Departamentos

Direito Empresarial e Direito Tributário

Ordenar por:
Exibir até:
Visualizar: Lista Grade
- AS INCONSTITUCIONALIDADES DA CPMF
Autor: Janaina Helias Chiaradia Edição - 2004 Capa Dura 406 pgs.  Formato – 16 x 23 cm. Peso – 0,450  Kg. ISBN – 85-87484-24-9 Código Barras - 8587484273 Sobre o autor: Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, Advogada Tributarista ex-atuante do Ministério Público do estado de Santa Catarina (1999-2002). SUMÁRIO Resumo Introdução I. Histórico da CPMF 1.1. IPMF (Imposto provisório sobre a movimentação ou a transmissão de valores e de crédito e direitos de nature¬za financeira) 1.2. Emenda C..
R$62,00 Sem Impostos: R$62,00
CompararCompare
- DA EXECUÇÃO FISCAL E DO CRIME DE SONAGAÇÃO FISCAL
Autor - Orlando Fida Autor – João Batista Torres de Albuquerque Edição - 2009 Capa Dura  542 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso - 0,570 Kg.   ISBN - 978-85-874-84-74-1 Código Barras – 9788587484741   Sobre os Autores - Orlando Fida Ex-professor Catedrático das Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de São Carlos, SP. João Batista Torres de Albuquerque Bacharel pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado; São Carlos, SP; Ex-Delegado de Políci..
R$110,00 Sem Impostos: R$110,00
CompararCompare
- DIREITO DE AUTOR OU DE EMPRESÁRIO?  CONSIDERAÇÕES, CRÍTICAS E ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO
Autor - Márcio Pereira Edição - 2013 Capa Dura  256 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso - 0,544 Kg. ISBN - 978-85-7890-064-9 Código Barras – 9788578900649 Sobre o autor Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Advogado.   SUMÁRIO Prefácio Apresentação Capítulo I Propriedade intelectual 1.1 Propriedade 1.2 Propr..
R$73,00 Sem Impostos: R$73,00
CompararCompare
- DO DIRETO DAS MARCAS E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Autor – Marcelo Augusto Scudeler Edição – 2012 Capa Dura  384 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0.805  Kg.   ISBN - 978-85-7890-061-8 Código Barras – 9788578900618   Sobre o autor: Advogado,Bacharel em Direito pela Pucc – Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Especialista e Mestre em Direito Processual pela USF –Universidade São Francisco-Bragança Paulista/SP. Mestre em Propriedade Intelectual pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba/SP. Professor de Direito Empresarial e Dire..
R$96,00 Sem Impostos: R$96,00
CompararCompare
- FUNDAMENTOS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Autor - Antonio Carlos Batista Martinez Edição – 2012 Capa Dura   296 pgs. Formato - 16 x 23 cm. Peso - 0,614 Kg. ISBN - 978-85-7890-070-0 Código Barras – 9788578900700 Sobre o autor: Advogado. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Professor do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes da cidade de Bauru/SP. Vice Presidente da Associação dos servidores Públicos Municipais de Bauru/SP. Procurador Jurídico do M..
R$85,00 Sem Impostos: R$85,00
CompararCompare
- INTERNET - NOME DE DOMÍNIO E MARCAS - APROXIMAÇÃO AO TEMA E NOTAS SOBRE SOLUÇÕES E CONFLITOS
Autor – Rafael Tárrega Martins Edição - 2009 Capa Dura 192 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,440 kg ISBN – 978-85-87484-97-0 Código Barras – 9788587484970 Sobre o autor Advogado. Mestre em Direito de Empresa pela Universidade de Valência (Espanha). Doutorando em Direito pela Universidade de Valência (Espanha Sumário PRÓLOGO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I INTERNET E NOME DE DOMÍNIO Internet O nome de domínio Notas sobre o governo de Internet ESTRUTURA DO NOME DE DOMÍNIO 1.3.1 Top Level Domain (TL..
R$58,00 Sem Impostos: R$58,00
CompararCompare
- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PRORROGAÇÃO
Autor – Pontes de Miranda  Edição - 2004 Capa Dura 600 pgs.  Formato – 16 x 23 cm. Peso – 1,110 kg   ISBN – 85-87484-25-7  Código Barras – 9788587484253 Sumário Tábua Sistemática das Matérias Prefácio Parte I Locação predial Capítulo I Locação. Contrato consensual, elementos do contrato Propriedade e uso § P. Conceito de locação e outros conceitos. 1. Locatio conductio; loca tio rei, loca tio operarum; loca tio operis. Empreitada (Código Civil, arts. 1.237-1.247). 2. Locação de uso. 3. Locação de uso e..
R$149,00 Sem Impostos: R$149,00
CompararCompare
- MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO EXAME DA OAB
Autor – Jane Yukiko Mizuno Edição - 2005 Brochura 352 pgs.  Formato – 14 x 21 cm. Peso – 0,428 kg ISBN – 85-87484-40- 0 Código Barras –  9788587484406 Sobre o autor Sumário CAPÍTULO I Breve Relato Sobre as Origens do Direito Tributário 1. Impostos da União 2. Impostos dos Estados-Membros e do Distrito Federal 3. Impostos dos Municípios CAPÍTULO II Resumo Sobre o Direito e o Estado na Esfera Tributária 1. O Direito 2. O Estado: Uma Visão Tributária 3. limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado. 4. ..
R$55,00 Sem Impostos: R$55,00
CompararCompare
- TRATADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA E PRATICA
Autor - Marcus Vinicius Americano da Costa  Edição - 2011 Capa Dura  832 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 1.620 Kg.   ISBN - 978-85-7890-045-8 Código Barras – 9788578900458   SUMÁRIO Livros do autor Abreviaturas Apresentação TEORIA Capítulo I Direito Tributário 1. Introdução 2. Autonomia 3. Relações com importantes ramos do direito 3.1 Direito Constitucional 3.2 Direito financeiro 3.3 Direito Administrativo 3.4 Direito Civil 3.5 Direito Processual C..
R$194,00 Sem Impostos: R$194,00
CompararCompare