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Direito Constitucional e Internacional

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- DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
Autor – Milena Barbosa de Melo Edição – 2012 Capa Dura  408  pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,735  Kg.   ISBN - 978-85-7890-069-4 Código Barras – 9788578900694   Sobre a autor: Graduada pela Universidade Estadual da Paraíba.Doutoranda em Direito Internacional e Mestre e Especialista em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Digital, Teoria Geral do Estado e Ci..
R$88,20 R$98,00 Sem Impostos: R$88,20
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- A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA MITOS E INFLEXÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
Autor – Luiz Fernando Cabeda Edição – 2013 Capa Dura 208 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,4664 Kg.   ISBN - 978-85-7890-066-3 Código de Barras -  9788578900663   Autor: Foi diplomado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1972. Fez os cursos de extensão universitária em “Direito Agrário, Cadastro e Tributação”, em 1973, e “Processo do Trabalho”, em 1974, também na UFRGS. Advogou cinco anos em Porto Alegre e foi assessor parlamentar na Assembléia Legislat..
R$59,00 Sem Impostos: R$59,00
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- ADVOCACIA, JUSTIÇA, POLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO
Autor – Marcus Vinícius Americano da Costa Edição - 2008 Capa Dura 364 pgs.  Formato – 14 x 21 cm. Peso – 0,100  Kg. ISBN - 978-85-87484-71-0 Código Barras - 9788587484710 Sobre o autor: Advogado; Professor de Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UCSal e da Faculdade Ruy Barbosa-BA; Mestre em Direito-UFBA; Professor de Direito Constitu­cional da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia; Membro Efetivo do Instituto dos Advog..
R$88,00 Sem Impostos: R$88,00
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- AS INCONSTITUCIONALIDADES DA CPMF
Autor: Janaina Helias Chiaradia Edição - 2004 Capa Dura 406 pgs.  Formato – 16 x 23 cm. Peso – 0,450  Kg. ISBN – 85-87484-24-9 Código Barras - 8587484273 Sobre o autor: Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, Advogada Tributarista ex-atuante do Ministério Público do estado de Santa Catarina (1999-2002). SUMÁRIO Resumo Introdução I. Histórico da CPMF 1.1. IPMF (Imposto provisório sobre a movimentação ou a transmissão de valores e de crédito e direitos de nature¬za financeira) 1.2. Emenda C..
R$62,00 Sem Impostos: R$62,00
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- DIREITO, CIDADANIA E A CONSTITUIÇÃO
Autor – Marcus Vinícius da Costa Edição - 2008 Capa Dura 308 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,630 Kg. ISBN - 978-85-87484-72-7 Código Barras –9788587484727 Sobre o autor: Advogado; Professor de Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UCSal e da Faculdade Ruy Barbosa-BA; Mestre em Direito-UFBA; Professor de Direito Constitu­cional da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Insti..
R$60,00 R$76,00 Sem Impostos: R$60,00
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- O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO
Autor - Ferdinand  Lassale Edição – 2015 Brochura 48 pgs.  Formato - 14 x 21 cm. Peso – 0, Kg.   ISBN - 978-85-7890-083-0 Código Barras – 9788578900830   Sumário Intróito Capítulo I O que é uma Constituição? Lei e Constituição Os fatores reais do poder A monarquia A aristocracia A grande burguesia Os banqueiros A pequena burguesia e a classe operária Os fatores do poder e as instituições jurídicas A folha de papel O sistema eleitoral das três classes A câma..
R$28,50 Sem Impostos: R$28,50
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- RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Autor - Ewerton Marcus de Oliveira Góis Edição – 2011 Capa Dura 174 pgs. Formato 16 X23 Paso 0,425 kg.   ISBN - 978-85-7890-046-5 Código de Barras – 9788578900465   Sumário Agradecimentos Introdução . Capítulo I Considerações preliminares sobre os direitos humanos e o seu movimento de internacionalização 1. Considerações preliminares sobre os direitos humanos 2. O movimento de internacionalização dos direitos humanos Capítulo II A responsabilidade internacional do estado em matéria de direitos humanos ..
R$46,00 Sem Impostos: R$46,00
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