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Direito Penal e Processual Penal

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- A RESISTÊNCIA DA VERDADE JURÍDICA MITOS E INFLEXÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
Autor – Luiz Fernando Cabeda Edição – 2013 Capa Dura 208 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,4664 Kg.   ISBN - 978-85-7890-066-3 Código de Barras -  9788578900663   Autor: Foi diplomado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1972. Fez os cursos de extensão universitária em “Direito Agrário, Cadastro e Tributação”, em 1973, e “Processo do Trabalho”, em 1974, também na UFRGS. Advogou cinco anos em Porto Alegre e foi assessor parlamentar na Assembléia Legislat..
R$59,00 Sem Impostos: R$59,00
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- AGENDA JURÍDICA PROFISSIONAL 2017 GRÁTIS - NA COMPRA DO CD-ROM LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
  Agenda Jurídica Profissional 2017, GRÁTIS! Com 448 Páginas, 17 X  24 cm., Fitilho Marca-Textos, Capa Almofadada, Feita a Mão, com Gravação a Fogo e Cantoneiras Metálicas Veja algumas de suas páginas | CLICANDO AQUI |   Detalhes ♦ Página Para Dados Pessoais. ♦ Calendários 2016, 2017 e 2018. ♦ Feriados Nacionais e Espaço para Anotação dos Feriados Estaduais e Municipais. ♦ Prazos para o Licenciamento de Veículos de Passeio e de Carga. ♦ Telefones de Emergência e DDDs (Capitais Brasileiras e Distrito F..
R$72,00 Sem Impostos: R$72,00
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- AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
Autor – Francesco Carnelutti Edição - 2016 Brochra 128 pgs.  Formato – 16 x 23 cm. Peso – 0,725  Kg. ISBN - 978-85-7890-090-8 Código Barras -978857890090-8 Apresentação   Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do Ministério Público, do advogado e do acusado. Ao expor o sofrimento do advogado no pretório e sua humilhação enqu..
R$38,00 Sem Impostos: R$38,00
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- ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS - A INTERNAÇÃO DE ADELESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Autor Ivan de Carvalho Junqueira Edição 2014 Capa Dura Pgs. 248 Formato - 16X23 Peso 0, 558 kg.   ISBN - 978-85-7890-081-6      Código de Barras - 9788578900816   Sobre o Autor   Ivan de Carvalho Junqueira, Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública. Professor de Direitos Humanos da ACADEPOL/SP. Bacharel em Direitoe Autor de obras jurídicas. Servidor na Fundação CASA/SP       SUMÁRIO Prefácio Introdução CAPÍTULO I – Breve histórico do di..
R$62,00 Sem Impostos: R$62,00
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- CRIMES FISCAIS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
Autor - Petrônio Braz Edição - 2007 Capa Dura  408 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso - 0,800 Kg. ISBN - 85-87484-56-7 Código Barras – Sobre o autor: Advogado, jurista, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes do São Francisco, em Minas Gerais, membro efetivo da Academia Montes Clarense de Letras/MG, do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros/MG, da Associação Nacional de Escritores, da União Brasileira de Escritores, doInstituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais, Procurador do Município de F..
R$98,00 Sem Impostos: R$98,00
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- DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
Autor – Bruno César Gonçalves da Silva Edição - 2010 Brochra 144 pgs.  Formato – 14 x 21 cm. Peso – 0,225  Kg. ISBN - 978-85-7890-019-9 Código Barras - 9788578900199 Sobre o autor: Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito  da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor  de Direito Penal e Processual Penal. Advogado Criminalista. SUMÁRIO Apresentação Lista de Siglas e Abreviaturas Introdução Capítulo I O Supremo Tribunal Federal e a Prova Ilicitame..
R$35,00 Sem Impostos: R$35,00
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- DAS LESÕES CORPORAIS - DOUTRINA, COMENTÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA JÁ DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES DO CPP
Autor - Marcos Vinicios Rodrigues Cesar       Edição - 2009 Capa Dura 178 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,520 Kg. ISBN - 978-85-87484-98-7 Código Barras –9788587484987 Sobre o autor: Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Advogado militante no Vale do Paraíba do Sul. Sumário Prefácio Capítulo 1 Introdução 1. Conceito 2. Objetividade ..
R$42,00 Sem Impostos: R$42,00
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- ESQUEMA DO DIREITO PENAL - A DOUTRINA DO DELITO -TIPO
Autor – Ernst Von Beling  Edição - 2010 Capa Dura 224 pgs.  Formato – 16 x 23 cm. Peso – 0,520  Kg.   ISBN - 978-85-7890-027-4 Código Barras - 9788578900274   SUMÁRIO § 1º Introdução Capítulo Primeiro Da Pena e suas Espécies § 2º A. O sentido da pena do ponto de vista político-jurídico § 3º B. O conceito de pena segundo o direito alemão vigente § 4º C. As espécies de penas I – Formação histórica do atual sistema penal § 5º II – As atuais espécies de pena § 6º III – O..
R$69,00 Sem Impostos: R$69,00
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- ESTUPRO DE MULHERES COMO CRIME DE GUERRA –LIÇÕES SOBRE DIREITO, FEMINISMO E VITIMIZAÇÃO.
Valor – R$ 75,00 Autor –  Samantha Nagle Cunha de Moura Edição – 2017 Capa Brochura pgs. 264 Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,466 ISBN – 978-85-7890-096-0 Código Barras – 9788578900960 Autora : Samantha Nagle Cunha de Moura, Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com ênfase em Direitos Humanos. Especialista em Direito Internacional pela UFRN. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (M..
R$75,00 Sem Impostos: R$75,00
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- FURTO, ROUBO E LATROCÍNIO
Autor - Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria Edição 2011 Capa Dura 688 pgs. Formato – 16 X 23 Peso - 1,098kg.   ISBN - 978-85-7890-043-4 Código de Barras - 9788578900434   Sumário Prefácio Introdução Do Furto 1. Desenvolvimento histórico 2. Suspensão condicional do processo Capítulo 1 Furto 1.  Noção 2. Objeto jurídico 3. Sujeito ativo 4. Sujeito passivo 5. Objeto material 6. Elemento normativo do tipo penal 7. Tipo objetivo 8. Tipo..
R$165,00 Sem Impostos: R$165,00
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- JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM DESAFIO À PRÁXIS JURÍDICA
Autor -Edgar Hrycylo Bianchini Edição  -2012  Capa Dura Páginas 192 Formato - 16  X 23 Peso – 0,465     ISBN - 978-85-7890-055-7   Código de Barras - 9788578900557       SUMÁRIO Apresentação Introdução Capítulo 1 A evolução histórica das sanções criminais 1. O surgimento das sanções criminais 2. Antiguidade 3.Idade média 4. Idade moderna 4.1- Inglaterra 4.2-França e a revolução francesa 5. Consolidação Capítulo 2 Pro..
R$55,00 Sem Impostos: R$55,00
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- MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA
Autor - Emílio Mira y López Edição 2014 Capa Dura 464 pgs. Formato 16X23 Peso 0,780   ISBN _ 978-85-7890-042-7 Código de Barras - 9788578900427 Sobre o Autor-   Sumário Capítulo I Estado atual da psicologia como ciência Principais direções observadas atualmente no campo da psicologia em relação com sua aplicação ao direito Definição, limites, meios e métodos da psicologia jurídica Plano expositivo do manual Bibliografia Capítulo II Estática da personalidade humana O homem considerado como pessoa, ..
R$103,00 Sem Impostos: R$103,00
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