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- MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Modelo: Servanda Editora
Disponibilidade:
Em Estoque
Preço: R$122,00 Sem Impostos: R$122,00

Autor – Marcus Vinícius Americano da Costa

Edição - 2009

Capa Dura

544 pgs. 

Formato – 16 x 23 cm.

Peso – 0,800 kg

ISBN – 978-85-7890-013-7

Código Barras – 9788578900137

Sobre o autor

Advogado; Professor de Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UCSal e da Faculdade Ruy Barbosa-BA; Mestre em Direito-UFBA; Professor de Direito Constitu­cional da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucio­nal; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-BA; Procurador do Município do Salvador; Consultor Jurídico.

Sumário

Livros do Autor
Abreviaturas
Apresentação
Prefácio
Sinopse do Procedimento de Dissídio Individual:
Atos Processuais e Normas Consolidadas
Capítulo I
Direito Processual do Trabalho
1. Conceito
2. Autonomia
3. Relações com importantes ramos do Direito
4. Taxinomia
5. Elaboração
6. Aplicação no tempo
7. Aplicação no espaço
8. Integração
9. Interpretação
10. Fontes
11. Solução dos conflitos trabalhistas
11.1 Formas
11.2 Comissões de conciliação prévia
11.2.1 Finalidade
11.2.2 Instituição, espécies e composição
11.2.3 Processamento da reclamação trabalhista - Condição da ação na via judicial
11.2.4 Efetivação e tentativa de conciliação
11.2.5 Prescrição

