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- O AVAL NA AÇÃO MONITÓRIA - QUESTÕES RELEVANTES - PROCEDIMENTO MONITÓRIO - AVAL E FIANÇA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – PRÁTICA

Modelo: Servanda Editora
Disponibilidade:
Em Estoque
Preço: R$54,00 Sem Impostos: R$54,00

Autores : Vagner Antonio Cosenza

Márcio A. Cosenza Martins

Edição - 2002

Capa Dura

272 pgs. 

Formato – 16 x 23 cm.

Peso – 0,450 kg

 

ISBN – 85-87484-11-7

Código Barras –  9788587484116

Sobre o autor

SUMÁRIO

Apresentação
Introdução
Capítulo I
Ação Monitória
1.1. Natureza jurídica da Ação Monitória
1.2. O direito comparado
1.2.1. Procedimento monitório na Áustria
1.2.2. Procedimento monitório na Alemanha
1.2.3. Procedimento monitório na Suíça
1.2.4.Procedimettnto monitório na Itália
1.2.5. Do procedimento adotado no Brasil
1.3. Do objeto da ação monitória
1.4. Da prova
1.5. Fluxograma Ilustrativo.

Capítulo II
Aval e Fiança

2.1. Conceito de aval
2.2. A forma do aval
2.3. Diferentes correntes doutrinárias sobre a natureza jurídica do aval
2.3.l.A posição de João Eunápio Borges
2.3.2. De Sampaio de Lacerda
2.4. Conceito de Fiança
2.4.1. Generalidades
2.5. Fiança e a outorga uxória
2.6. Interpretação e abrangência da fiança
2.7. Diferenciação técnica entre fiança e aval
Capítulo III
A Prescrição e a Decadência no Direito Cambial
3.1. Prescrição Cambial: Considerações
3.2. Natureza jurídica
3.3. Conceito de prescrição segundo Carlos da Rocha Guimarães
3.4. Conceito de Prescrição segundo Vair Gonzaga
3.5. O Latim Forense na Prescrição
3.6. Dos Prazos Prescricionais
3.6.1. Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória
3.6.2. Da Duplicata Mercantil e de Serviços
3.6.3. Do Cheque
3.7. Ação Regressiva do Pagante do Título
3.8. Prescrição Cambial - ''Perda da Ação Cambial''
3.9. Interrupção do Prazo Prescricional dos Títulos de Cré¬dito
3.10. Causas impeditivas da Prescrição
3.11. Conclusão parcial sobre referida diferenciação
3.12. Da Decadência propriamente dita
3.13. Conceito de Decadência segundo Carlos da Rocha Guimarães
3.14. Capacidade de agir judicialmente
3.15. Decadência Cambial: Considerações
3.16. Hipótese de decadência em direito cambial
3.17. Dos Prazos de Decadência
Capítulo IV
O Aval na Ação Monitória
4.1. A legitimidade ativa
4.2. Da legitimidade passiva
4.3. Questões diversificadas em face da legitimidade pas¬siva do Procedimento Monitório
4.4. Conclusão
Capítulo 5 Parte Prática
Embargos Monitórios
Sentença
Petição Inicial - Ação Monitória
Embargos Monitórios
Sentença
Agravo de Instrumento
Acórdão
Capítulo VI
Jurisprudência
Desconsideração da personalidade jurídica e bens de sócios.
Fiança
Aval
Prescrição
Decadência
Legislação - (Lei 9.079, de 14 de julho de 1995)

Bibliografia

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