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- AGENDA JURÍDICA PROFISSIONAL 2017 GRÁTIS - NA COMPRA DO CD-ROM LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
  Agenda Jurídica Profissional 2017, GRÁTIS! Com 448 Páginas, 17 X  24 cm., Fitilho Marca-Textos, Capa Almofadada, Feita a Mão, com Gravação a Fogo e Cantoneiras Metálicas Veja algumas de suas páginas | CLICANDO AQUI |   Detalhes ♦ Página Para Dados Pessoais. ♦ Calendários 2016, 2017 e 2018. ♦ Feriados Nacionais e Espaço para Anotação dos Feriados Estaduais e Municipais. ♦ Prazos para o Licenciamento de Veículos de Passeio e de Carga. ♦ Telefones de Emergência e DDDs (Capitais Brasileiras e Distrito F..
R$72,00 Sem Impostos: R$72,00
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- ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS - A INTERNAÇÃO DE ADELESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Autor Ivan de Carvalho Junqueira Edição 2014 Capa Dura Pgs. 248 Formato - 16X23 Peso 0, 558 kg.   ISBN - 978-85-7890-081-6      Código de Barras - 9788578900816   Sobre o Autor   Ivan de Carvalho Junqueira, Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública. Professor de Direitos Humanos da ACADEPOL/SP. Bacharel em Direitoe Autor de obras jurídicas. Servidor na Fundação CASA/SP       SUMÁRIO Prefácio Introdução CAPÍTULO I – Breve histórico do di..
R$62,00 Sem Impostos: R$62,00
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- CPC. - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Anotado com o Texto Correspondente do CPC/1973, Artigo por Artigo. 2ª Edição  Corrigida e Atualizada  com a Lei nº 13.256/2016
Autor: Luiz Antônio Alves Torrano Edição: 2 ª - 2016 Capa: Dura  No Páginas: 864 pgs.  Formato: 16 x 23 cm. Peso: 1,356 Kg. ISBN: 978-85-7890-094-6 Código Barras: 9788578900946   Leia algumas páginas do livro | CLICANDO AQUI |                                        Veja o Sumário Completo do livro | CLICANDO AQUI |   Sobre o Autor Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências..
R$195,00 Sem Impostos: R$195,00
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- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autor – Reginal Vieira Junior (Organizador) Edição - 2010 Brochura 72 pgs.  Formato - 14 x 21 cm. Peso – 0,130 Kg. ISBN - 978-85-7890-038-0 Código Barras – 9788578900380 SUMÁRIO LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990   CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dos Direitos do Consumidor Disposições Gerais Da Política Nacional de Relações de Consumo Dos Direitos Básicos do Consumidor Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos Da Proteção à Saúde e Segurança Da Respo..
R$21,40 Sem Impostos: R$21,40
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- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO
Autor – Norberto de Almeida Garride Edição - 2006 Capa Dura 816 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 1,248 ISBN - 85-87484-48-6 Código Barras –  9788587484482 Sobre o autor: Juiz de Direito de Entrância Especial da Magistratura Paulista (aposentado). Consultor Jurídico e Advogado. Graduação em Direito pela PUC-Campinas e Pós-Graduação (Mestre em Direito Civil) pela PUC-SP. Sumário (Lei 8.069 de ECA: 13 de julho de 1990) Livro I Parte Geral (artigos 1 º a 85) TÍTULO I Das Disposições Preliminares (artigos 1 º a 6º) ..
R$175,00 Sem Impostos: R$175,00
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- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMENTADO
Autor - Elson Gonçalves de Oliveira Edição - 2011 Capa Dura  728 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 1,100 Kg. ISBN - 978-85-7890-044-1 Código Barras – 9788578900441 Sobre o autor: Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Prática Forense e Organização Judiciária pela Faculdade de Direito de Anápolis, Goiás. Especialista em Direito de Família pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidad..
R$164,00 Sem Impostos: R$164,00
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- ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO
Autor – Paulo Alves Franco Edição - 2005 Brochura 508 pgs.  Formato - 14 x 21 cm. Peso – 0,572 ISBN - 85-87484-34-6 Código Barras –  9788587484345 Sobre o autor: Paulo Alves Franco; Delegado de Polícia Classe Especial aposentado. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista - SP.  -Regras de Segurança para com arma de fogo em casa -Principais Temas Tratados neste livro -Alterações do Estatuto do Desarmamento -Armas de Uso Permitido e Uso Restrito ..
R$79,00 Sem Impostos: R$79,00
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- ESTATUTO DO IDOSO – ANOTADO
Autor – Paulo Alves Franco Edição – 2012 Capa Dura  576 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 0,940  Kg.   ISBN - 978-85-7890- 049-6 Código Barras – 9788578900496   Sobre o autor: Delegado de Polícia Classe Especial aposentado. Bachareu em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista-SP. Professor das disciplinas: OSPB (Organização Social e Política do Brasil), EMC (Educação Moral e Cívica), Direito Usual e Legislação Aplicada, Geografia Geral e Histó..
R$122,00 Sem Impostos: R$122,00
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- ESTATUTO DO IDOSO – COMENTADO - 4ª Edição revista, atualizada  e ampliada
Autor – Naide Maria Pinheiro e Gabrielle Carvalho Ribeiro - Organizadoras "Obra Coletiva" Edição – 2016 Capa Dura  pgs. 928 Formato - 16 x 23 cm. Peso –  Kg.   ISBN - 978-85-7890-093-9 Código Barras – 9788578900939   Sobre o autor: Coordenadora: -Naide Maria Pinheiro-  Promotora de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Natal desde 2001. Exerceu diversas vezes o cargo de Procuradora de Justiça, em substituição, por convocação. É coautora da obra coletiva, Estatuto do Idoso Comen..
R$198,00 Sem Impostos: R$198,00
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- O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Autor – Mauricio Neves de Jesus Edição - 2006 Brochura 224 pgs.  Formato – 14 x 21 cm. Peso – 0,100  Kg. ISBN - 85-87484-43-5 Código Barras - 9788587484437 Sobre o autor: Mestre em Direito Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Professor Titular de Direito Penal na Universidade do Planalto Catarinense. Foi Professor de Direito Penal na Universidade do Sul de Santa Catarina durante três anos. Também já atuou como Professor de Criminologia e é fundador e pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Controle Soci..
R$45,00 Sem Impostos: R$45,00
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- PORTE DE ARMA - AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE, OBTENÇÃO, POSSE E PORTE ILEGAIS, ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Autor – Paulo Alves Franco Edição – 2012 Capa Dura  608 pgs.  Formato - 16 x 23 cm. Peso – 1.030  Kg.   ISBN - 978-85-7890-059-5 Código Barras – 9788578900595   Sobre o autor: Delegado de Polícia Classe Especial aposentado. Bachareu em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista-SP. Professor das disciplinas: OSPB (Organização Social e Política do Brasil), EMC (Educação Moral e Cívica), Direito Usual e Legislação Aplicada, Geografia Geral e Histór..
R$139,00 Sem Impostos: R$139,00
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