PETIÇÃO DE HERANÇA

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Descrição Produto

Autor – Luiz Antônio Alves Torrano

Edição  2013 – 216 pgs. – Capa Dura

Formato  16 x 23 cm. – Peso  0,508 Kg.

ISBN: 978-85-7890-075-5

Cód. Barras- 9788578900755

 

Informação Adicional

Peso 0.508 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva/SP, ba­charel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Mestre em Linguística por essa mesma Universidade, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista, Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Civil da Universidade São Francis­co, professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, Juiz de Direito em São Paulo, autor de A Língua Portuguesa em seu uso forense, A nova ortografia da Língua Portuguesa, Prescrição e deca­dência, Petição de herança, Indignidade e deserdação e Estatuto da cidade (capítulo Consórcio Imobiliário), bem como titular vitalício da cadeira nº 27 da Academia Campinense de Letras.

 

Sumário

Curriculum Vitae do autor

Prefácio

Capítulo I – Petição de herança: aspectos gerais

Capítulo II – Petição de herança e ações afins

Capítulo III – Legitimidade ativa e passiva

Capítulo IV – Sentença e seu cumprimento

Capítulo V – Efeitos da sentença: relações entre herdeiro real e herdeiro aparente

Capítulo VI – Efeitos da sentença: relações entre herdeiro real e terceiro que com o herdeiro aparente contratou

Capítulo VII – Prescrição e decadência

Capítulo VIII – Direito intertemporal

Capítulo IX – Conclusão

Jurisprudência

Indicações bibliográficas

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