Capítulo II
Princípios e Singularidades do Direito Processual do Trabalho
1. Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho e do processo em geral
2. Singularidades procedimentais
Capítulo III
Justiça do Trabalho
1. Competência e jurisdição - Distinção
2. Competência, estrutura e organização
2.1 Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Habeas Data
2.2 Conflitos de competência
2.3 Dano moral ou patrimonial, falência, acidente do trabalho e meio ambiente
2.4 Critérios de competência
2.4.1 Competência em razão das pessoas
2.4.2 Competência em razão da matéria
2.4.3 Competência em razão do lugar
2.4.3.1 Exceções à regra da competência em razão do lugar
2.4.3.2 Competência: prorrogação, continência, prevenção e por distribuição
2.4.4 Competência funcional
2.5 Competência nos dissídios coletivos
2.6 Foro de eleição
3. Ministério Público
3.1 Ministério Público do Trabalho
4. Advocacia-Geral da União
5. Defensoria Pública
Capítulo IV
Dissídios Individuais e Coletivos
1. Considerações iniciais
2. Conceito - Distinção
3. Competência - Rito
4. Representação - Legitimidade
5. Jus Postulandi
6. Honorários advocatícios
7. Classificação dos dissídios individuais
7.1 Medida Cautelar
7.2 Ação Civil Pública
7.3 Habeas Corpus
7.4 Habeas Data
7.5 Mandado de Segurança
7.6 Mandado de Injunção
8. Ação de cumprimento
9. Condições, prazo e audiência para instauração do dissídio coletivo - Sentença
9.1 Início e prazo de vigência da sentença normativa
10. Extensão dos efeitos da sentença nos dissídios individuais e coletivos
11. Recurso, prazo e efeitos nas sentenças dos dissídios individuais e coletivos
Capítulo V
Ação Trabalhista - Generalidades
1. Conceito e partes
2. Intervenção de terceiros
2.1 Modalidades
3. Condições da ação
4. Pressupostos de validade do processo
5. Procedimentos
6. Requisitos legais da inicial - Indeferimento
6.1 Juiz ou tribunal, qualificação das partes e a exposição dos fatos
6.2 Fundamentação jurídica e provas
6.3 Requerimento para citação
6.4 Valor da causa
7. Pedido - Requisitos e espécies
7.1 Acumulação de ações
8. Prazos processuais
9. Audiência
10. Provas
11. Formas
12. Representação das partes
13. Pena de confissão. Arquivamento e perempção
14. Revelia - Efeitos
15. Juízo conciliatório
Capítulo VI
Resposta ou Defesa do Reclamado
1. Contestação: formas e peculiaridades
1.1 Reconvenção - Conceito
1.2 Defesa indireta: exceções e preliminares - Compensação e retenção
1.3 Preliminares de mérito: prescrição e decadência
1.4 Preclusão
1.5 Produção de provas
1.6 Razões finais
Capítulo VII
Nulidades Processuais
1. Conceito e considerações gerais
1.1 Princípio da transcendência ou do prejuízo processual
1.1.1 Princípio da finalidade ou da instrumentalidade das formas
1.2 Princípio da preclusão ou da convalidação
1.3 Princípio da economia processual
1.4 Princípio do interesse de agir
2. Efeitos do pronunciamento judicial
Capítulo VIII
Procedimento Sumaríssimo
1. Considerações iniciais - Pressuposto básico
2. Entidades excluídas
3. Requisitos do pedido
4. Audiência de instrução e julgamento
5. Juizo conciliatório
6. Incidentes e exceções
7. Produção de provas
8. Sentença
9. Recursos
Capítulo IX
Sentença
1. Conceito
2. Importância
3. Decisão interlocutória e despacho de mero expediente - Distinção
4. Conciliação
5. Classificação
5.1 Quanto à natureza ou aos efeitos
5.2 Julgamento ultra, infra ou citra e extra petita
6. Estrutura
7. Juros e correção monetária
8. Custas e honorários advocatícios
9. Erros materiais e questões já decididas
10. Sujeição ao duplo grau de jurisdição
11. Coisa julgada: divisão, exceções e limites
11.1 Coisa julgada criminal e cível no Processo do Trabalho
12. Intimação e início do prazo recursal
Capítulo X
Recursos
1. Conceito e particularidades
1.1 Sustentação oral do advogado nos tribunais
2. Princípios da intertemporalidade, unirecorribilidade, fungibilidade e da variabilidade
3. Pressupostos dos recursos: objetivos e subjetivos
3.1 Juízo de admissibilidade e consequência da inobservância dos pressupostos recursais
4. Desistência e renúncia
5. Efeitos
5.1 Medida cautelar: suspensividade aos recursos cíveis excepcionais e trabalhistas
6. Espécies ou modalidades
6.1 Recurso ordinário
6.1.2 Prazo, preparo e efeito
6.2 Recurso de revista
6.2.2 Natureza e cabimento
6.2.3 Prequestionamento
6.2.4 Pressuposto da transcendência
6.2.5 Prazo, preparo e efeito
6.3 Embargos
6.3.2 Prazo, preparo e efeito
6.4 Agravo de petição
6.4.2 Requisitos de admissibilidade
6.4.3 Prazo, preparo e efeito
6.5 Agravo de Instrumento
6.5.2 Prazo, preparo e efeito
6.6 Embargos de declaração
6.6.2 Antecedentes jurisprudenciais
6.6.3 Condições de apresentação e prequestionamento - Recursos extraordinário e especial
6.6.4 Precedentes jurisprudenciais e o pensamento de Giovanni Mansur Solha Pantuzzo
6.6.5 Efeito modificativo/infringente - Admissibilidade e prazo
6.6.6 Jurisprudência específica
6.6.7 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Posição do STF, STJ e TST
7. Agravo regimental
7.1 Cabimento
7.2 Prazo, preparo e efeito
8. Recurso adesivo
8.1 Fundamento
8.2 Requisitos
8.3 Cabimento na Justiça do Trabalho
8.4 Prazo, preparo e efeito
9. Correição parcial ou reclamação correicional
9.1 Cabimento e competência
9.2 Conceito e natureza jurídica
9.3 Requisitos
9.4 Prazo
10. Recurso extraordinário
10.2 Requisitos de admissibilidade
10.3 Prazo, preparo e efeito
Capítulo XI
Liquidação da Sentença
1. Considerações gerais
2. Fase e critérios de liquidação - Processamento
3. Legitimidade ativa e passiva
4. Requisitos Legais
5. Sentença - Natureza jurídica
Capítulo XII
Execução
1. Introdução
2. Títulos executivos
2.1 Outros títulos executivos
3. Competência
4. Legitimidade ativa - exceção ao princípio dispositivo - e passiva
4.1 Legitimidade passiva do grupo econômico
5. Liquidação da sentença ilíquida
6. Mandado de citação e penhora
6.1 Citação por edital
6.2 Pagamento da importância exequenda - Formalidades
6.3 Garantia da execução ou do juízo, nomeação de bens e limites da penhora
6.4 Penhora on line
6.5 Penhora e exceção de pré-executividade
6.6 Bens impenhoráveis
7. Embargos à execução e sua impugnação - Impugnação à sentença de liquidação
7.1 Processamento, julgamento e trâmites finais
7.2 Embargos de terceiro
7.2.1 Requisitos
7.2.2 Exclusão de bens do executado
7.2.3 Efeito e julgamento
7.3 Embargos à arrematação e adjudicação
7.3.1 Matéria
7.3.2 Efeito
8. Princípio da subsidiariedade
9. Efeito devolutivo dos recursos e execução provisória
10. Prestações sucessivas
11. Custas processuais
12. Desistência, suspensão e extinção
Apêndice - Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Bibliografia
Índice Sistemático e Alfabético

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