento especial de pena

3.  Irretroatividade da Lei nº 8.072/1990

4.  Noção

5. Consumação e tentativa

6.   Crime único

7.   Morte do co-autor

8.   Aberratio ictus

9.   Morte causada por reação de vigilantes

10. Ataque cardíaco

11. Morte sem relação com o roubo

12.  Concurso de pessoas

12.1 Jurisprudência da co-autoria

13. Pena

14.1 Jurisprudência da pena

14. Ação penal

Capítulo 15

Concurso de Crimes, Crime Continuado e o Artigo 157 do Código Penal

1. No caso de o agente roubar várias pessoas de uma só vez (uma só ação de ameaçaatingindo o patrimônio de diversas pessoas)

2.  Crime continuado entre roubos praticados contra vítimas diferentes

3.  Concurso com outros crimes

Capítulo 16

Prática Forense

1.  Juizados Especiais Criminais

Fazer um comentário

Seu Nome:


Seu Comentário: Obs: Não há suporte para o uso de tags HTML.

Avaliação: Ruim            Bom

Digite o código da imagem: